DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.755.573,56. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006018706202378. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização nos Laboratórios Didáticos em aulas práticas dos cursos de graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006025000202362. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em GMG (Grupo Motor Gerador), instalados nas dependências dos Campi da UFABC . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001295202462. Objeto: Contratação de serviços de Regência incluindo um pianista correpetidor para atendimento do projeto cultural "Coro da UFABC" da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006025803202317. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lixeiras. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2023 UFAC/ACRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, inscrita no CNPJ/MF nº 04.071.106/0001-37, com endereço no Campus Universitário, Rodovia BR 364, Km 04, bairro Distrito Industrial - CEP 69.920-900, no município de Rio Branco/AC.Torna público o presente Edital de Licitação, sob a modalidade de LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, visando à venda de bens móveis inservíveis, sujeitando-se as partes, no que couber, aos dispositivos e suas ressalvas posteriores à Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), do Decreto nº 9.373/2018 e do Regulamento de Licitações e Contratos, e a Lei 14.133/2021 e suas alterações.DATA E HORÁRIO DO LEILÃO ON-LINE - O evento ocorrerá na modalidade on-line, através do sítio eletrônio www.saleiloes.com.br. DATA: 25/03/2024, quarta-feira, os lances serão apresentadas por meio eletrônico on-line, no site: www.saleiloes.com.br. Fundamento Legal: parágrafo único, do Art. 37, da CRFB/88 cc inc. V, do Art.22 da Lei 8.666/93.MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS EDITAIS: Com a Leiloeira no site: www.saleiloes.com.br - Para baixar o Edital, bem como para quaisquer informações telefones (68) 99984-0195/(68) 99968-9292 - e- mail:[email protected]. As dúvidas na interpretação deste Edital poderão ser dirimidas junto à Comissão de Desfazimento de Bens da UFAC, gestora do presente Edital, ou ainda através do(s) telefone(s): (68) 99926-9862, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 14h às 16h, horário local. Ou pelo e-mail [email protected]. Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2024. ARLEM VIEIRA CAVALCANTE Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.001041/2023-25. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break, coquetel e marmitex, destinados a realização dos eventos institucionais da Universidade Federal do Acre - UFAC, no âmbito dos campi de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, na modalidade pregão eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 469.930,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.024997/2023-03. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.328.819/0001-97 - QUEIROZ & SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia a aquisição e instalação de 1 (um) grupo gerador de energia elétrica, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 113.880,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 36/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Scheine Leite Canhada OBJETO: Alteração do término do contrato de 29/02/2024 para 28/02/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Scheine Leite Canhada, Contratada. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 46/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Célia Regina Ribeiro da Silva Carlini OBJETO: Professora Visitante, junto ao PPG Biociências da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPPG VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Visitante Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 03/03/2025 DATA DA ASSINATURA:27/02/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Célia Regina Ribeiro da Silva Carlini, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 47/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Murilo Sander de Abreu OBJETO: Professor Visitante, junto ao PPG Ciências da Saúde da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Associado I, na categoria de Visitante Pleno, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 03/03/2025 DATA DA ASSINATURA:27/02/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Murilo Sander de Abreu, Contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 041/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: DANIELE GONCALVES COLMAN. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 29 de maio de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 21/12/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 001/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CRISTIANE PEREIRA PERES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 01 de janeiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 05/01/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 002/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: JAQUELINE SANTOS MOREIRA LEITE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de janeiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/01/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 003/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARYLEIDE VENTURA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de janeiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/01/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 005/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CAMILE CECILIA DOS ANJOS OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de janeiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/01/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Substituto(a) nº 012/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): SUZANA SAAB DE SOUZA ZARSKE OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 05 de abril de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/02/2024 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Substituto(a) nº 024/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JESSICA LIMA DE MENEZES OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 22 de abril de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/01/2024