DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e SID ORLEANS CRUZ -REPRESENTANTE DA SEMS-RO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIO UNIR X DPE-RO PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE. OBJETO: Densenvolver o projeto intitulado "Projeto de Formação e Capacitação Tecnolôgica na Universidade Federal de Rondônia", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução tència de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Processo: 23118.011272/2021-56. VIGENCIA: inicio em 01/07/2024 e termino em 30/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO -REPRESENTANTE DA FUNDAPE e DAE SUNG JUHN REPRESENTANTE DA SAMSUNG e WOO YONG LEE e REPRESENTANTE DA SAMSUNG EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO UNIR X DPE-RO PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA-DPE-RO OBJETO: Fica prorrogada por igual periodo a vigencia do Convenio n.º 002/2022, celebrado em 04 de fevereiro de 2022, que foi prorrogado pelo Primeiro Termo Aditivo para o periodo de 04 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, de maneira que o novo periodo de vigencia sera de 04 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025, o qual tem por objeto a concessao de estagio obrigatorio e nao obrigatorio pela Defensoria Publica do Estado de Rondonia aos estudantes da UNIVERSIDADE, para o desempenho de atividades correlatas a area de formacao, mediante assinatura de termo de compromisso, em conformidade com o disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Processo: 23118.011340/2021-87. VIGENCIA: inicio em 04/02/2024 e termino em 04/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA -REPRESENTANTE DO DPE-RO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio de estágio. Partícipes: UNIVER S I DA D E FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o Distrito Sanitário Especial Indígena YANOMAMI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.394.544/0033-62. Objeto: Prorrogar por 5(cinco) anos a vigência do Convênio de Estágio(Processo 23129.015131/2018-88), devendo a nova vigência contar de 27 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura: 24/02/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Marcos Antonio Pellegrini (Coordenador Distrital de Saúde Indígena). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.003637/2024-71. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: R11883893 - CARLETON UNIVERSITY. Objeto: Facilitar e promover cooperação entre as partes com vista a apoiar a participação no PrInt - Programa Institucional de Internacionalização financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2027. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICOTECNOLÓGICA Nº 20/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.033581/2023-07. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 50.211.381/0001-26 - ALGA BIOTECNOLOGIA. Objeto: A conjugação de esforços, o estabelecimento de relações estáveis e a regulação de direitos e obrigações entre as Partes para a execução do Projeto, em especial a definição sobre a propriedade intelectual no âmbito do Programa PIPE - FAPESP, especificamente para os resultados oriundos do Projeto de Pesquisa "Chlorolobion lunulatum e Rhabdoderma lineare: investigando a composição proteica e lipídica, e viabilidade de produção com foco na indústria de alimento", a seguir denominado PESQUISA, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2023 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE A AUTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OBJETO DE PEDIDO DE PATENTE Nº 22/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.020724/2023-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Inventor: 271.094.988-16 - ALEXANDRE GATTI. Objeto: Estabelecimento de acordo sobre os direitos e obrigações do invento "Tinta condutora utilizando esmalte para unhas, sua aplicação na eletroanalítica e seu processo de produção" depositado junto ao INPI sob nº BR 10 2020 014186 4 de propriedade da Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Universidade Federal do Paraná - UFPR e Universidade Federal de Uberlândia - UFU, desenvolvido pelos esforços conjuntos das partes, bem como sobre as providências para o pedido de patente.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a . Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 138/2023. Nº Processo: 23112.002256/2021-22. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e substituição do plano de trabalho. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Kelly Regina Serafim. RESCISÃO: a partir de 01/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 2º, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.003507/2022-77. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Kelly Regina Serafim. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 23122.014596/2018-81. Pregão. Nº 42/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, em caráter excepcional, a partir de 28/02/2024 até 28/05/2024, conforme memo 4251/2023-DIPRE-SSEGI. O valor mensal a ser considerado no período é de R$ 24.909,00, perfazendo o valor total de R$ 74.727,00, conforme MEMO 122/2024-DIPRE-SSEGI. Admitindo a hipótese de um novo contrato ser assinado antes do tempo estimado neste instrumento, haverá extinção antecipada deste ajuste, sem ônus para nenhuma das partes. Vigência: 28/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 74.727,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 80/2018. Nº Processo: 23122.013850/2018-24. Pregão. Nº 77/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, em caráter excepcional, a partir de 27/02/2024 até 27/05/2024, conforme MEMO 075/2024-CACSL. O valor mensal a ser considerado no período é de R$ 6.306,00, perfazendo o valor total de R$ 18.918,00, conforme relatório TA - prorrogação contratual-CACSL. Admitindo a hipótese de um novo contrato ser assinado antes do tempo estimado neste instrumento, haverá extinção antecipada deste ajuste, sem ônus para nenhuma das partes. Vigência: 27/02/2024 a 27/05/2024. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 18.918,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. RECLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata FRANCILENE RAMOS LOURENCO SOARES para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei. LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 016/2022, publicada no DOU de 27/09/2022, seção 3, págs. 97-100 e retificado no DOU de 04/10/2022, seção 3, págs. 110-111, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 016/2022 - LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS (INGLÊS) DOU de 24/11/2022, seção 3, pág. 123 06/03/2024 06/03/2025 LUCAS RESENDE AARÃO