DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2018 - UASG 155901 Nº Processo:23762.006741/2019-04 . Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente contrato foi encerrado na data 14/10 /2023 sendo substituído pelo contrato 11/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818012623202311. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, Civil e Informática para Manutenção Predial das Instalações Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 27/02/2024) 155915-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818006464202315. Objeto: Aquisição de Radiofármacos para Atender o Serviço de Medicina Nuclear da UDI do HUAP.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529000928202416 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca Henry, modelo Prisma ADV R2, para o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fundamento os arts. 79, II c/c art. 81, caput, do RLCE 2.0, em razão da inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2024. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Diretor Hu-ufgd. Ratificação em 26/02/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001- 24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 28/02/2024) 155016-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529012129202310. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção equipamentos hospitalares para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação, teste e segurança elétrica, treinamento de operadores para o equipamentos médico-hospitalares instalados no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ALBERTO GIOVANI DE SOUZA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/02/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530003607202434. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR - CLIPE HEMOSTÁTICO COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE 06 (SEIS) APLICADORES DE CLIPE HEMOSTÁTICO (CLIPADOR CIRÚRGICO), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530003614202436. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA III - (afastadores, brocas, cânulas de aspiração, descoladores cirúrgicos e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530003622202482. Objeto: Aquisição de materiais Médicos- Hospitalares - AGULHAS PARA BIÓPSIA DE MAMA E PRÓSTATA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPARADORES EM REGIME DE COMODATO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23522.018672/2023-82. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2024 e encerramento em 23/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.641,60. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.297.473/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de multa compensatória de R$ 70,93 (setenta reais e noventa e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusulas do termo de referência. II) ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para, querendo, apresentar RECURSO. O recurso deverá ser dirigido à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 041/2022 encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024 LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA CNPJ 35.378.571/0001-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de multa compensatória de R$ 103,60 (cento e três reais e sessenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 11.2 do termo de referência. II) ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para, querendo, apresentar RECURSO. O recurso deverá dirigido à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 001/2023 encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024 LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.297.473/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de multa compensatória R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula do termo de referência. II) ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para, querendo, apresentar RECURSO. O recurso deverá dirigido à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 042/2022 encontra-se instruído no