DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 22/2024 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: EDUARDO SANTANA DE SOUZA 01265771103 CNPJ: 13.997.292/0001-20. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: apresentação do espetáculo "Afrojazz ao vivo", da persona artística "Afrojazz", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E KREDI T A N S T A LT FÜR WIEDERAUFBAU (KFW) CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E ACORDO EM SEPARADO. OBJETO: O BNDES e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) celebraram Contrato de Empréstimo e Acordo em Separado, no valor de até EUR 100.000.000,00 (cem milhões de euros) para utilização no refinanciamento de empréstimos concedidos a entidades públicas ou privadas, responsáveis pela promoção de investimentos em projetos de implementação de sistemas de mobilidade urbana sustentável, localizados em regiões metropolitanas do país. ATO APROBATÓRIO: Decisão nº Dir. 279 /2023 - BNDES, de 24/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E KREDI T A N S T A LT FÜR WIEDERAUFBAU (KFW) CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL. OBJETO: O BNDES e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) celebraram Contrato de Contribuição Financeira Não Reembolsável, no valor de até EUR 15.000.000,00 (quinze milhões de euros) para o Floresta Viva. ATO APROBATÓRIO: Decisão nº Dir. 299 /2023 - BNDES, de 30/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 50/2023 CONTRATADO: Empresa Brasil de Comunicação S.A. (CNPJ n º 09.168.704/0001-42). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, e, por seu intermédio, de suas subsidiárias BN D ES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR e AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME, obedecidas às determinações contidas no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar a vigência do Contrato OCS nº 050/2023, de 05/03/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2024. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até 3.000.000,00 (Três milhões de reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até 3.000.000,00 (Três milhões de reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101900030, 1150800541 e 1150800999. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência, em 22/02/2024, no âmbito da IP GP/DEMKT nº 011/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - BNDES (2ª PRAÇA) REFERÊNCIA: Alienação de bens móveis não operacionais de propriedade do BND ES . VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital. OBJETO: Alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES, descritos como equipamentos para a cura de carnes, produção de pratos prontos e periféricos, usados, apreendidos em garantia de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e apreensão, por maior oferta de preço global e modo de disputa aberto, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS. EDITAL: Disponível a partir de 29/02/2024, no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 14/03/2024, às 15h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a- meeting, ID da Reunião: 224 745 796 933, Senha: XYJcC2. Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 7 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 13/03/2024. VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. JULIA BOHRER RODRIGUES. Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 810005 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 00135.211965/2022-14. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 52/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 à 23/05/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/02/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.850,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 810005 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 00135.209406/2022-44. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 29/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/02/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.101.670,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo: 00135.228074/2019-00. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01 ao Convênio nº 004/2019 - PROVITA/MG. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - SEDESE/MG, inscrita no CNPJ sob nº 05.465.167/0001-41. Objeto: Ajuste do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 004/2019, do dia 31 de março de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28/02/2024. Signatários: CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089..-36; CONVENENTE: ELIZABETH JUCÁ E MELO JACOMETTI, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - SEDESE/MG, CPF nº 454..-49.