DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11276/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.794.682/0001-09, SDA3F24, FRMEV00121732024, 606-82; 29.270.622/0001- 11, GCY1E36, FRMEV00401582024, 606-82; 14.772.449/0001-82, RHE1I48, FRMEV00406892024, 606-82; 11.325.330/0001-73, BCZ7A91, FRMEV00445742024, 606-82; BBG5C32, FRMEV00445762024, 606-82; 07.307.902/0001-14, RXO1J80, FRMEV00453352024, 606-82; RYC2H01, FRMEV00454392024, 606-82; RXQ6D02, FRMEV00465182024, 606-82; RXU9F04, FRMEV00503292024, 606-82; RXX1C55, FRMEV00503492024, 606-82; 19.397.765/0001-35, AUZ0E37, FRMEV00454032024, 606-82; 03.571.147/0001-20, CLK7A99, FRMEV00492802024, 606-82; 08.215.974/0001-02, IZJ9J51, FRMEV00468182024, 606-82; IZJ9J51, FRMEV00473512024, 606-82; IZJ9J51, FRMEV00491922024, 606-82; 09.009.223/0001-94, SEL9I80, FRMEV01207772023, 606-82; 10.209.417/0001-12, JBJ0D37, FRMEV00478812024, 606-82; 05.111.060/0001-03, RAF7C82, FRMEV00488622024, 606-82; 24.403.085/0001-17, IRV7I59, FRMEV00513432024, 606-82; MGP8D99, FRMEV00513482024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11277/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; 07.102.721/0002-32, HHX2B46, FRMEV01362852023, 606-82; 29.658.239/0001-35, QHB7458, FRMEV01450632023, 606-82; 21.250.103/0001- 80, MHQ8919, FRMEV00049192024, 606-82; MJK4956, FRMEV00049262024, 606-82; 88.789.656/0001-86, JCG3E66, FRMEV00332752024, 606-82; JBX6D31, FRMEV00341022024, 606-82; 10.580.796/0001-52, EQJ2J31, FRMEV00406832024, 606-82; 76.560.275/0001-41, RLD0B80, FRMEV00450152024, 606-82; 24.148.379/0001-40, RXU8E60, FRMEV00452262024, 606-82; 31.694.975/0001-90, RKY3D33, FRMEV00459872024, 606-82; 01.410.676/0003-88, EIJ0J55, FRMEV00475242024, 606-82; EIJ0J55, FRMEV00493062024, 606-82; 05.915.304/0001-00, BHU4B52, FRMEV00489062024, 606-82; 94.987.294/0001-30, JCF6H18, FRMEV00494712024, 606-82; 37.111.549/0001-63, RET4B89, FRMEV00518282024, 606-82; RES3I34, FRMEV00292722024, 606-82; SGU2F07, FRMEV00293482024, 606-82; 03.374.871/0001-63, RLC7A28, FRMEV00377002024, 606-82; IST1H83, FRMEV00377042024, 606-82; IST1H83, FRMEV00301342024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11278/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.831.403/0001-70, FOO2I92, FRMEV01413372023, 606-82; STX7D73, FRMEV01414092023, 606-82; FOU6B53, FRMEV01414432023, 606-82; FYS7D21, FRMEV01419102023, 606-82; FPO3I22, FRMEV01421892023, 606-82; SWI0A28, FRMEV01425192023, 606-82; GIY2E67, FRMEV01427062023, 606-82; 71.698.476/0001-96, BSZ9857, FRMEV01479742023, 606-82; 07.831.616/0001-53, QRF9J30, FRMEV00375232024, 606-82; 79.942.140/0006-43, REB3G15, FRMEV00425652024, 606-82; 06.894.860/0001-00, JCV3E68, FRMEV00444982024, 606-82; IZI0B72, FRMEV00458002024, 606-82; IZI0B72, FRMEV00466562024, 606-82; JCV3E68, FRMEV00472622024, 606-82; JCV3E68, FRMEV00492122024, 606-82; 00.330.916/0001-00, GSH6582, FRMEV00515592024, 606-82; 10.263.997/0001-26, RAG9H49, FRMEV00004032024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QJF4D45, FRMEV00421092024, 606-82; QIS0783, FRMEV00421462024, 606-82; QIS0773, FRMEV00421712024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11279/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 56.045.396/0001-48, FDB7977, FRMEV01303382023, 606-82; 02.574.772/0001- 62, SEO8B92, FRMEV01379502023, 606-82; BEG0I41, FRMEV01379542023, 606-82; 01.233.060/0001-17, ETU6E77, FRMEV00244362024, 606-82; 82.725.425/0001-22, QTL2940, FRMEV00337612024, 606-82; 28.401.762/0001-19, RYA8F65, FRMEV00445532024, 606-82; RXL0E71, FRMEV00460542024, 606-82; RYA8E95, FRMEV00467272024, 606-82; RYA8E95, FRMEV00471342024, 606-82; RLF0E08, FRMEV00486642024, 606-82; RXK5I48, FRMEV00504492024, 606-82; 48.449.347/0001-42, ODM3J98, FRMEV00467002024, 606-82; 26.407.368/0001-62, HJF4585, FRMEV00487022024, 606-82; 87.604.492/0001-02, IUC5387, FRMEV00503042024, 606-82; 09.567.308/0001-98, QUY6226, FRMEV00432812024, 606-82; 20.537.628/0001-38, QIR6B32, FRMEV00507522024, 606-82; 40.762.556/0001-30, MLL2G89, FRMEV00517562024, 606-82; MLL2G89, FRMEV00517582024, 606-82; 03.506.725/0001-44, AXB6A09, FRMEV01306092023, 606-82; 09.270.207/0002-31, IYO6642, FRMEV01213902023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11280/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.