DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A supressão de valor referente ao contrato nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de serviços coninuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quanidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, prestados nas instalações msicas e mobiliárias do insituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 22/02/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.753,56. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EDITAL Nº 6/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFMA/CAMPUS SÃO LUÍS-MONTE CASTELO O DIRETOR GERAL DO IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO, nomeado nos termos na Portaria nº 5.434, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.008100.2024-52 e nos processos a este relacionados, destinados ao provimento de 04 (quatro) vagas em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1. Área/Disciplina: Engenharia Elétrica (01 vaga) - Requisitos para área/disciplina: Bacharel em Engenharia Elétrica, Bacharel em Engenharia Eletrônica ou Bacharel em Engenharia de Controle e Automação Bacharel em Engenharia de Telecomunicações ou Tecnólogo em Eletrônica Industrial ou Licenciatura em Eletricidade. 2. Área/Disciplina: Engenharia Química (01 vaga) - Requisitos para área/disciplina: Bacharel em Engenharia Química. 3. Área/Disciplina: Engenharia Mecânica (01 vaga) - Requisitos para área/disciplina: Bacharel em Engenharia Mecânica ou Bacharel em Engenharia Metalúrgica ou Bacharel em Engenharia Química. 4. Área/Disciplina: Língua Portuguesa/Língua Inglesa (01 vaga) - Requisitos para área/disciplina: Licenciatura Plena em Letras com habilitação Português/Inglês. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, no período de 01 a 07/03/2024, conforme Cronograma disponível no Anexo I do Edital completo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=18112 e/ou através do e-mail da comissão organizadora do seletivo [email protected] e/ou no IFMA - Campus São Luís Monte Castelo, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 04, Monte Castelo, São Luís - MA, CEP 65030-005. CLAUDIO LEÃO TORRES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23192.001432/2023-28. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 23.474.623/0001-00 - M GREGORIO & GREGORIO LTDA. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a tulo oneroso, para empresa especializada na exploração de serviços de cantina/lanchonete, voltada ao fornecimento de lanches e refeições, nas dependências do ifmt campus campo novo do parecis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 20.113,44. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158498 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23196.000670/2022-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 08/2023, que trata sobre a "contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade, para atender ao IFMT campus Rondonópolis, dessa forma, em consequência à prorrogação dos prazos por mais 60 (sessenta) dias, as datas dos términos passaram a ser: Prazo de vigência contratual encerrando em 08 de novembro de 2024; Prazo de execução dos serviços de execução da obra finalizando em 28 de abril de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.424,31. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347010527202321. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos para atividades comuns e com estudantes com deficiências para uso nos campi do IFMS (2023/2024). Total de Itens Licitados: 128. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Flinto Muller, 1790, Canaã i - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SEDENIR MARCOS DEPARIS Agente de Contratação (SIASGnet - 28/02/2024) 158132-26415-2024NE999999 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 007/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LILIAN ARRUDA MARQUES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024. Extrato de Contrato nº 008/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MATHEUS GUIMARÃES LIMA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024. Extrato de Contrato nº 009/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VANESSA GARCIA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024. Extrato de Contrato nº 010/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e THIAGO TEIXEIRA PEREIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 011/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FERNANDO MATEUS PANIAGUA MENDIETA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024. EXTRATOS DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 08/2023 - IFMS Processo nº 23347.015257.2023-45. Concedente: ENJOY CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.810.823/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/02/2024. Termo de Convênio de Estágio n° 02/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.001587.2024-34. Concedente: NOVA LINEA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA, CNPJ: 22.917.639/0001-79. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/02/2024. Termo de Convênio de Estágio n° 015/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.011611.2020-10. Concedente: MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, CNPJ: 03.452.307/0001- 11. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/11/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 001/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.001982.2024-17. Concedente: 2 MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇ ÃO LTDA, CNPJ: 00.748.924/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/02/2024. CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158448 Nº Processo: 23347.009876/2023-09. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 210.024,25. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158454 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23347.008285/2019-20. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 26.310.713/0001-45 - CANTEEN CANTINA LTDA ME. Objeto: Reajuste do valor e prorrogação da concessão onerosa de espaço público - contrato 01/2020 - concessão onerosa de espaço público para cantina no IFMS Campus Três Lagoas. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.089,32. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23213.002412/2023-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Giovana da Silva Santos, CPF: *.305.116-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 15 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/03/2024 a 15/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovana da Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/02/2024.