DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desclassificado Fernanda Lisboa Ribeiro - IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 10/CAMSDP/IFC, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo instituído pelo Edital nº 010 de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2024, seção 3, pag. 28. Área: História Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23352.005188/2023-92 . Classificação Candidato Nota Final . Desclassificado(a) Karoline Fin - . Desclassificado(a) Thomas Felipe Bianek Barbosa - IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 13/CAMSDP/IFC, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº 013 de 01/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/02/2024, seção 3, pag. 60. Área: Automação Industrial/Fabricação Mecânica Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23821.002574/2023-59 . Classificação Candidato Nota Final . - Não houve inscrições homologadas - IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158322 Nº Processo: 23824.001288/2023-46. Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo:782405), para o IFCE Campus Paracuru, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, o presente contrato é oriundo do IFCE Acaraú , sendo que o presente instrumento contratual foi sub-rogado para o IFCE Paracuru. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 84.788,76. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23486.000050/2024-62. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 08/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - reitoria. retificar o preâmbulo do contrato nº 08/2024.. Vigência: 27/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.505,71. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23256.016305/2023-31. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o item 1.3. Da cláusula primeira do contrato nº 34/2023.. Vigência: 22/12/2023 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Número do Processo: 23258.000143/2024-81 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ALINE CAROLINA DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/02/2024 a 26/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Aline Carolina da Silva, pelo contratado. CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158317 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23257.001706/2022-04. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valor do contrato n° 01/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.529,24. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. Nº Processo: 23490.000832/2023-51. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: KELLY CRISTINA DOS REIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 01/03/2024 a 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Jose Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo contratante e KELLY CRISTINA DOS REIS, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EDITAL Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: Ifes - Campus Guarapari - Substitutos e temporários, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . B I O LO G I A 40h 01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Biologia: Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Biologia com Especialização em Ciências ou Educação (ou afins) OU Licenciatura em Ciências Biológicas com Especialização em Ciências ou Educação (ou afins). 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período de inscrições: Consultar Anexo I - Cronograma 3.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico: https://forms.gle/2saWugAzf8gMeF6D9. 3.3. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico (selecionando a vaga a qual concorre), inserindo cópia da documentação conforme item 5.1. 3.4. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. E N D E R EÇO Campus Guarapari Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29216-795, Guarapari - ES. [email protected] GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: KAIO RANGEL DA SILVA DIAS; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/03/2024 a 31/08/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância