DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900091 91 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 019/2022, publicado no DOU de 11/10/2022 - seção 3, págs. 261-265 e retificado no DOU de 01/12/2022 - seção 3, pág. 76, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 019/2022 - TEORIAS E MÉTODOS NOS CAMPOS DA COMUNICAÇÃO E DO JORNALISMO EM SUAS ESPECIFICIDADES E NAS SUAS INTERFACES SOCIAIS/PRÁTICAS JORNALÍSTICAS NOS DIFERENTES FORMATOS MIDIÁTICOS (IMPRESSO, RÁDIO, TV E WEB) DOU de 18/01/2023, seção 3, pág. 89 01/03/2024 01/03/2025 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 024/2022, publicado no DOU de 12/12/2022 - seção 3, págs. 43-49, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 024/2022 - PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: LÍNGUA INGLESA E LINGUÍSTICA/LINGUÍSTICA APLICADA DOU de 29/03/2023 - seção 3, pág. 70 29/03/2024 29/03/2025 LUCAS RESENDE AARÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de cooperação Nº 082/2023. Processo: 23122.05204/2023-51. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, CNPJ: 19.557.487/0001-36. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que médicos residentes do Programa de Residência Médica, atuem, em atividade supervisionada, na unidade de saúde do Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, conforme descrito no Plano de Trabalho, Projeto e Termo de Compromisso. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Resoluções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 27/12/2028. SIGN AT Á R I O S : Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: Osmar de Araújo Bello. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23113.044282/2022-62. Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Suspender a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. Vigência do Termo Aditivo: 27/02/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.846,12. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 77/2019. Nº Processo: 23113.055909/2019-41. Pregão. Nº 80/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Complementar cláusula quarta do 9º termo aditivo. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23113.003704/2021-90. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.166,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 024/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 21/11/2023, Edital de Prorrogação nº 01, publicado na página do Edital em 28/11/2023 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 14/12/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Medicina / Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . Processo 23113.045672/2023-77 . Matéria de Ensino Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade). . Disciplinas Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade e internato médico). . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ELISANDRA DE CARVALHO NASCIMENTO - 47,76 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 943556/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos a prorrogação de vigência do Projeto intitulado para o dia 28 de junho de 2024. Valor Total: R$ 131.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23101.002313/2023-64. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.687.961/0001-84 - EVR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2023 cujo objeto é a reforma da moradia estudantil do Campus de Gurupi - Universidade Federal do Tocantins, por 60 (sessenta) dias; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 06/03/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.313,89. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23101.003798/2020-61. Dispensa. Nº 3798/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024.. Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.858,82. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920460/2023-79. Concorrência Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de materiais e mão de obra para a construção do edifício do departamento de direito etapa i, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 3.457.538,21. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900387/2024-08. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.186.804/0001-05 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ. Objeto: Estabelecer as condições de propriedade intelectual sobre a invenção, entre a ufsj e a ufv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/02/2024 a 20/08/2038. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919669/2023-90. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 37.119.721/0001-25 - SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para obra de construção da quarta etapa do espaço multiuso, situado no campus da universidade federal de viçosa em rio paranaíba- minas gerais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 2.630.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).