DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DNOCS-19/2024; Processo nº 59400.004465/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Capistrano - CE, CNPJ 07.063.589/0001- 16; Objeto: Prorrogar Até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 10/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-20/2024; Processo nº 59400.004620/2013-81 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Caridade - CE, CNPJ 07.707.094/0001-82; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 11/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-21/2024; Processo nº 59400.004572/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Hidrolândia - CE, CNPJ 07.707.680/0001- 27; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 12/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-22/2024; Processo nº 59400.004464/2013-58 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ibaretama - CE, CNPJ 23.444.680/0001- 38; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 13/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-23/20234 Processo nº 59400.004608/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Itatira - CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 15/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-24/2024; Processo nº 59400.004442/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Lavras da Mangabeira - CE, CNPJ 07.609.621/0001-16; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 18/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-25/2024; Processo nº 59400.004604/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Milhã - CE, CNPJ 06.741.565/0001-06; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 19/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-26/2024; Processo nº 59400.004616/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Missão Velha - CE, CNPJ 14.741.435/0001-00; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 20/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-27/2024; Processo nº 59400.004602/2013-07 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ocara - CE, CNPJ 12.459.616/0001-04; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 24/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-28/2024; Processo nº 59400.004595/2013-35 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Pentecoste - CE, CNPJ 07.682.651/0001- 58; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 25/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-29/2024; Processo nº 59400.004566/2013-73 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Piquet Carneiro - CE, CNPJ 07.738.057/0001-31; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 26/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-30/2024; Processo nº 59400.004623/2013-14 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 27/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-31/2024; Processo nº 59400.004543/2013-69 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Salitre - CE, CNPJ 12.464.491/0001-00; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 29/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-32/2023; Processo nº 59400.004568/2013-62 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Santana do Cariri- CE, CNPJ 07.597.347/0001-02; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 31/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-33/2024; Processo nº 59400.004619/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Sobral - CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 33/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DNOCS-37/2024; Processo nº 59400.007443/2013-94 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Arara-PB, CNPJ 08.778.755/0001-23; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 162/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS DNOCS-38/2024; Processo nº 59400.007442/2013-40 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Aroeiras-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 161/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-39/2024; Processo nº 59400.007439/2013-26 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Baraúna-PB, CNPJ 01.612.512/0001-71; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 149/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-40/2024; Processo nº 59400.007420/2013-80 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Barra de São Miguel-PB, CNPJ 08.701.708./0001-81; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 147/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-41/2024; Processo nº 59400.007513/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Belém do Brejo do Cruz, CNPJ 08.920.126/0001-96; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 146/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-42/2024; Processo nº 59400.007421/2013-24 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Brejo do Cruz-PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 160/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-43/2024; Processo nº 59400.007437/2013-37 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Brejo dos Santos-PB, CNPJ 09.164.716/0001-07; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 154/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-44/2024; Processo nº 59400.007434/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Camalaú-PB, CNPJ 09.073.271/0001-41; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 142/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS 46/2024; Processo nº 59400.007449/2013-61 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Gado Bravo-PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 134/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-47/2024; Processo nº 59400.007447/2013-72 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Gurinhém-PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 158/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-48/2024; Processo nº 59400.007451/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Gurjão-PB, CNPJ 09.073.685/0001-70; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 133/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-49/2024; Processo nº 59400.007450/2013-96 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Ibiara-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 132/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-50/2024; Processo nº 59400.007423/2013-13 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Igaracy-PB, CNPJ 08.885.139/0001-71; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 157/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-51/2024; Processo nº 59400.007424/2013-68 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Ingá-PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 156/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-52/2024; Processo nº 59400.007426/2013-57 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Jericó-PB, CNPJ 08.931.495/0001-84; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 153/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-53/2024; Processo nº 59400.007427/2013-00 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Juazeirinho-PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 128/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS