DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO Diretor-geral do IFPE Campus Garanhuns CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 As empresas vencedoras do certame foram: SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Itens: 01 a09, 15 a 18, 48, 49, 65 a 72, 126 a 128; MINASBRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI - Itens: 24 a 43 ;J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI - Itens: 50, 144 ,146 e 147; DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Itens: 44, 45, 51 a 58, 107 a 118, 153 a 156; ANTONIO CARLOS POLY LTDA - Itens : itens 96,129 e 157; GR COMERCIO EIRELI - EPP -Itens: 85 a 95; SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMERCIO EIRELI - Itens: 10 a 13, 119,148 a 150;RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA -Itens:47, 105, 120 a 125, 139 a 143, 145 e 152; SUL.COM,ATACADO E VAREJO LTDA - Itens: 46, 97 a 101,133,134, 165 a 174. FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2024) 158463-26418-2024NE000001 AVISO DE RETIFICAÇÃO Onde se lê O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (Processo SEI n.º 23298.033650/2023-65), em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 176, de 30 de novembro de 2023. Leia-se: EDITAL Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 11, de 08 de dezembro de 2023 - DOU de 02/01/2024, seção 3, página 57, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (Processo SEI n.º 23298.033650/2023-65), em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 176, de 30 de novembro de 2023. MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL 18/2023 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Corrente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Corrente, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas de Espanhol, Matemática e Zootecnia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 29/02 a 05/03/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 (Espanhol) Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Linguagem e suas tecnologias (Diploma de conclusão de curso em nível de graduação em Licenciatura em Língua Espanhola, ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Bacharelado em Língua Espanhola com complementação pedagógica, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação) / 40 horas semanais. Vagas: 01 (Matemática) Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Matemática e suas Tecnologias (Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Matemática, com ou sem Pós-Graduac–ão) / 40 horas semanais. Vagas: CR (Zootecnia) Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Recursos Naturais (Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Engenharia Agronômica devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação) / 40 horas semanais. Este Edital Encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ LAÉCIO BARROS DIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23421.004153/2021-11. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar o contrato nº 003/2022-PROAD/IFRN, em estrita observância ao PARECER n. 00054/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.020,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 242/2023. Nº Processo: 23421.004786/2023-83. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alteração do nome empresarial: PHOENIX SERVIÇOS LTDA e sede e domicílio da contratada: Rua Senador Pompeu, nº 834, Sala 415, Bairro Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza/CE, em observância ao Parecer n. 042/2024PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.753,60. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 243/2023. Nº Processo: 23421.004941/2023-61. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alteração do nome empresarial: PHOENIX SERVIÇOS LTDA e sede e domicílio da contratada: Rua Senador Pompeu, nº 834, sala 415, Bairro Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza/CE, em observância ao Parecer n. 00048/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 27/02/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.251,20. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23421.002893/2021-13. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajuste do contrato de prestação de serviços nº 090/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.953,84. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.003227.2023-56. ESPÉC I E : Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP). OBJETO: estabelecer colaboração técnica entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP. VIGÊNCIA: Por 3 (três) anos, a contar de 15 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela Universidade Estadual de Campinas: ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.005167.2023-14. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSITY OF WESTERN CAPE (UWC). OBJETO: Estabelecer uma cooperação mútua ampla entre o IFRN e a UWC. VIGÊNCIA: Após assinatura por ambos os participantes e permanecerá em vigor por 5 anos, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINAT U R A : 25/11/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela UWC: PROF. T PRETORIUS - Vice-Chancellor/Rector UWC. CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.000412/2024-95. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo período de 12 (doze) meses , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 10.784,48. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 158366 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23139.000584/2022-77. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 065/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do à convenção coletiva nº rn000383/2023.. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.454,60. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2024- S EAC / D I AC / D G / C A L / R E / I F R N IFRN CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO CNPJ: 10.877.412/0013-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 24/01/2024 a 28/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registro 13051. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. 29 de Fevereiro de 2024. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA Diretor Geral