DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do mês de FEVEREIRO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2864A2F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RG2 TERRAPLANAGEM LTDA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEDE E DISTRITOS, NO MUNICÍPIODE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, com vigência a partir de 25 de Fevereiro de 2024 até o dia 25/10/2024.

CONTRATADA: RG2 TERRAPLANAGEM LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: SR. JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS;

Senador Pompeu/CE, 21 de Fevereiro de 2024.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F2B720DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, Vice-Prefeito deste Município, mat. 3323, CPF 764.828.983-00 e RG 2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo da Costa Lima nº 222, Bairro Água Santa, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Federal André Figueiredo, no dia 04 de janeiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de janeiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:374D55E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, Assessor Especial B, mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG 327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Federal André Figueiredo, no dia 04 de janeiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de janeiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:ABDE2E44