DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23341.000208.2024-49. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2020, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da celebração da cct rs004920/2023 , com data-base em 01º de janeiro de 2024.. Vigência: 14/04/2020 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.133,12. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23495000060202499. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de almoxarifado, porteiro diurno, porteiro noturno, copeiragem, recepcionista/secretária e auxiliar de manutenção predial a serem prestados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, Campus Santana do Livramento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris, 410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SIMBORSKI DORNELES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/02/2024) 158126-26436-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. FILOSOFIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23234.000507/2021-58. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 12/03/2024 e término em 12/03/2025.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927,03. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2018 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.001644/2018-41. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E P ES Q U I S A S EDUCACIONAIS. Contratado: 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n.º 29/2018, a partir de 31/01/2024, em concordância com a cláusula primeira — objeto do 5º termo aditivo (sei n.º 1241749), com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei n.º 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Nº Processo: 23087.002053/2024-33 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JULIANA BULGARELLI Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência29-02-2024 a 28-08-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Nº Processo: 23087.001371/2024-87 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MICHIEL ADRIAAN DAAM Objeto: Contrato de Professor Visitante Estrangeiro Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 27-02-2024 a 26-02-2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Área de Atuação Regime Unidade / Campus . 02/2024 1º José Roberto Sostena Neto Deontologia e Legislação em Fisioterapia, Estágio Supervisionado Obrigatório em Fisioterapia 40h Alfenas/MG - Instituto de Ciências da Motricidade - ICM . Cardiovascular, Estágio Supervisionado Obrigatório em Fisioterapia nas demais áreas. . SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final da Chamada Pública de Redistribuição, destinado ao preenchimento de Cargo de Técnico-Administrativo em Educação mediante Processo de Redistribuição de Cargos de outras Instituições Federais de Ensino Superior, conforme discriminado a seguir: . Edital de inscrição Classificados Cargo TAE Nível de Classificação Depto/Unidade -Campus . 187/2023 1º Leandro Rossi Castilho 2º Rogéria Cristina Zauli Técnico de Laboratório/Área: Química, Biologia ou Saúde D Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) - Alfenas (Sede) SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.080571/2023-55. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas da universidade federal da bahia - ufba, para deslocamentos em território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes do pregão eletrônico srp n.º 19/2023, o qual passa a fazer parte deste instrumento de forma subsidiária e complementar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.213.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024 Nº Processo: 23066.010197/2024-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HENRIQUES E MOCITAIBA RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ: 34.731.278/0001-50. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.02.2024 a 25.02.2029. Data de Assinatura: 26.02.2024. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066004538202418. Objeto: Registro de Preços - 16/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 28/02/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096020946202371 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão, de forma contínua,para atender as necessidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO. Pró- Reitor de Gestão Administrativa. Ratificação em 03/11/2023. ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 3.524.560,32. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 28/02/2024) 158195-15281-2024NE000032