DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bens avaliados em R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, José Edson da Paz Santos - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0204.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Vila Santo Antônio, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.275-4. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001141/2023-61-e. Bem avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Maria Célia Nogueira dos Santos - Presidenta. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000480/2019-13-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.085.00/2019 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: reequilíbrio contratual, em decorrência do aumento do salário mínimo vigente e do custo dos exames médicos (PCMSO), passando o valor global estimado de R$ 38.415,84 para R$ 39.695,64. TERMO ADITIVO: 7.085.07/2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, XXI da CF/1988. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000010/2024-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0035.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MUNDO NOVO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) centrífuga, tombamento nº 316.268-4, 1 (uma) mesa de manipulação, tombamento nº 316.049-3, 2 (dois) tanques decantadores, tombamentos nºs 316.290-7 e 316.291-4, 3 (três) baldes inox para mel 25 kg, 80 (oitenta) kg de ceras de abelha, 160 ( cento e sessenta) colmeias completas , 30 (trinta) fumigadores apícolas e 32 (trinta e dois) macacões para apicultores, no valor total de R$62.785,19 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PROCESSO: 59501.000097/2023-57 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2023, que tem por objeto aquisição de equipamentos e implementos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva local em panificação nos municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF (Recife/PE), no estado de Pernambuco, que foi homologada as propostas das empresas: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26; para o item 1, no valor unitário de R$ 6.500,00(Seis mil e quinhentos reais),totalizando o quantitativo de 100 unidades, para o item 3, no valor unitário de R$ 802,00 (oitocentos e dois reais), totalizando o quantitativo de 100 unidades,totalizando o valor global do fornecedor de R$ 730.200,00 (setecentos e trinta mil e duzentos reais); para a empresa GO VENDA S ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, para o item 2, no valor unitário de R$ 11.412,33(Onze mil e quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos),totalizando o quantitativo de 100 unidades, para o item 4, no valor unitário de R$ 1.748,45 ( hum mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o quantitativo de 100 unidades, para o item 6, no valor unitário de R$ 664,99 ( seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando o quantitativo de 100 unidades, com o total para o fornecedor de R$ 1.382.577,00 ( hum milhão, e trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e sete reais); para a empresa GERAÇÃO COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, para o item 7, no valor unitário de R$ 1.104,05(Hum mil e cento e quatro reais e cinco centavos),totalizando o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor global de R$ 110.405,00 ( cento e dez mil e quatrocentos e cinco reais),para a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 42.649.742/0001-92, para o item 5, no valor unitário de R$ 5.600,00(Cinco mil e seiscentos reais),totalizando o quantitativo de 100 unidades, para o item 11 , no valor unitário de R$ 1.194,00 ( Hum mil e cento e noventa e quatro reais), totalizando o quantitativo de 100 unidades, com o total para o fornecedor de R$ 679.400,00 ( seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais); para a empresa MARCO RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, para o item 10, no valor unitário de R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais),totalizando o quantitativo de 100 unidades, com o total para o fornecedor de R$ 76.000,000 ( setenta e seis mil reais) .Totalizando o valor da Ata em R$ 2.978.582,00 (Dois Milhões e novecentos e setenta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Consensual nº 05/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor PEDRO MURTA LIMA, matrícula SIAPE 1009700, na forma constante do Processo nº 08006.000139/2024-91 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Cientista de Dados, com exercício na cidade de B r a s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e PEDRO MURTA LIMA. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI 08059.000321/2022-64. Número do Acordo nº 001/2024 Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal - PF, com interveniência técnica da Diretoria Técnico-Cientíca - DITEC/PF, sob os CNPJs nºs: 00.394.494/0014-50 e 00.394.494/0087-06, e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil, sob o CNPJ nº 00.091.652/0001-89, cujo objeto é a promoção de conhecimentos na área de geologia e recursos minerais abrangendo a cooperação na implementação e execução de projetos e ações, compartilhamento de dados, informações, conhecimento e infraestrutura, bem como capacitação de servidores, conforme protocolos estabelecidos pelos partícipes. Recursos financeiros: este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 25/01/2024. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; Diretor-Geral da Polícia Federal; ROBERTO REIS MONTEIRO NETO; Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal; INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO; Diretor-Presidente CPMR; FRANCISCO VALDIR SILVEIRA; Diretor de Geologia e Recursos Minerais CPMR INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08201.001239/2019-61. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 08.652.284/0001-02 - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 21/09/2020 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.379.488,98. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206000266202271. Objeto: Prestação do serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILON TELES DE MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 200342-00001-2024NE900049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08270.007871/2020-38. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar por meio do aditivo 02/2024, o contrato 18/2021 - sr/pf/ce, que estende de 12/02/2024 a 11/02/2025 (12 meses) o referido ajuste, bem como repactuar o termo de contrato, em 4,68% (quatro vírgula, sessenta e oito por cento), mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme dispõe a cláusula sexta da avença em comento.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.682,35. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.011162/2023-81. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Transceptores de Comunicação Digital em protocolo Tetra (Terrestrial Trunked Radio), com fornecimento de equipamentos, serviços, capacitação e suporte correlatos, e que seja compatível com a infraestrutura de radiocomunicação profissional móvel, baseada em protocolo normatizado aberto de tecnologia digital para missões críticas com transmissão de voz e dados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 2.829.934,24. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.007260/2023-08. Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de malote e envio de correspondências. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Valor Total: R$ 91.925,40. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).