DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154439 SEI HCPA-23092.002263/2024-52- AQUISIÇÃO NICOTINA ADES I V O Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 11.360,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505300 27/02/2024 Autorização: 27/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154486 SEI HCPA-23092.002582/2024-68- CATETER GUIA 6FR TIPO EBU OU XB 4,0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 1.954,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505409 28/02/2024 Autorização: 28/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 28/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 22 meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 02/2024 - Resultado Final. Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 36/2023 - ALTERAÇÃO PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V Processo nº 23038.011220/2023-31 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital de Seleção nº 36/2023 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V, publicado no DOU dia 20/12/2023, edição 241, seção 3, página 95. A alteração do edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.010603/2023-92. Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo para atender demandas da Capes. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 155.250,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23038.019324/2022-11. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de senhas e perfis de acesso a portais de notícias na internet e por aplicativo em dispositivos móveis, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . HELENA MARIA ANDRE BOLINI XXX.379.778-XX 88881.882331/2023-01 PAEP 1386/2024 47.200,00 DE: 27/02/2024 A: 31/05/2024 2023NE004160 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . JOAO GABRIEL NUNES MODESTO XXX.416.915-XX 88881.710797/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2588/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 19/02/2024 27/02/2024 . MONICA APARECIDA FERREIRA GAMA XXX.272.116-XX 88881.882303/2023-01 PAEP 2335/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 27/02/2024 27/02/2024 . HEILA MAGALI DA SILVA VEIGA XXX.041.331-XX 88881.708892/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2133/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2024 28/02/2024 . LENISE VARGAS FLORES DA SILVA XXX.441.210-XX 88881.510177/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 817/2020 DE: 31/10/2025 PARA: 28/02/2024 28/02/2024 . MARIO ANTONIO SANCHES XXX.236.759-XX 88881.848152/2023-01 PROAP 1253/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 08/12/2023 28/02/2024 . LEONARDO PINTO MENDES XXX.095.717-XX 88881.593587/2020-01 DS 1188/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 02/02/2024 23/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . MONICA APARECIDA FERREIRA GAMA XXX.272.116-XX 88881.882303/2023-01 PAEP 2335/2023 DE: 31.237,80 PARA: 31.237,00 27/02/2024 . HEILA MAGALI DA SILVA VEIGA XXX.041.331-XX 88881.708892/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2133/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 28/02/2024 . LENISE VARGAS FLORES DA SILVA XXX.441.210-XX 88881.510177/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 817/2020 DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00 28/02/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . ARMIN MATHIS XXX.478.412-XX 88881.937056/2024-01 SIMPOSIO-EKUT 1385/2024 74.850,00 DE: 27/02/2024 A: 30/06/2024 2023NE006537 (C) . RODRIGO MOREIRA VERLY XXX.999.997-XX 88881.879071/2023-01 COFECUB 1383/2024 124.168,00 DE: 27/02/2024 A: 31/12/2027 2024NE000163 (C) . JESUINO TAKACHI TOMITA XXX.782.888-XX 88881.934932/2024-01 PAE-INT 1381/2024 225.450,40 DE: 27/02/2024 A: 31/08/2024 2023NE006539 (C) . BARBARA DA COSTA REIS MONTE MOR XXX.765.917-XX 88881.879169/2023-01 COFECUB 1384/2024 181.731,00 DE: 27/02/2024 A: 31/12/2027 2024NE000215 (C) . NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR XXX.974.085-XX 88881.878920/2023-01 COFECUB 1382/2024 181.731,00 DE: 27/02/2024 A: 31/12/2027 2024NE000222 (C)