DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23507.005219/2022-13. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 10 (dez) meses, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, i, e § 2º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.499,58. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023 Processo nº 23070.055143/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: realizar o acréscimo aproximado de 20% sobre o valor inicial atualizado do Contrato de Gestão Administrativa e Financeira nº 16/2023, em virtude do aumento de 10 (dez) vagas, visto que, inicialmente 50 alunos foi ampliado para 60 alunos devido à alta procura e relevância do curso. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura 28/02/20234. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO: 08/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: E.F. DA SILVA JUNIOR - Nº DO CNPJ: 39.805.195/0001-82 27/02/2024 a 27/02/2025 R$ 6.043,04 AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODOINT O LO G I CO LTDA CNPJ: 07.010.532/0001-59, representada por Joel Pinheiro da Silva CPF 702.696.967-68 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 102/2023. VALOR GLOBAL R$ 8.634,00. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -10/11/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTO MED I CO S LTDA CNPJ: 08.924.875/0001-91, representada por Clarissa Limonta Lassala Matias CPF 311.819.948-29 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 103/2023. VALOR GLOBAL R$ 47.440,00. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.061045/2023-86. Dispensa Nº 90185/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, conforme projeto de pesquisa e plano de trabalho inseridos no processo sei 00091.014934/2023-51. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 10.280.798,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.006782/2024-05. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: missão técnico-cultural, de 14 estudantes da UFC, a instituições de pesquisa na Alemanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 117.526,50. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.036381/2023-91. Concorrência Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.732.759/0001-10 - JCM CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação da obra de construção do bloco refeitório e biblioteca do campus crateús/ufc.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 5.907.111,58. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Processo nº 23067.000932/2024-69 Processo: 23067.000932/2024-69 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Medicina Clínica/ FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e Luis Lopes Sombra Neto Vigência: 08.02.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 20h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luis Lopes Sombra Neto (contratado(a)). Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa PABLO LUIS MARTINS LTDA' CNPJ: 09.138.326/0001- 54 ,representada por Pablo luis Martins CPF 022.357.539-90 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 104/2023. VALOR GLOBAL R$ 1.618,80. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-123 ,representada por GRACIELE VILACA SANTOS FERREIRA CPF 027.400.146-27 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 105/2023. VALOR GLOBAL R$ 10.156,46. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA - 01/11/2023. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL Nº 20/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.040394/2022-83 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 12/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Biologia / CC / Campus da UFC em Fortaleza Ecologia quantitativa de interações em organismos de ambientes continentais 1º Karoline Ceron Ampla Concorrência Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA