DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900177 177 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem CINTIA NUNES DA ROCHA KRUGER, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.139.453, nos autos do Processo Ético nº 22/2023-E, que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 34, 61 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 28 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 4 / 2 0 2 3 / C R EA - A M Processo 2683025/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda (Do pagamento e valor do contrato, aumento do valor na parcela de preços iniciais) e Sexta (Da Vigência) do Contrato nº 04/2023: O aumento do valor a Preços Iniciais (PI), elevando o seu valor de R$99.850,00 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) para R$124.813,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e treze reais) em virtude do reflexo financeiro positivo de 25%, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (Doze) meses, com início em 19/01/2024 e término em 18/01/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 7/2023/CREA-AM Processo 2682741/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E DBC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Da vigência) do Contrato nº 7/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 212 dias corridos, com início em 03/07/2023 e término em 31/01/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2659179/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-05.002995/2023-06, 3° Termo Aditivo ao Contrato; Protocolo Administrativo nº100008/2021, decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº15.233.026/0001- 57; Contratado: SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº01.592.9540/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como reajuste de valor; o período por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 23 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025; O valor contratual passa a ser R$1.677,42 (mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), data de assinatura: 20/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: prorrogação de serviços de atualização e suporte de licenciamento para uso de softwares; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 1477/2024; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: LG Informática S/A; Objeto: prorrogação da vigência de contrato com reajuste de valores, para prestação de serviços de atualização e suporte de licenciamento de uso dos Softwares Gen.te Agrega - Autoatendimento, Gen.te Mobile - Autoatendimento e Gen.te Flui - Workflow (Férias, Dados Cadastrais e Dependentes), Sistemas; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Felipe Vieiralves Azevedo - Contratada. Goiânia, 27/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 005/2024 PROCESSO: P2024/004638-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ZEBU FÉRTIL LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de junho de 2024, das 8h às 18h, para a realização do 2º ENCONTRO TOP FERTILIDADE. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 18/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.380,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ney Conti. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 007/2024 PROCESSO: P2024/006370-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e KELLY CRISTINA MIRANDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 8 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização da COLAÇÃO DE GRAU UNOPAR. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 08/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Kelly Cristina Miranda. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 008/2024 PROCESSO: P2024/006419-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização das COMEMORAÇÕES DA PÁSCOA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 009/2024 PROCESSO: P2024/006419-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 8 de maio de 2024, das 19h às 23h, para a realização das COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 08/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 010/2024 PROCESSO: P2024/006419-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 7 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização das COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PAIS. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 07/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP Aquisição de equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar para todas as UNIDADES do Crea-MG no Estado de Minas Gerais (SEDE, INSPETORIAS E ESCRITÓRIOS) e Novas Unidades que estão sendo criadas no Estado de Minas Gerais, seguindo as recomendações das normas específicas da ABNT-NBR 16401-1 | Vencedor Grupo 01: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. I CNPJ: 19.119.463/0001-03 I Valor Global: R$ 1.863.714,50 I Vencedor Grupo 02: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. I CNPJ: 19.119.463/0001-03 | Valor Global: R$ 193.558,20. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 2023/6-000386-6 referente ao TERMO COOPERAÇÃO CASA FÁCIL. CONVENIADA: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CNPJ: 75.798.355/0001-77 E A ASSOC I AÇ ÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CIANORTE, CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação em Diário Oficial pelo Crea-PR. SIGNATÁRIO: JULIANO TREVISAN CORDEIRO E CELSO MASSAOKA. AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 8093/2020, emitida para o engenheiro eletricista Ivan Luiz Alves Martins - carteira SC- 4912/D, através do protocolo 307389/2020. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 27 de fevereiro de 2024 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° TA AO CONTRATO nº 001/2017 - PGE-nº 007/2016 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, pelo período de 2 (dois) meses. VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/08/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com o Art. 2º, da Resolução nº 1.066/2015 c/c Art. 3º, da Resolução nº 1128/2020, ambas do CONFEA, vem, através deste Edital, NOTIFICAR os interessados abaixo identificados para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, de 2ª à 6ª das 09:00 às 16:00 horas ou nos contatar através do 84 4006-7200, Whatsapp 84 99128-3827 ou pelo email [email protected], para regularizar sua situação em relação a débitos alusivos a anuidade a partir de 2019 em atraso, referente a cadastro perante esta Autarquia. Salientamos que a não regularização do débito poderá gerar a inscrição do devedor nos órgãos restritivos de crédito (SPC/SERASA/CADIN), inscrição na Dívida Ativa, realização de protesto, além cobranças pela via extrajudicial e/ou Judicial. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. Relação dos Notificados com as seguintes informações (Nome, Nº do Registro): ADALEISON PAIVA DANTAS RNP 2117243541; ADRIANO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR RNP 2117630413; ALDEMIR MAIA DA SILVA RNP 2109414731; ALECTSANDRA EMIDIA BURLAMAQUI DE LIMA RNP 2104260442; ALEXANDRE DE MELO FERNANDES RNP 2106269595; ALEXANDRE FERREIRA RNP 2110998857; ALEXANDRE KEMEL ANDRADE WERKE RNP 2117129390; ALEXANDRE RICARDO SOARES DE MACEDO RNP 2106914393; ALEXANDRE TORRES SILVA DOS SANTOS RNP 2109641126; ALEXSANDRO FELIPE DE MENDONÇA RNP 2116031702; ALISSON CABRAL BARRETO RNP 2117872913; AMADEU CLAUDIANO DE LIMA JÚNIOR RNP 2117123619; ANA PAULA DE FRANÇA COSTA RNP 2103071840; ANDERSON MATARAZO CAVALCANTE CÂMARA RNP 2117163211; ANTONIA ELANE CRISTINA MORAES DE LIMA RNP 2114578747; ANTONIO MARCOS MARTINS DIAS RNP 2116169070; ANTONIO MAXSUELL DA SILVA RNP 2117131620; ARILANE VARELA BEZERRA RNP 2117859062; ARTHUR FERRARI DE OLIVEIRA MEDEIROS RNP 2115493800; ARTUR LILLINGTON BALSTER RNP 2101433435; ARTUR LÚCIO COELHO RNP 2102871266; AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA RNP 2117804942; BIANCA ALENCAR VIEIRA RNP 2116503043; BORIS GRIGAS JUNIOR RNP 2116214890; BRENO JOSE LINS DA SILVA RNP 2107758034; BRIGIDA SAVANA DE SOUZA RNP 2100259458; BRUNNO HENRIQUE DE SOUZA SANTIAGO RNP 2100562126; BRUNO ALBERTO FERNANDES RNP 2106961774; BRUNO ALESSANDRO CRUZ ÂNGELO RNP 2117104444; BRUNO HUDSON DA SILVA MARTINS RNP 2115790545; CAIO MUCIO DA ROCHA PASCOAL RNP 2108000445; CARLOS ALFREDO MAIOLINO DE MENDONÇA RNP 2101282208; CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA BEZERRA RNP 2101621568; CARLOS FABIO DE OLIVEIRA RNP 2106639570; CLAUDIA MEDEIROS SUASSUNA RNP 2117399223; CLAUDIA RAQUEL DE CARVALHO FERREIRA RNP 2115029828; CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA WANDERLEY RNP 2103174445; DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO RNP 2105084273; DAVID LOPES DE CASTRO RNP 2101262312; DAVID PAULINO DO NASCIMENTO RNP 2101172925; DEBORAH RAQUEL LIMA OLIVEIRA SILVEIRA RNP 2104491495; DENNYS LOPES ALVES RNP 2105658296; DEUSDEDIT DOS REIS COUTO FILHO RNP 2109621710; DIEGO ALVES FORMIGA RNP 2109086998; DJONATHAN JEFFERSON DA SILVA GREGÓRIO BARRETO RNP 2117949177; EDUARDO AUGUSTO MAIA BEZERRA RNP 2107116911; EDUARDO BEZERRA DE MELO RNP 2117065392; EDWIN LUIZE FERREIRA BARRETO RNP 2110452676; ELISANDRA JUSTINO DE LIMA RNP 2116139600; EMANUELLE REGIS DE OLIVEIRA RNP 2116023165; EMILIANO ROSADO LAMARTINE DE FARIA RNP 2109308109; ENILSON RODNEY VITAL DE OLIVEIRA RNP 2109512415; ERICA KENNED SILVA RNP 2116258600; ERICA THAMIRES DE SOUSA MENEZES RNP 2110005483; ERIVALDO MESQUITA DE OLIVEIRA RNP 2113758725; EVELYN MARQUES FERREIRA RNP 2117136435; EVERALDO DANTAS DE MORAIS RNP 2109706651; FABIOLA PASCOAL NOGUEIRA RNP 2100583590; FELIPE ANTÔNIO LOPES CARDOSO SILVA RNP 2117772218; FELIPE BEZERRA NUNES DA SILVA RNP 2114217086; FELIPE CROMWELL CAVALCANTI TINÔCO RNP 2117993516; FERNANDA KIVIA AGRA FERNANDES RAMOS RNP 2118007965; FERNANDO RINKEVICIUS FERNANDES DE SOUZA RNP 2117119778; FILIPE RAMOS DE ALBUQUERQUE RNP 2118047525; FLAVIO ERASMO DA COSTA JUNIOR RNP 2115432061; FRANCIELLE CRISTINE PEREIRA GONÇALVES RNP 2118047177; FRANCISCO CANINDÉ DANTAS MARTINS RNP 2117384374; FRANCISCO