DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Tópicos de matemática Jadiel Carlos Asevedo Silva - 1º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Odontologia II . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Endodontia Adjunto A Suellen Nogueira Linares Lima- 1º lugar Erica Martins Valois- 2º lugar Alex Sandro Mendonça Leal- 3º lugar Karlinne Maria Martins Duarte- 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina III . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Medicina / Obstetrícia Auxiliar O candidato não compareceu ao certame. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Termo de Comodato nº 007/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 400 (QUATROCENTAS) BOMBAS DE INFUSÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL e 150 (CENTO E CINQUENTA) BOMBAS DE INFUSÃO DE SOLUÇÃO ENTERAL, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. - CNPJ nº. 02.357.251/0001-53. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. Processo SEI 23523.020885/2023-64. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032872/2023-38. Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: lente intraocular e lente para simbléfaro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 181.254,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032872/2023-38. Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 31.060.023/0001-15 - OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: lente intraocular e lente para simbléfaro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 39.947,61. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032872/2023-38. Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 41.227.287/0001-74 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: lente intraocular e lente para simbléfaro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 9.295,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: aparelho cardiovascular, sangue e órgãos hematopoiéticos. Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesa (SIDEC - 28/02/2024) 155010-00026-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523040561202342. Objeto: Insumos de MH Geral . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/02/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.035971/2023-72. Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro viagem, e passagens terrestres nacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 37.223,43. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 62, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Iury Bispo dos Santos; Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Ismael Leite Ribeiro dos Santos; Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Deise Possati; Área de Conhecimento: Engenharia Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO L. SILVEIRA Diretor Adjunto do ICET