DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de vigencia: 29/02/2024. SIGNATARIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco, Reitora em exercicio, do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Jose Luiz Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones. PROCESSO: 23292.017849/2022-98. ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 53/2022/AT- GAB/IFSC (N. PROCESSO IFSC 23292.017849/2022-98), assinado em 08 de agosto de 2022, tem objeto reduzir o prazo de vigencia prevista na Cláusula 11a, que era de 24 meses a partir da assinatura, findando em 29 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Data de vigencia: 29/02/2024. SIGNATARIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco, Reitora em exercicio, do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Cyprien Bruno Charles Hoffet, Socio Administrador da Combi Kombi. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2023 PROCESSO Nº: 23305.022436.2023-25 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: as Instituições procurarão estimular e realizar programas e ações de cooperação técnico-científica e cultural visando o fortalecimento das políticas de inclusão universitária da população preta, parda, quilombola e ou indígena, em conformidade com a legislação vigente e Normas de Direito. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a EDUCAFRO BRASIL, mantida pela FAECIDH - Francisco de Assis, Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o no 10.621.636.0001-04, doravante denominada simplesmente EDUCAFRO BRASIL, neste ato representada pelo seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 08/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Frei David Raimundo Santos OFM, pela EDUCAFRO BRASIL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTTUCIONAL Nº16/2021 PROCESSO: 23305.011536.2021-64 ESPÉCIE: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Institucional. Objeto: Alteração das cláusulas 3, 4 e 7; acréscimo de cláusula 11. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994, 10.973/2004. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Targino de Araújo Filho pela FAI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23306007087202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Manutenção predial , com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus São Paulo do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2578/2024 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.002131/2023-81. Pregão Nº 8578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro predial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578 Número do Contrato: 3578/2023. Nº Processo: 23439.002256/2022-21. Pregão. Nº 1578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de aditamento ao contrato nº 03-578/2023, celebrado em 10/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses nos termos do processo suap nº 23439.002081.2023-32. 1.2. O presente termo de aditamento tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 15,33% (quinze vírgula trinta e três por cento), para acrescer 01 (um) posto de auxiliar de limpeza.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.254,53. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7329/2023 - UASG 158329 Nº Processo: 23314.001760/2023-09. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para estudantes do ifsp campus são roque. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23288.000720/2023-04. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.052.767/0001-60 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, PRESTACAO DE SE R V I CO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública n.º 04/2023 e seus anexos, que integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 638.100,30. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caniné - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. SIMONE MENDES DELPHINO Diretora Adjunta de Administração (SIASGnet - 27/02/2024) 158154-26439-2023NE000298 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital nº 07/2024, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais. CAMPUS: PETROLINA ÁREA: INFORMÁTICA . C A N D I DAT O AVALIAÇÃO CURRICULAR PROVA DE DESEMPENHO D I DÁT I CO R ES U LT A D O S I T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . JANINE GONÇALVES DA ROCHA 17,20 73,83 91,03 A P R OV A D O 1º . ERIK GUSTAVO NETO NERES 4,60 72,50 77,10 CLASSIFICADO 2º . SÁVIO FERNANDES SILVESTRE DE LIMA 0 77,00 77,00 CLASSIFICADO 3º ÁREA: LÍNGUA INGLESA . C A N D I DAT O AVALIAÇÃO CURRICULAR PROVA DE DESEMPENHO D I DÁT I CO R ES U LT A D O S I T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . DAVI CARVALHO DOMINGUES TAVARES 27,20 82,10 109,30 A P R OV A D O 1º . GILSON SILVA GIL FERREIRA 27,00 77,80 104,80 CLASSIFICADO 2º ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA . C A N D I DAT O AVALIAÇÃO CURRICULAR PROVA DE DESEMPENHO D I DÁT I CO R ES U LT A D O S I T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . JONATAS NASCIMENTO DE BRITO 58,6 93 151,6 A P R OV A D O 1º . FRANCISCA DE ASSIS RODRIGUES 29,6 71,66 101,26 CLASSIFICADO 2º . VANESSA NAREL PEREIRA DE SOUZA 28,3 72,66 100,96 CLASSIFICADO 3º ÁREA: MATEMÁTICA . C A N D I DAT O AVALIAÇÃO CURRICULAR PROVA DE DESEMPENHO D I DÁT I CO R ES U LT A D O S I T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . MARILEIDE PEREIRA BRASIL 29,20 71,17 91,37 A P R OV A D O 1º MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO