DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23364.000793/2023 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento CAMPUS FELIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158676 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23365.000350/2019-51. Inexigibilidade. Nº 42/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 44/2020, conforme previsto na cláusula 13a - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/08/2024 e término em 03/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A licitação e dispensável por se tratar de aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE. Declaração de Dispensa em 27/02/2024. LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS. Diretora de Adminsitração. Ratificação em 27/02/2024. LEANDRO LUMBIERI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 78.323,14. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. (SIDEC - 28/02/2024) 158141-26419-2024NE800001 CAMPUS CANOAS EDITAL Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 64/2023, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023: Área: Informática/Banco de Dados . Candidato Acesso* (AC, PPP, PcD) Nota Final Classificação . Francisco Assis Moreira do Nascimento AC 308,00 1º . Jacqueline Mayumi Akazaki AC 247,00 2º . Arthur Marques de Oliveira AC 217,67 3º . Francielle Vasconcellos Pereira AC 176,00 4º * AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER CAMPUS RIO GRANDE EDITAL Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 001/2024, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2024. Área: Engenharia Mecânica . Classificação Vaga Candidato Nota final . 1° AC Leonardo Gonçalves da Silva 263,67 . 2° AC Priscila Martta Rodrigues 237,33 . 3° AC Josiara Novôa 231,67 . 4° AC Marcelo de Avila Barreto 205,00 . 5° AC Thiago Silva Silveira 203,33 ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158263 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23371.000025/2020-42. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Renovação contratual por 6 (seis) meses, conforme o disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.554,58. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/IFRO/2024 Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa INVISEG RONDÔNIA SEGURANÇA LTDA. Resumo do objeto: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz de acordo com as condições legais, atuando como entidade formadora onde serão desenvolvidas a parte teórica e prática no mesmo ambiente para cumprimento da cota junto à EMPRESA CONTRATANTE. Prazo de vigência: O presente Termo de Convênio de Aprendizagem terá a duração de 5 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias. Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 27/2/2024, e pela empresa INVISEG RONDÔNIA SEGURANÇA LTDA, Sr. Adonai Luiz Machado, em 23/2/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/IFRO/2024 Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA . Resumo do objeto: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz de acordo com as condições legais, atuando como entidade formadora onde serão desenvolvidas a parte teórica e prática no mesmo ambiente para cumprimento da cota junto à EMPRESA CONTRATANTE. Prazo de vigência: O presente Termo de Convênio de Aprendizagem terá a duração de 5 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias. Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 27/2/2024, e pela empresa PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, Sr. Aluísio Nascimento dos Santos, em 28/2/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90094/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de renovação de garantia e suporte da Solução de Hiperconvergência Nutanix. ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 28/02/2024) 158152-26437-2024NE800026 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 01/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e RAIANE COSTA DOS SANTOS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA- Reitora ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 17/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e IGOR IVISON ALMEIDA FERREIRA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA- Reitora ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 16/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e DANIELE ALVES DAMACENO GONDIM. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA- Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.024521/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 45/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto CNA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO INSTITUTO CNA. Data de Assinatura: 14/02/2024. Vigência: 5 (cinco) anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do IFSC; Matheus Ferreira Pinto da Silva, Diretor Executivo Adjunto - ICNA e Rodolfo Tavares, Diretor Financeiro - ICNA.