DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900047 47 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e KAIO RANGEL DA SILVA DIAS pelo contratado. Processo: 23186.000348/2024-57. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158429 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23186.001233/2019-12. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 01/2020, firmado entre as partes em 29 de janeiro de 2020, em decorrência da cct 2024. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.147,28. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 17/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e SHEILA FABIANA MARCELINO DE SOUZA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 05 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento do servidor Luiz José Cruz Bezerra para participação em programa Doutorado, conforme processo nº 23151.000781/2022-28 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 18/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e HEITOR PASSAMANI FAZOLO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 05 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento do servidor Gleicon Roberto de Sousa Maior para participação em programa Doutorado, conforme processo nº 23151.000864/2022-17 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 19/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MIKAELLA BARBOSA CRUZ: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para doutorado do docente Marcônio Pereira Magalhães, conforme Portaria GR n° 44/2023 e com base no artigo 29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 20/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LIDIANE RIBEIRO RODRIGUES GAIOTI: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Maria Laucinéia Carari, conforme Portaria DG nº 167/2021 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 21/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IGOR GOMES MARTINS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Flávio Izo, conforme Portaria DG nº 368/2020 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 22/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JONATAS DE LIRA ROCHA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa de doutorado do docente Júlio Cesar Madureira Silva, conforme Portaria GR n° 130/2023 e com base no artigo 29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 23/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GABRIELA MORAIS DA SILVA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa de doutorado do docente Everson Scherrer Borges, conforme Portaria GR n° 162/2021 e com base na Lei 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 24/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LUAN LAMON MACHADO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa de doutorado do docente Gustavo Henrique Barreto Amaral, conforme Portaria GR n° 288/2023 e com base na Lei 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158423 Nº Processo: 23157.003254/2023-04. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO M AT E U S . Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (aparelhos de ar condicionado) para o Ifes Campus São Mateus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 25.198,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158884 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23545.000688/2018-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 11.331.297/0001-94 - COLINA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 0 2/2019, por mais 09 (nove) meses, ou seja, até 06/12/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 06/03/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.312,32. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243001700202369. Objeto: Aquisição de materiais médico, odontológicos e de laboratóro. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Bairro Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 158127-26420-2024NE000001 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.000349/2024-15. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras,com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 639.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.002011/2022-28. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024. Contrato de nº 08/2022 celebrado em 27/06/2022, com base no inciso II do art. 65 e inciso II do art .79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23242.001788/2022-48. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato 11/2022. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.199,16. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 05/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A D O : ADRIANO ASSUNÇÃO DE VARGAS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 27/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 26/02/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Adriano Assunção de Vargas, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318003141202319. Objeto: Aquisição de parcelada e futura de adesivo PVA extra forte e outros, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.comprasnet.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital/Termo de Referência.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora de Compras (SIASGnet - 27/02/2024) 158139-26434-2024NE000001