DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900048 48 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23216.000501/2018-11. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 02/2019, firmado entre as partes acima qualificas, por 6 (seis) meses, conforme cláusula segunda do referido contrato firmado entre as partes acima qualificadas. A vigência do contrato passa a ser de 22/02/2024 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3 Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIDEC - 28/02/2024) 158124-26407-2024NE000010 CAMPUS RIO VERDE EDITAL Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Pro-Tempore do Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde (IF Goiano - Campus Rio Verde), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IF Goiano - Campus Rio Verde, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23218.000167.2024-14 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas: Período de Inscrições: 29.02.2024 A 11.03.2024 Data de deferimento das Inscrições: 13.03.2024 Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 14.03.2024 às 8:00h, na sala 16 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 14.03.2024 a partir da 8:30h, na sala 16, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 15.03.2024 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático. Prova de Desempenho: 15.03.2024 às 8:00h. Resultado Final: até 21.03.2024. Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3624-1005, (64) 3624-1041. O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/rio-verde. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT. FABIANO GUIMARAES SILVA ANEXO I DO EDITAL Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho Professor Substituto para o IF Goiano - Campus Rio Verde . Área Regime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida/ Titulação () . Eng. Química 40h 1.Introdução às Operações para Engenharias; 2.Operações Unitárias; 3.Modelagem e Simulação de Processo; 4.Controle de Processos Químicos; 5.Cálculo de Reatores; 6.Metodologia Científica de Engenharia Química. 02 -Bacharelado em Eng. Química; -Bacharelado em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia; -Bacharelado em Engenharia Bioquímica; -Bacharelado em Química Industrial; -Bacharelado em Química. . Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 26/02/2024 a 27/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6125 a 6141]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/. Goiânia, 28 de fevereiro de 2024. TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CÂMPUS GOIÂNIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158641 Número do Contrato: 80003/2022. Nº Processo: 23722.000151/2022-31. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 01/04/2022, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.464,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2023, processo nº 23249.051352.2023-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOSIVAN SILVA JUNIOR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 163 de 20/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 27/02/2024 a 26/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/02/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOSIVAN SILVA JUNIOR. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO - PROEXT Nº 1/2024 Processo 23249.003865.2024-04. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10735145/0001-94, e Federação Maranhense de Desportos Aquáticos - FMDA, CNPJ: 06.955.462/0001-49. Objeto: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, utilizando sua experiência e especialização para a elaboração de projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão em temas relacionados a atividades esportivas e esportes aquáticos. Data da Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 24 meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo - Pró-Reitor de Extensão IFMA. CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158285 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041034/2022-61. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158283 Nº Processo: 23249032072202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições e lanches aos discentes do Campus Buriticupu, para atender ao programa de alimentação estudantil e a concessão onerosa de uso comercial do espaço da cantina/lanchonete, com uma área total de 134,57 m², localizada dentro das instalações do Instituto Federal do Maranhão - Campus Buriticupu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Deputado Gastão Vieira Nº 1000, Vila Mansueto - BURITICUPU/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158283-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VILSON DE ALMEIDA SOUSA Diretor Geral (SIASGnet - 28/02/2024) 158283-26408-2024NE000001