DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: 12 - DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA INGRESSO 12.2 - Todos os candidatos classificados no Listão deste processo seletivo para ingresso no semestre de 2024/2 deverão fazer o envio de toda a documentação exigida para ingresso, exclusivamente, através do Portal do Candidato, conforme a modalidade em que foi lotado em vaga, das 9h de 07/06/2024 às 23h59min de 13/06/2024. Onde se lê: 14.6 - DA VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 14.6.1.1 - A publicação da Convocação para verificação da Autodeclaração Étnico-racial dos candidatos cujo nome constou na Chamada Regular (Listão), contendo data, horário e local para comparecimento do candidato, será divulgada no dia 11/06/2024 no Portal do Candidato. 14.6.1.2 - O primeiro período de realização das sessões de verificação presencial da Autodeclaração Étnico-racial dos candidatos cujo nome constou na Lista de Classificados neste Processo Seletivo ocorrerá a partir de 18/06/2024. Leia-se: 14.6 - DA VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 14.6.1.1 - A publicação da Convocação para verificação da Autodeclaração Étnico-racial dos candidatos cujo nome constou na Chamada Regular (Listão), contendo data, horário e local para comparecimento do candidato, será divulgada no dia 14/06/2024 no Portal do Candidato. 14.6.1.2 - O primeiro período de realização das sessões de verificação presencial da Autodeclaração Étnico-racial dos candidatos cujo nome constou na Lista de Classificados neste Processo Seletivo ocorrerá a partir de 21/06/2024. Onde se lê: 14.7- DA VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO QUILOMBOLA 14.7.2- A publicação da Convocação para verificação da Autodefinição Quilombola dos candidatos cujo nome constou na Chamada Regular (Listão), contendo data, horário e local para comparecimento do candidato, será divulgada no dia 11/06/2024 no Portal do Candidato. 14.7.2.1 - O primeiro período de realização das sessões de verificação presencial da Autodeclaração Quilombola dos candidatos cujo nome constou na Lista de Classificados neste Processo Seletivo ocorrerá a partir de 18/06/2024. Leia-se: 14.7- DA VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO QUILOMBOLA 14.7.2- A publicação da Convocação para verificação da Autodefinição Quilombola dos candidatos cujo nome constou na Chamada Regular (Listão), contendo data, horário e local para comparecimento do candidato, será divulgada no dia 14/06/2024 no Portal do Candidato. 14.7.2.1 - O primeiro período de realização das sessões de verificação presencial da Autodeclaração Quilombola dos candidatos cujo nome constou na Lista de Classificados neste Processo Seletivo ocorrerá a partir de 21/06/2024. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.260490/2023-98. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 050/2023. Contratante: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0001-48. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviço técnico: gEnsaios de Equipamentos Certificação Digitalh, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25819 Valor Total: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.233642/2023-80 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 28/2023. Título: Elaboração de Política Pública de Eletrificação Rural a Partir do Fornecimento de Energia Solar para a Agricultura Familiar Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de fevereiro de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23079241457202369. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Locação de bomba de Infusão ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 28/02/2024) 153150-15236-2024NE080007 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: KLEMIL, CNPJ: 26.728.767/0001-25 e TY, CNPJ: 05.291.541/0001-30. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 28/02/2024) 153150-15236-2024NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, a penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a UFRJ. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato 83/2022, através do processo administrativo nº 23079.211063/2023-86. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 373/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.242863/2022-49, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23084.024904/2018-81. Dispensa. Nº 2018/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato no 04/2019. 1.1.2. Alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 04/2019. O prazo de vigência do termo de contrato nº 04/2019 - UFRA/FUNAPE, fica prorrogado em caráter excepcional até o dia 30/08/2024 em virtude do processo n° 23084.000821/2024-44. Vigência: 27/02/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): GESSIVANIA DE MOURA BATISTA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 14/09/2024. Data e Assinatura: 18/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e GESSIVANIA DE MOURA BATISTA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002952/2024-86). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 17, DE 28 FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . Instituto de Ciências Humanas e Sociais . Departamento de Ciências Jurídicas . Edital nº 07 de 26 de janeiro de 2024, DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 46 . Processo nº. 23083.001917/2024-30 . Área: Noções de Direito Público e Privado . CLAS. C A N D I DAT O . 1° LUANA ADRIANO ARAÚJO . 2º DANIELE LOVATE MAIA . 3º TEREZA FERNANDA MARTUSCELLO PAPA . 4° MARIANA DIAS RIBEIRO MARTINS . 5° IAN FERNANDES DE CASTILHOS . 6° EDUARDO STELMANN GAMBÔA JÚNIOR ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CNPJ: 24.529.265/0001-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 178 (cento e setenta e oito) diplomas no período de 06/02/2024 a 26/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 14 - 14515 a 14692]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf Mossoró, 28 de fevereiro de 2024. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora