DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES SUBGERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 15/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Thiago Rodrigues Borboleta, CPF: 077..-26. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 15/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 27/02/2024 a 22/01/2025. Valor total: R$ 132.170,12 (cento e trinta e dois mil reais cento e setenta reais e doze centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 15/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Werter Dias Almeida, CPF: 703..**-04. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 15/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 27/02/2024 a 22/01/2025. Valor total: R$ 132.170,12 (cento e trinta e dois mil reais cento e setenta reais e doze centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 23/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCÃO Nº 46/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 223/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, e Edital de Homologação de 23/02/2024, publicado no DOU de 27/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . ALEXANDRE FELIPE DE VASCONCELOS SANTOS D ES E N H O T ÉC N I CO M AC E I Ó ATÉ 06/04/2024 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS ARAPIRACA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. . Leia-se: Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152815 Nº Processo: 23041.000212/2024-91. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA E. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus maragogi, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de licitação nº 09/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 257.633,95. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS SANTANA DE IPANEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019, Processo nº 23041.000869/2019-91, Cooperados: Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, CNPJ Nº 10.825.373/0007-40 e Banco do Brasil S/A - Agência Setor Público Maceió - 3557-2, CNPJ Nº 00.000.000/5096-20, publicado no D.O.U. nº 38, em 26 de fevereiro de 2024, seçã 3, página 46, onde se lê: "Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2024", leia-se: "Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024". JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23443.000875/2023-01. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0005/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a empresa ADATA ELETRONICS BRAZIL S/A, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇ ÃO DO IFAM. Objeto: alteração dos prazos de vigência, execução, a correção de erros materiais e a atualização do plano de trabalho em razão da alteração do cronograma de Execução pactuado entre os partícipes, referente ao Convênio nº 005/2022, cujo objeto diz respeito ao Projeto "Sistema automatizado de registro e impressão de QRcode em PCBs de memórias SSD e DRAM do processo produtivo ADATA". Vigência até 28/Jul/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158142 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23443.012668/2020-48. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar o valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no valor de R$ 3.010,40 (três mil e dez reais e quarenta centavos), com base no art. 65, §8º, da lei n. 8.666/93. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665,15. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158563 Nº Processo: 23443.019548/2023-14. Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa, extensão e interiorização do ifam - faepi, para prestação de serviço de apoio administrativo ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na execução do projeto de extensão bolsa formação aquicultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158563 Nº Processo: 23443.019548/2023-14. Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa, extensão e interiorização do ifam - faepi, para prestação de serviço de apoio administrativo ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na execução do projeto de extensão bolsa formação aquicultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23278.000888/2023-21. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.048.218,36. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EDITAL Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 235/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO o Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue: Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo I - Dos Requisitos e Atribuições dos Cargos do Edital de Abertura nº 235/2023 o cargo de Zootecnia, conforme segue: CARGO 416: ZOOTECNIA : Requisitos: Diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso em Zootecnia ou Ciências Agrárias ou Ciências Veterinárias ou Agronomia ou Medicina Veterinária devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Art. 2º O prazo para solicitação de inscrição fica reaberto a partir das 09h do dia 29/02/2024 até as 14h00min do dia 12/03/2024. I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 12/03/2024. Art. 3º Fica reaberto o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição a partir das 09h00min às 23h00min do dia 29/02/2024. I - As isenções homologadas permanecem válidas, conforme Anexo I - Edital de Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição Pós- Recursos, divulgado em 19/01/2024 e 14/02/2024.