DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23080.010678/2022-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/02/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080.044397/2023-07 Modalidade: Pregão Eletrônico 256/UFSC/2023. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. CNPJ/Fornecedor: 79.283.065/0001-41 / ORBENK - Administração e Serviços LTDA. Valor total registrado: R$ 6.864.354,48. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2024/0019. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: "Digitalização e Otimização de Plataformas Offshore (de Poços a Sistemas de Superfície)". Vigência: 27/02/2024 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 27/02/2024. Valor: R$ 4.295.135,88 (quatro milhões duzentos e noventa e cinco mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Processo UFSC: 23080.000350/2024-12. Entidades que assinam: Wilson Mantovani Grava, Marco Di Luccio, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.159756/2023-10. Pregão Nº 211/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em 6 elevadores, instalados no campus da ufsm em santa maria. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 58.452,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 016/2022. Partes: Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ABBRACCIO LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 016/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.011375/2024-23, a partir de 26 de janeiro de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato 134/2022. Partes: Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CDA CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, assinado em 23/02/2023, Objeto: COMODATO DE 01 NIVELADORA M7-50 MARA, DE 05 METROS DE LARGURA E 01 SISTEMA GERENCIAL DE RTK COMPLETO MARA COMPOSTO POR BASE FIXA, ANTENA RECEPTORA, RÁDIO, MONITOR, CABOS E CAIXA CONTROLADORA. O período de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 23 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 140/2022. Nº Processo: 23081.126233/2022-06. Pregão. Nº 227/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato 140/2022 fica acrescido no valor de r$ 9.650,00, conforme cláusula oitava, para realizar reparo emergencial, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.007775/2024- 34, ordens 01 e 07.. Vigência: 28/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.678,24. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081007024202418. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos (luminárias, capacitores), materiais de construção(tábuas, telhas, fechaduras, manta asfáltica), materiais hidráulicos (reparos de válvulas, tubos PVC), e materiais de informática (cabos UTP e fontes para computador), para o estoque do Almoxarifado Central da UFSM. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/02/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Processo SEI: 23089.005113/2024-50. Conveniada CNPJ: 28.354.425/0001-18. TGA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2029. Data de Assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 23089.024546/2021-61. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.440,73. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23089.002116/2019-74. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.994,24. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23089.000254/2020-52. Pregão. Nº 158/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.927,02. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23089.012614/2021-40. Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLO G I A DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.003,48. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 23089.012763/2021-17. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 8.891,05 (oito mil, oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos) resultante do percentual de 4,506640 %, referente ao período de 12/01/2023 a 11/01/2024, conforme a variação do índice de preços ao consumidor (ipca) entre as duas datas.. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.369,64. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PENALIDADE - SANÇÃO Nº 31/2021- UASG 153031 Número do Processo: 23089.032159/2022-80-OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressão. Pregão nº 31/2021. EMPRESA: Ideal Print Suprimentos Ltda. CNPJ: 39.632.556/0001-36. Por motivos de endereço desconhecido, fica a empresa N OT I F I C A DA da aplicação de PENALIDADE. Pelo descumprimento das condições previstas em Edital e seus Anexo, sem justificativa aceita pela UNIFESP resguardados os procedimentos legais pertinentes, acarretou as seguintes sanções: 8.1.4 Multa compensatória no percentual de 20% - R$ 143,40; e 8.15. Suspensão do direito de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 06 meses. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001869/2024-36. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a C.B. de Souza Construtora Eireli, CNPJ 24.372.382/0001-42. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na C.B. de Souza Construtora Eireli. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Carlito Barbosa de Souza, pela C.B. de Souza Construtora Eireli. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002100/2024-35. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Belmonte LTDA, CNPJ 07.102.198/0001-63. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Construtora Belmonte LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Aldeci Ramalho de Caldas, pela Construtora Belmonte LTDA.