DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 049/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 035/2024 de 08.02.2024 e Parecer Jurídico n° 023/2024 de 08.02.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora ERIKA MARIA SILVA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 06.02.2024 e término em 03.08.2024.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 06.02.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:E8683A9D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 056/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 039/2024 de 09.02.2024 e Parecer Jurídico n° 025/2024 de 15.02.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora KAMILA TORRES PINHEIRO FERREIRA, Auxiliar Administrativo, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 01.02.2024 e término em 29.07.2024.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.02.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:074427C8

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26.02.02/2024 - SEOSP. objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 13 de março de 2024 as 10h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected]

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Agente de Contratação/ Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4CE1D7B1

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO. MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 13.12.01/2023-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. O Setor de licitação convoca as empresas HABILITADAS no certame supracitado, que expirado o prazo recursal da fase de habilitação, a qual não houve apresentação de recurso, para comparecerem no dia04 de março de 2024, às 10:00(dez) horas (horário local), para abertura do envelope n°02 ―Proposta Comercial‖, na Sede da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE. Maiores informações através do e-mail [email protected].

ANTÔNIO JEAN DA SILVA – Agente de Contratação. 28 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:B3EA771B

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26.02.01/2024 - SEMS O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 26.02.01/2024 - SEMS. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Pe. Clicélio, 4605, São Francisco, CEP: 62.960-000.

Tabuleiro do Norte/CE, 29 de fevereiro de 2024.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeiro (a). Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:5D440CB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO