DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por profissionais a serem alocados em postos de trabalho no centro industrial nuclear de aramar (cina) em iperó/sp, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 1.106.292,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.000914/2022-81. Pregão Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por profissionais a serem alocados em postos de trabalho no centro tecnológico da marinha em são paulo (ctmsp) e nas organizações militares (om) subordinadas, em são paulo/sp, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 3.074.443,32. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.002704/2023-06. Pregão Nº 41/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-005/00 para a contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para capitais e municípios fixados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 1.045.465,60. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 2° Termo de Credenciamento Foi assinado, no dia 28/02/2024, o 2° Termo de Credenciamento em Oftalmológia do processo nº 63471.000374/2024-84 Credenciada: AOC - INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA - LTDA. CNPJ N° 29.255.521/0001/71; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Foi assinado, no dia 28/02/2024, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000350/2024-25 Credenciada: CENTRO OFTALMOLÓGIA ANA BARBOSA - LTDA. CNPJ N° 11.510.920/0001/76; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Foi assinado, no dia 28/02/2024, o 1° Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000608/2023-11 Credenciada: COI - CENTRO OFTALMOLÓGICO IGUAÇU - LTDA. CNPJ N° 00.056.295/0001-18; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 63148.005137/2018-33. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.917,07. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63271.001490/2023-96; Processo Licitatório nº 002/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Preto Group Ltd; Objeto: Preparação e fornecimento de refeições; Contrato nº 70100/2024-003/00; Valor do contrato: GBP 350.784,00; Fundamento legal: Portaria GM- MD No 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 28/02/2024; Prazo de vigência contratual: 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 70200/2024-01/00; por meio do TJIL Nº 01/2024, da Diretoria de Sistema de Armas da Marinha, Processo nº 63435.008797/2023-06; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: TASK AEROSPACE, INC., Número de identificação da empresa: 479324994; Objeto: Testes de avaliação de desempenho de 4 unidades do Propollant Actuaed Device(PAD) das Aeronaves A-4 do Esquadrão VF-1; Fundamento legal: Portaria GD-MD no 5.175, de 15 de dezembro de 2021, da República Federativa do Brasil; Valor contratado: USD 100,000.00; Data da assinatura: 26/02/2024; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 26/02/2024 a 25/11/2024. CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: Empresa OI S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43: Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2018-006/00, NUP 63997.003518/2018-87, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2018-006/00, em caráter excepcional, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/04/2024, nos termos do §4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Mensal: R$ 3.231,18 (três mil, duzentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 06/02/2024. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE SUSPENSÃO MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL N° 50/2023 NUP: 61984.004032/2023-47. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 13/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NTALteGMotta), conforme especificado no Projeto Básico. Motivo: Diligência na documentação apresentada e prorrogação do prazo para divulgação do resultado. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 55000.011819/2023-99. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Maranhão, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome da Contratada: MARLON BRUZACA MONROE; d) Nº do Contrato: 12400025; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 21 de fevereiro de 2024 a 20 de Abril de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924400/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO Nº 94/2021 (SEI nº 11296626) CONVÊNIO registrado no Transferegov.br Nº 924400/2021 para o valor de R$ 696.520,00 (seiscento. Valor Total: R$ 14.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.520,00, Vigência: 30/12/2021 a 18/03/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ELIAS D ANGELO BORGES, CPF nº .115.641-*, Convenente: MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA, CPF nº .772.171-*. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 536/2024 AO CRT/AL Nº 1.000/2016 - UASG 373051 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 1.000/2016. PROCESSO Nº: 54360.000036/2016-07. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL) e o Sr. ANTONIO CARLOS CRUZ VIEIRA - CPF: 129.484.464-49. Objeto: O presente Termo Aditivo se destina a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 28/02/2024 a 28/02/2025. O presente instrumento encontra amparo no artigo 51, da Lei nº. 8.245, de 1991.