DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: 001/ 311070301/20.513-0: Autorização em 28/02/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BA R R E T O, GERÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente de Logística Administrativa. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002250/2023-83. Espécie: CT Nº 049/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AMBIENTE SUSTENTÁVEL - ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 10.343.241/0001- 97. AUTORIZAÇÃO: 392ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: contratação de empresa de prestação de serviço de execução de monitoramentos atmosféricos do Plano de Gestão Ambiental (PGA), em cumprimento às condicionantes da Licença de Operação (LO) nº 1437/2018 - 1º Renovação, do Porto Organizado de Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); TITO SOL DE SOUZA MARQUES E LENON SOL DE SOUZA MARQUES (Sócios administradores). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - SEI 8079151 PROCESSO SEI: 50903.000247/2024-14. NOME DO CREDOR: CARLOS ROBERTO TRINCH AO SCHNEIBERG. CNPJ Nº: 08.088.985/0001-60. OBJETO: Aquisição de brindes, que serão destinados à Feira Intermodal 2024, evento que será realizado no período de 05/03 a 07/03/2024, em São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 43.290,00 (quarenta e três mil duzentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN/DERM. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - SEI PROCESSO SEI: 50903.000251/2024-74. NOME DO CREDOR: IDEACAO LTDA. CNPJ Nº: 19.726.261/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de montagem de estande e prestação de serviço para a participação da CODEBA na 28ª Edição da INTERMODAL SOUTH AMERICA que será realizada entre de 05 de março a 07 de março de 2024, no salão da SÃO PAULO EXPO, das 13h às 21h, na cidade de São Paulo/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 31.733,23 (trinta e um mil setecentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN / DERM. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - SEI 8080046 PROCESSO SEI: 50903.000072/2024-37. NOME DO CREDOR: EDSON LUIS SOUZA DA SILV A 84225033520. CNPJ Nº: 48.683.547/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de uma faixa de boas-vindas na fachada interna do prédio da sede da Codeba, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 49.833,46 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN / DERM. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - SEI PROCESSO SEI: 50903.000180/2024-18. NOME DO CREDOR: CARATANASOV & CARATAN A S OV LTDA. CNPJ Nº: 07.884.175/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de buffet para participação da CODEBA na 28ª Edição da INTERMODAL SOUTH AMERICA, que será realizada no salão da SÃO PAULO EXPO entre 05 de março a 07 de março de 2024, das 13h às 21h, na cidade de São Paulo/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN / DERM. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo APMC nº 524/2023. Espécie: 6º (sexto) Termo Aditivo de prazo e preço ao Contrato nº 002/2021; Contratante: Administração do Porto de Maceió; inscrita no CNPJ sob nº 34.040.345/0003-52; Contratada: BRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 08.328.682/0001-78; Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e jardinagem na Administração do Porto de Maceió-APMC/CODERN; Vigência: 12 (doze) a partir de 19.01.2024; Data de assinatura: 27.12.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro de Omena - Contratante e Murilo Sérgio Jucá Nogueira Júnior- Contratada. Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2024. DIOGO HOLANDA PINHEIRO- Administrador do Porto de Maceió. CNPJ nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: confecção de defensas, composta por 02 (dois) pneus usados ref. 26.5-25, chapa de aço, parafusos, porcas, 02 (duas) manilhas de 3/4" e 03 (três) metros de correntes, cada conjunto.; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 29.02.2024 às 8h até 07.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL,28 de fevereiro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; elaboração de projetos de prevenção e segurança contra incêndio e pânico.; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 29.02.2024 às 8h até 07.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL,28 de fevereiro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 194046 Nº Processo: 08122.000388/2023-79. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 074.411.018-16 - EDSON GARCIA GUEDES. Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação Técnica Local de Registro/SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 46/2015. Nº Processo: 08763.000173/2014-11. Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 260.726.023-04 - JOSE JANSEN RODRIGUES CARREIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 46/2015, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e alteração no valor do Contrato, conforme CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.130,52. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 08620.011079/2018-46. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.604.122/0001- 97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 44/2019, que versa sobre prestação dos serviços continuados de intermediação e gestão de frota, por 06 (seis) meses, ou até a formalização de contrato que substitua o atual, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.579,25. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2021 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.008565/2020-00. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral por descumprimento das cláusulas contratuais do Contrato n° 94/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, fundamentada no art. 78, inciso I, c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 08786.000823/2018-94. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 48/2019 decorrente da elevação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, da alteração da tarifa de transporte coletivo urbano e do reajuste salarial data-base 01/01/2023, de acordo com o termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada sob o nº mt000097/2023 em 20/03/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.098,72. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ana Lucia Santana Ferreira (NB: 0984847006, CPF: 00873750870, Protocolo: 2036778064); Geraldo Soares de Farias (NB: 0542516918, CPF: 01329979168, Protocolo: 1141344731, Representante Legal: Claudio Jose Faria, CPF 77243862187); Tobias Fernandes Soares (NB: 0542545306, CPF: 03909441149, Protocolo: 247115653, Representante Legal: Rosilton Alves da Silva, CPF 66466474100); Ramiro Alves de Oliveira (NB: 1885578820, CPF: 11089571372); Malvina da Silva Alves (NB: 1610827802, CPF: 01216491054, Protocolo: 1407119299); Maria Aparecida