DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900089 89 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Divulgação do resultado da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD). 20/03/2024 . Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD). 21 e 22/03/2024 . Data limite para divulgação do Edital de Inscrições Deferidas e Indeferidas no Boletim Oficial da UFMS. 25/03/2024 . Período para recurso das inscrições. 26 e 27/03/2024 . Resposta ao recurso das inscrições. 28/03/2024 . Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP). 28/03/2024 . Resultado da análise dos pedidos de atendimento diferenciado. 28/03/2024 . Período para realização da prova objetiva e divulgação do resultado. 01/04/2024 . Período para recurso do resultado da prova objetiva às Comissões Especiais. 02/04/2024 . Resposta ao recurso da prova objetiva pelas Comissões Especiais. 03/04/2024 . Período para realização da prova didática e divulgação do resultado preliminar pelas Comissões. 03 e 04/04/2024 . Período para recurso do resultado preliminar das provas à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 11 e 12/04/2024 . Resposta ao recurso do resultado preliminar e divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). 16/04/2024 . Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). 17/04/2024 . Análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). 18/04/2024 . Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). 18/04/2024 . Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). 19 e 20/04/2024 . Divulgação do resultado final da análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). 23/04/2024 . Previsão de publicação da Homologação do Resultado Final. 23/04/2024 . Entrega da documentação necessária à contratação e montagem dos processos de contratação. 24 a 29/04/2024 . Data limite para envio dos Processos de Contratação pelas Unidades à Sesem/Didep/Progep. 02/05/2024 GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 34 - PROGEP/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital nº 32/2024 - PROGEP/UFMS, torna pública a Complementação do respectivo Edital, conforme exposto abaixo: 1. Incluir o item 15. DA PROVA DE TÍTULOS: 15.1. A Prova de Títulos terá como objetivo avaliar o aperfeiçoamento profissional, a regularidade da produção intelectual e a atualização científica, evidenciando os trabalhos acadêmicos do candidato em relação às atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão universitária. 15.2. A Análise de Títulos somente será realizada após o final da Prova Didática e análise e julgamento dos recursos administrativos da Prova Escrita. 15.2.1. Somente serão avaliados os documentos da Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova Escrita e que não tenham sido eliminados na Prova Didática. 15.3. A pontuação referente à Análise de Títulos corresponderá a uma nota na escala de 0,00 (zero) a 300,00 (trezentos) pontos, com duas casas decimais, utilizando-se como parâmetro a Tabela de Pontuação. 15.4. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar eletronicamente, na área do candidato do portal de inscrição, conforme no Cronograma (Edital de Retificação nº 33- PROGEP/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024), os seguintes documentos, individualmente: I - Curriculum Vitae completo gerado pela Plataforma Lattes/CNPq; II - cópia dos comprovantes de titulação; III - cópia dos comprovantes do exercício das atividades docentes; IV - cópia dos comprovantes do exercício das atividades de gestão universitária; V - cópia dos comprovantes da produção pedagógica, científica, tecnológica, de inovação e artística/cultural; e 15.5. A ausência de qualquer um dos documentos referente ao item 15.4 implicará a atribuição da nota 0,00 (zero) ao item avaliado na Prova de Títulos. 15.6. Para efeito de contabilização de títulos de mestrado e/ou doutorado obtidos em instituições de ensino nacionais, somente serão considerados aqueles comprovados por meio de Diploma ou de Ata de Defesa. 15.7. Para efeito de contabilização de títulos de mestrado e/ou doutorado obtidos em instituições estrangeiras, somente serão considerados aqueles comprovados por meio de diploma revalidado por instituição nacional. 15.8. Ao candidato que não concluiu o mestrado, será atribuída nota 0,00 (zero) ao respectivo título. 15.9. Ao candidato que não concluiu o doutorado, será atribuída nota 0,00 (zero) ao respectivo título. 15.10. Para efeito de contabilização de estágio pós-doutoral, somente serão considerados aqueles concluídos e comprovados por meio de Certificado ou Declaração da instituição de realização. 15.11. No caso de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, produção científica, produção técnica ou tecnológica, produção artística e cultural, experiência técnica- profissional, somente serão pontuados aqueles que tenham sido realizados nos últimos cinco anos, incluindo-se o ano da realização das Provas. 15.12. Não se aplica a limitação temporal aos produtos e processos com patente registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, bem como as premiações recebidas. 15.13. Para efeito de pontuação da produção científica em periódicos, a Banca Examinadora deverá utilizar a classificação Qualis oficial de periódicos mais recente em conformidade com a área de avaliação, prevalecendo, quando houver mais de uma área no concurso, a Qualis com melhor classificação dos periódicos em questão. 15.14. Para efeito de pontuação dos itens do Grupo V - Produção Artística e Cultural, somente serão considerados aqueles trabalhos vinculados à área de avaliação da vaga do Edital do Processo Seletivo. 15.15. A forma de comprovação da documentação está relacionada na Tabela de Pontuação da Resolução nº 400, de 20 de junho de 2023, do Conselho Diretor. 15.16. A nota da Prova de Títulos será atribuída da seguinte forma: I - a nota será igual ao valor da pontuação da Análise de Títulos correspondendo a uma nota na escala de 0,00 (zero) a 300,00 (trezentos) pontos, com duas casas decimais. GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023, processo 23109.010250/2023-40. Objeto: Materiais Elétricos e de Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 08/02/2024. Vigência: 08/02/2043 a 08/02/2025. Empresas: CNPJ 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA - Valor total: R$ 2.057,3400; CNPJ 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - Valor total: R$ 1.677,0400 ; CNPJ 07.187.128/0001-55 - VMAX BATERIAS LTDA - Valor total: R$ 3.150,0000 ; CNPJ 09.614.581/0001-26 - VOLTCOM DO BRASIL LTDA - Valor total: R$ 6.037,1400 ; CNPJ 09.912.727/0001-10 - G.STRITH ENERGIA LTDA - Valor total: 600,0000 ; CNPJ 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - Valor total: R$ 1.958,0000 ; CNPJ 11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA- Valor total: R$ 9.120,0000; CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 4.290,6600; CNPJ 18.760.966/0001-92 - 18.760.966 ELIANY REGINA FRALLONARDO - Valor total: R$ 1.226,7200 ; CNPJ 18.806.093/0001-01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA - Valor total: R$ 3.023,9200; CNPJ 19.225.144/0001-74 - JUMES ELETRO LTDA - Valor total: R$ 347,9400; CNPJ 22.268.224/0001-11 - VIDA DE SILICIO LTDA - Valor total: R$ 12.873,0000 ; CNPJ 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 13.406,7600; CNPJ 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 221,0000; CNPJ 33.529.762/0001-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS - Valor total: R$ 1.149,0000 ; CNPJ 34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA- Valor total: R$ 30.969,7800 ; CNPJ 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA - Valor total: R$ 5.964,1000 ; CNPJ 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA - Valor total: R$ 17.584,0000; CNPJ 42.302.904/0001-11 - ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888- Valor total: R$ 31.484,4000; CNPJ 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 5.683,9200 ; CNPJ 46.555.218/0001-03 - 46.555.218 MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO - Valor total: R$ 1.011,4000 ; CNPJ 50.922.493/0001-95 - COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA- Valor total: R$ 4.110,0000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23110.025802/2021-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços que corresponde a 0,41% do valor inicial atualizado do contrato original.. Vigência: 26/02/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.104.549,87. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Projeto de Arquitetura que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), CNPJ nº 07.471.758/0001-57, e a Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34, visando termo de cessão de uso de projeto arquitetônico à título não oneroso. Objeto: Cessão de uso de forma não onerosa do projeto arquitetônico de autoria e titularidade da UFPI à FUESPI, para fins de realização de procedimento licitatório e/ou contratação emergencial para a construção de blocos de salas de aula nos Campi e Centros que apresentarem a necessidade. Processo UFPI nº 23111.019388/2023-87. Vigência: o Termo de Cessão de Uso entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/02/2024. Signatários: Evandro Alberto de Sousa, Reitor da FUESPI; Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI. Em 28 de fevereiro de 2024. LUÍS CARLOS SALES. Pró- Reitor de Planejamento e Orçamento PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23111.051849/2019-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.284.595/0001- 42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto na cláusula sexta do termo de contrato e o processo ufpi n° 23111.051849/2019-47.. Vigência: 17/12/2019 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.439,53. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.002848/2024-57. Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 1.649.938,20. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).