DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900076 76 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 106/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (VOLUME IV) que teve como vencedora as empresas ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRA, FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA, DIVINO COMERCIO LTDA E SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA no valor global deR$ 84.476,30 (Oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 28/02/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a aquisição de Reagentes (Série urinária), para o Hospital das Clínicas de Goiás. CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 28/02/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O Agente de licitação informa o resultado do julgamento das propostas do pregão eletrônico nº 42/2023 para aquisição de PAPEL A4 E OFF SET,a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital. O Agente de licitação informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO; 2 para a empresa PUMA DISTRIBUIDORA LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.006750/2023-37) WELTON DIAS DE SOUZA Agente de licitação (SIDEC - 28/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.54/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual aquisição de OPME para o Serviço de Hemodinâmica (materiais para neurorradiologia/neurovascular), considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 8 para a empresa SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD.HOSPITALARES; 17 para a empresa MINASFAR COM.IMP.E EXP.DE MATERIAIS HOS.LTDA; 29 para a empresa FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDDA-EPP; 58 e 59 para a empresa VIP MEDICAL DIST.E IMP.DE PROD. Os itens 1,2,4,5,6,7,9,10,11,12,14,15,16,27,32,33,35,36,37,38,40,42,50,51,52,53,54,55,56,57,60 e 62 ficaram desertos e os itens 3,18,19,20,21,22,23,24,25,26,28,30,31,34,39,41,44,48,49 e 61 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 28/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.87/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Medico Hospitalares, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 19 para a empresa BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP S.A; 55 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT.CIR. H LTDA; 27 para a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAUDE,COM.IMP.EXP.LTDA; 32 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 44 e 45 para a empresa COTACAO COM REPRES IMP E EXP LTDA; 7 para a empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSP. LTDA; 29 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS; 8,17 e 24 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 51 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 34 para a empresa ABSOLUTA COM DE PROD MED E HOSP LTDA; 9 para a empresa TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITAL; 43 para a empresa CM HOSPITALAR S/A. Os itens 4,6,18 e 31 ficaram desertos e o item 42 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 28/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23537.032885/2020-13. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/01/2022 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.483,68. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537022281202301. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 28/02/2024) 155021-26448-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537034204202396. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 66/2023, por meio da sua reedição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2023 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2024. Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 23521.010625/2021-39. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no percentual de 3,820540%, que equivale ao percentual acumulado de fevereiro de 2023 à janeiro de 2024, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.254.077,80. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 1/2024 - UASG 156654 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Stop the Bleed". Vigência de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Partícipes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ: 15.126.437/0038-35; Fundação de Apoio Universitário - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61. A receita anual média é estimada em R$ 3.000,00 (três mil reais), por meio de pagamento de inscrições de, no máximo, 20 participantes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23860.001611/2022-64. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.057.862/0001-77 - PHOENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (meses), com início na data de 07/04/2024 e encerramento em 06/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.359,72. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23860.009265/2021-81. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/05/2024 e encerramento em 08/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.508,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23860.000960/2021-88. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 35.820.448/0039-09 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 010/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, fevereiro/2023 a janeiro/2024, no valor de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), com efeitos financeiros a partir de fevereiro/2024.. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.990.758,05. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000654202497. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/02/2024) 155180-26443-2024NE008000