DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Emerson Fernandes de Faria, pela E.F. Embriões LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001580/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Pereira & Oliveira Comércio de Mármores LTDA, CNPJ 26.601.399/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Pereira & Oliveira Comércio de Mármores LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jayciranne Arrais Oliveira, pela Pereira & Oliveira Comércio de Mármores LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085014593202307. Objeto: Material elétrico eletrõnico; para áudio vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2024) 153035-15242-2024NE202400 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23085.010861/2022-22. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses. O reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do contrato, na base de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), conforme IPCA/IBGE acumulado de dezembro/2022 a novembro/2023. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo : R$ 24.503,40. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23086.001444/2021-06. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.300,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contrato de prestação de serviços nº 003/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e ANGELA MARIA PICOLLOTO. A Contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 01/03/2024 a 31/07/2024. Contrato de prestação de serviços nº 004/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e FERNANDO WYPYCH. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2025. Contrato de prestação de serviços nº 005/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e MARCOS VINICIUS BUENO DE MORAIS. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 04/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e SAMYR ARIEL ABDULACK. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RICARDO ALEXANDRE AMARAL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei nº 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23064.000643/2022-28. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A .. Objeto: Retificar o 3º Termo Aditivo. Onde se lê: "2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 08/03/2022 e encerramento em 07/03/2025", leia-se: "2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 08/03/2022 e encerramento em 07/03/2025". Vigência: 28/02/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.564,40. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23064.012552/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, em razão de nova Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.442,12. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.057287/2023-03. Pregão Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.725.935/0001-84 - FLEXIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários, com elaboração de projeto executivo, manuais de comissionamento, operação e projeto as built, testes de funcionamento e comissionamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 301.300,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23064.021125/2021-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 71.208.516/0001- 74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 31/08/2021 e encerramento em 29/04/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...). Vigência: 29/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23064.051753/2022-58. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 07.261.798/0001-74 - HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A. Objeto: Alteração da cláusula 2.2 do contrato n° 32/2022. Vigência: 28/02/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.080,56. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CÂMPUS PATO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. . Leia-se: Vigência: 19/12/2023 a 19/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23477.013112/2022-43 Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 19.859.784/0014-50 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/02/2024 e encerramento em 03/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.178,92. Data de Assinatura: 03/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente