DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900108 108 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 91/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-86/2024; Processo nº 59400.004444/2013-87 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Tobias Barreto-SE, CNPJ 13.119.300/0001-36; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 92/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024. Fernando Marcondes de Araújo Leão Diretor Geral do DNOCS COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 59402.002956/2019-84. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 12/03/2024 à 12/03/2025.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.903.968,03. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193003 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 59402.001278/2020-76. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O o objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação excepcional do prazo do contrato por mais um período de 06 (seis) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 16/04/2024 à 16/10/2024.. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.215,79. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 918457/2021 Processo nº 59336.002535/2021-17; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 918457/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, CNPJ nº 11.256.062/0001-85, no valor original de RS 1.133.343,68 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e quarenta e três reais, e sessenta e oito centavos); sendo R$ 1.078.135,24 (um milhão, setenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais, e vinte e quatro centavos), à conta do CONCEDENTE, e R$ 55.208,44 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oito reais, e quarenta e quatro centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, e do CPF/MF nº 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeita, Carteira de Identidade nº 3178441- SDS/PE, CPF: 588.176.704-72, domiciliada no Município de IBIRAJUBA/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 28/02/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Extrato de Interrupção de Contrato PROCESSO: 59500.001190/2020-46. ESPÉCIE: Contrato nº 0.178.00/2020. CONTRATADA: ANX Engenharia e Arqueologia Ltda. OBJETO: Solicitamos interrupção do contrato 0.178.00/2020 firmado com a empresa ANX Engenharia e Arqueologia Ltda. por 60 dias. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Atualmente a contratada está executando, como ação compensação arqueológica do Projeto Hidrogrícola Jequitaí, o Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, tendo apresentado ao IPHAN os produtos referentes à fase inicial, de levantamento de dados secundários, elaboração de planilhas e mapas, no final do mês de agosto de 2023, e, até o momento, não houve manifestação do IPHAN autorizando o inicio da etapa de trabalhos de campo. A paralisação por mais 60 dias se faz necessária para que possamos realizar as tratativas junto ao IPHAN para autorização do inicio dos trabalhos de campo. INTERROMPER A PARTIR DE: 13/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVAS F. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003121/2023-10-e. OBJETO: execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, inseridos na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 81/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/02/2024, seção 3, página 78 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 111 do Processo nº 59500.003121/2023-10-e. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.827.837/0001-05, para os itens 1 e 2; DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.644.733/0001-10, para os itens 3 e 4; HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.985.225/0001-60, para os itens 5 e 6. O valor global desta ATA é de R$ 41.025.592,50 (quarenta e um milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003761/2023-19 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1235.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 12.132.146/0001- 70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeiras hidráulicas. VALOR: R$ 599.970,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. Katia de Oliveira Bomfim Silva, CPF nº .217.976-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003725/2023-47 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1216.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUT AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas agrícolas. VALOR: R$ 5.616.600,00. PRAZO: 120 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Gilberto Saito, CPF nº .164.768-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003647/2023-81 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1170.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a INFINITY NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 48.921.687/0001-24. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implemento agrícola. VALOR: R$ 580,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Carina Dias Caetano Pereira, CPF nº .501.648-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003733/2023-93 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1217.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VANPRIME COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.601.480/0001-58. OBJETO: fornecimento de maquinas pesadas. Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 868.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. Vanessa Soares de Faria , CPF nº 513.291-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003684/2023-99 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1189.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: R$ 60.700,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Lenilso Luis da Silva, CPF nº .366.759-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002454/2023-11 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1097.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MONVEP CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 11.308.355/0001- 69. OBJETO: fornecimento de caminhões compactadores de lixo. Prazo: 330 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 10.861.750,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sr. Pávilo Bernardina de Miranda , CPF nº 268.836-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002227/2023-87 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0670.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0001-05 OBJETO: readequação da planilha orçamentária com acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela beneficiária o Sr. Luiz Paulo Sodré de Jesus, CPF nº .652.397-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003023/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0009.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001- 98. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 37.074,12. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADMILSON ANTUNES DE ALMEIDA, CPF nº **.685.106-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000328202485 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de COFFE BREAK para 130 pessoas da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/02/2024. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 27/02/2024. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.340,00. CNPJ CONTRATADA : 34.558.378/0001-27 ALANZA IURE LIMA XAVIER ARANTES. (SIDEC - 28/02/2024) 195004-11201-2024NE520009 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000192/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0027.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE PIRAJÁ, inscrita no CNPJ/MF 13.258.509/0001-80; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 8.547,30; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Isael de Jesus dos Santos - Representante legal da Donatária. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0196.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Minie e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Chã do Meio, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.130-6. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000898/2023-37-e. Bem avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, José Edson da Paz Santos - Presidente.