DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.758.533,24 VIGÊNCIA iniciará a partir da data 01/03/2024 e findará em 31/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF .663.237-*, Processo: 71000.036176/2023-42 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE INCLUSIVO - PCD". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 304.096,69 VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Presidente, CPF .988.826-, Processo: 71000.066682/2023-66 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO UM FUTURO MELHOR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 408.426,30 VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-*, THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente, CPF .005.074-, Processo: 71000.030024/2023-36 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL, CNPJ n° 08.949.168/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL INDÍGENA: FORMANDO JOVENS POR MEIO DO FUTEBOL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.690,80 VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-, JUNIA MARIA PAIVA, Presidente, CPF .432.316-*, Processo: 71000.055241/2023-39 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BADMINTON TOLEDO, CNPJ n° 18.208.466/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SAQUE ESSA IDEIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 125.418,00 VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 27/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-, VALDECIR ANACLETO BARBOSA, Presidente, CPF .165.009-, Processo: 71000.015480/2022-75 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867, CNPJ n° 92.913.607/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOGIPA - PROJETO OLÍMPICO 8". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.025.854,04 VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 23/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-*, ADÍLIO SCHNEIDER FINGER, Presidente, CPF .109.370-, Processo: 71000.062533/2022-47 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CNPJ n° 08.415.691/0001- 04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TERNIUM ESPORTES" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.424.115,58 DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-, e, FERNANDO SIHMAN, Presidente do INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CPF nº .048.777-* Processo: 71000.083607/2022-89 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CNPJ n° 29.335.005/0001-57 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BH PARALÍMPICA ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 320.032,01 DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-, e, CELIA PROCOPIO DUARTE, Presidente da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CPF nº .202.016- Processo: 71000.030418/2022-11 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR - ABEVAM, CNPJ n° 21.294.879/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTO TURISMO BRASIL" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.483.219,86 DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-*, e, RUBENS PEREIRA FEICHAS NETT O, Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR - ABEVAM, CPF nº .365.908-* Processo: 71000.084181/2022-81 R E T I F I C AÇ ÃO DELIBERAÇÃO Nº 32 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo: 71000.058982/2022-91 ESPÉCIE: No Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, na Seção 3, página 84 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL - INFES, CNPJ n° 26.257.107/0001-03, Onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 701.176,17, Leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 906.726,20. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024/CAFIN Trigésima Segunda Novação. ESPÉCIE: Contrato nº 100/2024/CAFIN da Trigésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 2.164.157.557,44 (dois bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105896/2023-60. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023/CAFIN Décima Novação. Espécie: Contrato nº 73/2023/Cafin da Décima Novação de Dívida. Partes: A União e A Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval Chi/Cn; Valor; 2.424.672,25 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos) Processo Sei NO: 00190.111047/2022-21, Data da Celebração: 08 de Janeiro de 2024. Representantes: Pela União, Priscila Matos Oliveira Zamprogna, Procuradora da Fazenda Nacional; Pela, Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval Chi/Cn; Claudio de Carvalho Mattos; Diretor. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP). 2. OBJETO: atendimento de pessoas interessadas na inscrição ou alteração de dados no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nos casos especificados pela RFB, bem como a validação dos dados do número de inscrição no CPF antes de sua inserção na carteira de identidade. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 22 de fevereiro de 2024. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB; pela SSP-SP, CNPJ nº 46.377.800/0004- 70, o Senhor Guilherme Muraro Derrite, Secretário da SSP-SP.