DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900051 51 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 31, DE 22 DE FEVEREIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos daLei no 9.394, de 20/12/1996, da Lei no 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei no 11.784, de 22/09/2008, da Lei no 12.772, de 28/12/2012, da Lei no 8.745, de 09/12/1993, da Lei no 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei no 12.425, de 17/06/2011, Decreto no 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir: . Cód. Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida Vagas Campus . Código - 1 Gastronomia Habilidades básicas de cozinha; Higiene e manipulação de alimentos; Nutrição e restrições alimentares; Panificação; Confeitaria; Gestão gastronômica; Cozinha internacional; Gastronomia Brasileira; Enogastronomia, eventos em gastronomia; Serviços de salão e bar. Tecnologia em Gastronomia ou Bacharelado em Gastronomia. 01 Areia 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 26 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 01 de março de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 04 de março de 2024. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas: Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor- substituto/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158280 Nº Processo: 23324.002028/2023-29. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 26.718.790/0001-39 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, período 2023/2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 18.485,80. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158472 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23171.002681/2022-06. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a modificação unilateral do preâmbulo do contrato 02/2023, visando à alteração do nome da razão social da contratada. Onde se lê: "t m a pimentel serviços combinados e apoio administrativo ltda", leia-se: "benit construções, terceirizações e serviços ltda".. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.983,56. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PARANAVAÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifica-se o fornecedor DUNAFARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.080.830/0001-80, da Instauração de Processo Administrativo 23411.016656/2023-11, pela não entrega dos itens 129 e 132 (empenho 2022NE000138 - UASG 158009), o qual foi vencedor, conforme Edital do PE nº 47/2022, devendo apresentar sua Defesa Prévia no prazo de 5 dias úteis, contados da publicação desta notificação. A Defesa deverá ser enviada para o e-mail [email protected]. O Processo Administrativo seguirá seu curso independentemente da apresentação da Defesa, podendo ser aplicadas as sanções previstas no Edital. RAFAEL PETERMANN Diretor Geral - IFPR - Campus Paranavaí CAMPUS UMUARAMA SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Umuarama do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n. 238 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n. 3/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, Secao 3, pagina 39 a seguir discriminado. CAMPUS AVANCADO GOIOERE Area do conhecimento: Fisica Numero de vagas: 01(UMA) Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais . Candidato Media final . Murilo de Oliveira Silva 69,95 . Leonardo Deosti 68,78 CARLOS JOSE DALLA NORA Diretor Geral do Campus Umuarama EDITAL Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Instituto Federal do Paraná - Campus Umuarama, no uso das competências que lhe confere a Portaria DEAC/GR nº 238 de 09/02/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 14/02/2024, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Umuarama, área: Ciências Biológicas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Umuarama, através do requerimento, das 08h do dia 04/03/2024 e término às 17h do dia 15/03/2024, conforme item 2 do Edital 24/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 24/2024, no período de 04 a 06 de março de 2024, até às 17 horas; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site http://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professore-substituto/ e no site https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 24/2024. CARLOS JOSÉ DALLA NORA Diretor Geral do Campus Umuarama CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158009 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23411.003108/2019-36. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo) acumulado em 12 meses, apurado a partir de fevereiro de 2024, no importe de 4,5066% conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.795,66. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS GARANHUNS EDITAL 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, torna pública a retificação do Edital nº 02/2024 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme discriminação a seguir: