DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23758.000029/2020-96. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,30. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE de Minas Gerais - campus São João del Rei, neste ato representada pelo Coordenador de Licitações e Contratos, após frustradas todas as tentativas de notificação via postal, resolve NOTIFICAR a empresa SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 32.648.650/0001-34, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, para ciência da intenção de aplicação de sanção administrativa de MULTA COMPENSATÓRIA de 20% sobre o valor do contrato e ADVERTÊNCIA. É direito da empresa apresentar defesa prévia nos autos do processo 23503.000167/2023-18, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação de defesa. Em 28 de fevereiro de 2024 DANILO TIAGO SILVEIRA Coordenador de Licitações e Contratos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90417/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: xxx.731.686-xx - GEOVANE JUNIOR DALO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, de forma parcelada, a serem ofertados para os alunos no Campus Inconfidentes - IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 11.320,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 90007/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF: 07.875.146/0001-20. Itens: 01; 06; 07; 48. Valor global: R$ 1.026.319,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses. Nº 90009/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: PRENSAR MOVEIS LTDA - CNPJ/MF: 17.756.197/0001-96. Itens: 85; 86. Valor global: R$ 113.700,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses. Nº 90010/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF: 21.306.287/0001-52. Itens: 16; 18; 41. Valor global: R$ 718.162,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses. Nº 90011/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ/MF: 31.731.853/0001-27. Itens: 04; 110. Valor global: R$ 470.750,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses. Nº 90012/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: A.N.D CAPELLI LTDA - CNPJ/MF: 45.874.714/0001-67. Itens: 02; 03; 05; 08; 09; 10; 11; 13; 14; 44; 45; 47; 73; 74; 78; 80; 81; 82; 83; 84; 87; 111; 112; 132; 133. Valor global: R$ 3.252.382,09. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses. Nº 90013/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ/MF: 09.258.263/0001-70. Itens: 15; 20; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 31; 33; 34; 35; 37; 38; 39; 40. Valor global: R$ 1.778.530,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90302/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.001496/2023-88. Dispensa Nº 90165/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 25.106.099/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública em atendimento ao programa nacional de alimnetação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 12.950,23. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23343.002725/2022-71. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/03/2024 a 01/03/2025; conforme previsto na cláusula 16 do termo de referência, reajuste pelo IPCA, de 5,11% (acumulado de nov/22 a nov/23). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.401,25. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.004,90. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23346.000388/2019-51. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo qualitativo (inserção de postos temporários). Vigência: 17/03/2024 a 04/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 195.778,47. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.717.023,33. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23501.000106/2023-62. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23501.000106/2023-62. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.734,60. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811 Número do Contrato: 301/2022. Nº Processo: 23502.000132/2022-08. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2024 até 03/03/2025.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.862,08. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23341.000094.2024-37. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 14/2019, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da celebração da cct rs004920/2023, com data-base em 01º de janeiro de 2024, conforme constante na cláusula primeira da cct. A diferença de valores contratuais também é decorrente da aplicação do ipca, no que se refere aos insumos do contrato, com vigência dos seus efeitos a partir de 10 de maio de 2023.. Vigência: 25/07/2019 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.978,80. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23341.000116.2024-69. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 15/2019, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da celebração da cct rs004920/2023 , com data-base em 01º de janeiro de 2024. Também é objeto deste apostilamento a repactuação dos insumos da avença, tendo como referência a utilização do ipca (ibge). Ainda faz parte do objeto deste documento, a revisão do contrato nº 15/2019 em razão da majoração do vale-trans porte na cidade de pelotas /rs, em face da solicitação da contratada e da publicação do decreto nº 6.787/2023. Vigência: 25/07/2019 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.164,34. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).