DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900045 45 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 II - As inscrições devidamente pagas e homologadas permanecem válidas. Art. 4º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 235/2023, os subitens 6.2, 6.2.5, 6.8, 6.19.6, 7.4 e 7.8, conforme segue: 6.2. As inscrições para o Concurso Público do IF BAIANO serão realizadas somente via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, solicitadas no período das 09h00min do dia 29/02/2024 até as 14h00min do dia 08/03/2024. Não serão aceitas inscrições efetuadas de forma diversa da estabelecida neste item. 6.2.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 08 de março de 2024, impreterivelmente, e conforme horários de funcionamentos dos serviços oferecidos pela rede bancária. 6.8. Quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição, caberá interposição de recurso, protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 12/03/2024 às 23h59min do dia 13/03/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 6.19.6. Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até as 14h00min do dia 08/03/2024, realizar uma nova inscrição, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame. 7.4. Os documentos referentes às disposições dos subitens 5.2.2, 6.10, 7,1.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.3.1.2, 7.6 deste Edital deverão ser enviados, no período das 09h00min do dia 02/01/2024 às 23h59min do dia 12/03/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do link Envio de Laudo Médico e Documentos (candidato PcD e/ou condição especial para prova), disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF. 7.8. O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 11/03/2024. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá interpor recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 12/03/2024 às 23h59min do dia 13/03/2024, observado horário oficial de Brasília/DF. Art. 5º Fica INCLUSO no Edital de Abertura nº 235/2023 os subitens abaixo, conforme segue: 6.9. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 6.9.5. 1ª POSSIBILIDADE (CadÚnico, conforme o Decreto - nº 6.593/2008 e o Decreto nº 11.016/2022): a.2) solicitar no período das 9h00min às 23h00min do dia 29/02/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, mediante preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo- se às normas expressas neste Edital; 6.9.7.1 Os documentos comprobatórios exigidos no subitem 6.9.6 deverão ser enviados, no período das 9h00min às 23h59min do dia 29/02/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do link Envio dos documentos referentes à Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, em único arquivo salvo no formato PNG, JPG, JPEG ou PDF, contendo os documentos referentes à isenção solicitada, conforme previsão no subitem 6.9.4 deste edital; 6.19.1.1 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 04/03/2024, conforme ANEXO III, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 6.19.2.1 O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida poderá interpor recurso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 05/03/2024 às 23h59min do dia 06/03/2024, observado horário oficial de Brasília/DF, por meio do link "Recurso contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição". 6.19.4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o indeferimento da solicitação de isenção e a relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, que porventura sejam deferidos no pós-recurso, serão divulgadas na data provável de 07/03/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 6.20.2 Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas já são considerados devidamente inscritos no Concurso Público e poderão consultar o status da sua inscrição no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br, a partir do dia 04/03/2024. Art. 6º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001018202397. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (marcadores para quadro branco, recargas/refis e apagadores).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qnm 40, Área Especial 01, Taguatinga Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL Coordenador de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 28/02/2024) 158143-26428-2024NE800000 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 17/2024-IFB. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E TACIANA MIRANDA NEVES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Engenharia Florestal/Agroecologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU), até a data de 05/08/2024. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; TACIANA MIRANDA NEVES, CONTRATADA. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR no extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024, de modo que, onde se lê: "tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 45/2022, do período de 31/01/2024 a 24/07/2024..." leia-se: " tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 45/2022, do período de 31/01/2024 a 27/06/2024..." IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152142 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23508.003260/2020-83. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por mais 12 meses, a partir de 01/03/2024 e o reajustamento dos valores conforme cláusula contratual.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.999,52. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152141 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23160.000612/2019-83. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.432.517/0001- 07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, que tem como objeto prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência por 06 (seis) meses ou até a finalização do processo licitatório que está em andamento, ressalvado o direito de rescindi-lo antes do término de sua vigência, sem ônus para a administração, mediante comunicação prévia à contratada. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044,50. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.003350/2023-58. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos, EPI´s e uniformes para atender as necessidades do IFC - Campus Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão nº 55/2023. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 2.744.155,32. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.002185/2023-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú, de acordo com o pregão nº 92/2023. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.225,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 022/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Graciele Cristine Barcelos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 28/06/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Graciele Cristine Barcelos, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 023/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Stela Siqueira Alves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Stela Siqueira Alves pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 024/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Régis Michels Nazi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Régis Michels Nazi pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 025/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Ana Paula Ramos Pereira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Paula Ramos Pereira pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 083/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Alex Sandro Forghieri OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 02/03/2024; DATA E ASSINATURA: 28/02/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Alex Sandro Forghieri pelo(a) Rescindido(a).