DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900078 78 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024 LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS , CNPJ 13.258.144/0001-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de multa compensatória R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 11.2 do termo de referência. II) ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para, querendo, apresentar RECURSO. O recurso deverá dirigido à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu- [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 053/2022 encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024 LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de AGULHAS e CATETERES para o Hospital Universitário de Santa Maria. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 28/02/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23819.001092/2022-40. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.881,81. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 155911 Nº Processo: 23102.004608/2018-06. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 08/2019 em razão da conclusão do processo licitatório de que trata o processo sei 23819.003967/2022- 48 com objeto similar.. Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93 . Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155018 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23531.005001/2018-85. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 040/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/04/2024 a 13/04/2025.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532009286202381. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CATETERES para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23538.016022/2019-47. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) aditivo de quantitativo no montante de 25%, para resíduos dos grupos a e b (itens 1 e 2), com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1:. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.968,37. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526019434202354. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção, reparo e recuperação de instrumentais cirúrgicos, ópticas e instrumentais de videocirurgia. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 28/02/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria- SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ALFA COMERCIO ATACADISTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.897.919/0001-83, Pregão nº 23/2021, Nota de Empenho 2022NE002418, acerca da ausência de pagamento da multa aplicada a esta empresa, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, através do Processo SEI nº 23534.018602/2022-12. Por conseguinte, encaminhou-se Guia de Recolhimento da União - GRU com informações pertinentes à multa moratória aplicada, para pagamento até o dia 13/02/2024, não tendo ocorrido o pagamento da mesma. Salienta-se que houve a devolução do Ofício - SEI nº 8/2024/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUPES-UFBA-EBSERH e da GRU, encaminhados através do código identificador dos Correios JU939070449BR, conforme autos do Processo nº 23534.018602/2022-12. JOSÉ VALBER LIMA MENESES Superintendente do HUPES - Filial da EBSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria- SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SURYA LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.784.295/0001-13, para querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis conforme previsto no art. 31 da Norma Operacional - SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, considerando o quanto posto na Decisão - SEI nº 29/2023/GAD/HUPES-UFBA-EBSERH, decorrente do Processo Administrativo SEI nº 23534.011229/2022-61. Ressalta-se que foi efetuado o envio do Ofício - SEI nº 31/2023/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUPES-UFBA-EBSERH, via e-mail no dia 13/11/2023 (ID nº 34324513), sem retorno por parte da Contratada, bem como através de correspondência com código identificador dos Correios JU939069074BR, cuja entrega não se concretizou, até a presente data, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 23534.011229/2022-61. JOSÉ VALBER LIMA MENESES Superintendente do HUPES - Filial da EBSERH" FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23533.030077/2019-18. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 09/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2024 e encerramento em 16/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.270,41. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.014369/2022-18. Pregão Nº 121/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 25.247.186/0001-09 - B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de mobiliário comum e hospitalar, para atender as demandas do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi/ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 187.801,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23524.021340/2022-84. Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.164.046,75. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).