DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.357901/2023-09, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADES ÃO tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VILHENA, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VILHENA . VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e Clarinda Maximino da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Vilhena. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 PROCESSO: 35014.387229/2021-14. CONTRATO: 156/2021. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.139.952/0001- 91 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BAURU E NA GERÊNCIA EXECUTIVA DE BAURU/SP. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25 DA LEI 8.666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 26/2018 Nº PROCESSO: 35372.001263/2018-20. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.151.718/0001- 80 - SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BIRIGUI. OBJETO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BIRIGUI. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESP ES A MENSAL ESTIMADA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 110/2021 Nº PROCESSO: 35014.3000094/2020-00. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.701.029/0001- 26 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CORREGOS - SAEDOCO. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DOIS CORREGOS. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 -27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 157/2022 Nº PROCESSO: 35014.381761/2021-10. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 51.426.849/0001- 62 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LENÇOIS PAULISTA - SAAE. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM LENÇOIS PAULISTA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 3.240,00 (TRES MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 159/2021 Nº PROCESSO: 35014.392826/2021-52. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 27/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM AGUDOS, AVARÉ, BOTUCATU, ITAÍ, PEDERNEIRAS, SÃO MANUEL E TAQUARITUBA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 109/2021 Nº PROCESSO: 35014.178100/2020-28. TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 47.579.479/0001-26 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAJUI - SAAE. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2020. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PIRAJUI. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178 NÚMERO DO CONTRATO: 108/2021 Nº PROCESSO: 35014.057987/2020-11. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 20.918.034/0001- 77 - ÁGUAS DE JAHU S/A. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAHU. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 760,49 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 9.125,88 (NOVE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 25/2018 Nº PROCESSO: 35372.001265/2018-19. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 59.757.648/0001- 04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ILHA SOLTEIRA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024) EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 27/2018 Nº PROCESSO: 35372.001264/2018-74. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 44.447.258/0001- 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO -SAAE. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PEREIRA BARRETO. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 74/2014 Nº PROCESSO: 35432.000843/2014-14. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001- 80 COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. OBJETO: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BERTIOGA, CAJATI, CUBATÃO, GUARUJÁ, IGUAPE, ITANHAÉM, MIRACATU, MONGAGUÁ, PERUÍBE, PRAIA GRANDE, REGISTRO, SANTOS E SÃO VICENTE. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 155/2021 Nº PROCESSO: 35014.395731/2021-91. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.104.377/0001- 30 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAEB. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BROTAS. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 158/2021 Nº PROCESSO: 35014.377852/2021-51. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 44.497.659/0001-70 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BARRA BONITA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).