DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900176 176 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 12/2024 contrato administrativo nº 05/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: CONTROLLER CONTABILIDADE LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 09.307.400/0001-19, objeto: contratação de aluguel para a cidade de Campo Novo do Parecis/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 22.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), art. 74, V da lei nº 14.133/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de auditoria independente (auditoria externa), para revisão e avaliação do ambiente de controles internos relacionados aos procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais, recursos humanos (pessoal), incluindo as demonstrações financeiras e demonstrações contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP, além de outros, no âmbito do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região CRECISP DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIDEC - 28/02/2024) 389297-30131-2024NE000155 CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O CRDD/BA - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, CNPJ: 07.301.333/0001-08, através do seu representante legal, Gilberto Alvim Freitas - Presidente, CONVOCA seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária, na melhor forma estatutária no próximo dia 12 de abril do ano em Curso, com a primeira convocação às 09:00h., e segunda e última convocação às 09:30h, respectivamente, que será realizado na Av. Tancredo Neves 805, Espaço Empresarial, Sala 703 - Bairro Caminho das Árvores - Salvador - BA, com a seguinte pauta do dia conforme publicação no Diário Oficial da União: Apresentação, avaliação e aprovação das contas do CRDD/BA, referente ao exercício do ano de 2023. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. GILBERTO ALVIM FREITAS Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEIÇÕES E POSSE DA DIRETORIA DO CRDD/BA O CRDD/BA - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, CNPJ: 07.301.333/0001-08, através do seu representante legal, Gilberto Alvim Freitas - Presidente, legalmente constituído, no uso de suas atribuições, com base no Art. 8º, § 2º do Estatuto do Conselho dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, CONVOCA seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária e faz saber que as ELEIÇÕES DO CRDD/BA, que elegerá a nova diretoria, para o próximo quatriênio será realizada no dia 15 de abril do ano em curso, com o início da votação previsto para as 09:00h., e o encerramento as 16:00h. Na forma do Art.47 e parágrafos seguintes do Estatuto do CRDD/BA, o senhor Presidente indica e constitui neste ato a comissão eleitoral na forma seguinte: Presidente: Carlos Jose Castor de Albuquerque Filho - CRDD/BA nº. 307, Membros titular; Artur Tavares da Silva Carneiro Neto - CRDD/BA nº 304, Isabel Cristina Pereira Brito - CRDD/BA nº 060, Membros suplentes: Carla Janaina Honorato de almeida CRDD/BA nº 688, Jucilene Linho Silva - CRDD/BA nº 644, Isabel Pereira Lima - CRDDBA 783. Fica definido desde já o local para os interessados protocolarem os pedidos de inscrição de chapa que dar-se-á na sede do CRDD/BA - localizado na Av. Tancredo Neves, 805, 7º andar, sala 703. Ed. Espaço Empresarial, Caminho das Arvores - Salvador-Bahia, CEP:41.820-021, iniciando-se o prazo para inscrição de chapas no dia 04 de março de 2024, no horário das 09:00 às 12:00 e das 15:00 as 17:00 e o prazo será encerrado em 05 de abril de 2024. Encerrado o prazo para inscrição de chapa, a comissão eleitoral terá o prazo de 72, setenta e duas. horas para julgar, deferir ou indeferir o respectivo pedido de inscrição da chapa. O procedimento de votação da eleição precitada terá início às 09:00 e o encerramento as 16:00, do dia 15 de abril de 2024, que ocorrerá no endereço seguinte: Salão de eventos - Alameda Salvador nº1057 - Edifício Salvador Shopping Business, em ato contínuo ocorrerá a apuração, proclamação e posse dos eleitos da chapa vencedora. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. GILBERTO ALVIM FREITAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO CO M U N I C A D O Comunicamos a renúncia a pedido da Conselheira Quele Samara Guimarães Borgues - CREF 001454-G/PA, ato que foi consolidado na 38ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 26/02/2024 CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do CREF18/PA-AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua. Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de pagar ou parcelar as dívidas relativas aos débitos apurados (art. 21, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), podendo, inclusive, aderir a eventual Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Sistema CONFEF/CREF que esteja em vigor. O não pagamento do débito pela pessoa física ou jurídica registrada, após a presente notificação, autoriza a inscrição do devedor e o respectivo débito em dívida ativa (art. 23, Resolução CREF2/RS nº 169/2020). A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021), 180/2021 e 181/2021 (anuidade 2022). Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018 (multas fiscalização); Resolução CONFEF nº 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida. 0002/2023, 004648-PJ/RS, 4TEC ACADEMIA SEM PESOS LTDA - ME, 2022, R$ 1.564,13 - 0003/2023, 005125-PJ/RS, ACADEMIA BIO ASSIS BRASIL LTDA, 2022, R$ 1.568,67 - 1085/2022, 001124-PJ/RS, ACADEMIA MALHAÇAO NORTE LTDA, 2020, 2021, R$ 2.495,34 - 0007/2023, 015623-P/RS, ADILSON JOSE FACCHIN, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0010/2023, 018491-G/RS, ALAIS DA SILVEIRA CARDOSO, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 3252/2022, 020103- G/RS, ALVARO CLEO BOEIRA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 2.979,99 - 0318/2023, 003164- G/RS, ANA PAULA KOETZ, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.184,01 - 0020/2023, 003605-PJ/RS, ANDRE CONCER FUTSAL LTDA - ME, 2022, R$ 1.564,13 - 0063/2023, 012097-G/RS, ARY FRANCISCO TEIXEIRA PIAS, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.352,02 - 1988/2022, 004471-PJ/RS, BIOFITNESS ACADEMIA - EIRELI - ME, 2020, 2021, R$ 2.378,73 - 1147/2022, 001326-PJ/RS, BODY-IN WELLNESS CLUBE TREINAMENTO FISICO LTDA, 2014, 2019, 2020, 2021, R$ 7.154,59 - 0036/2023, 007064- G/RS, CARLOS ALBERTO SALERNO JUNIOR, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 6.999,92 - 0037/2023, 012284-G/RS, CARLOS ANTONIO BATISTA COUTINHO, 2022, R$ 649,97 - 0038/2023, 015103-G/RS, CARLOS CESAR GARCIA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.872,50 - 0057/2023, 023342-G/RS, CLEIDE ANA HAHN DUTRA, 2022, R$ 649,97 - 1199/2022, 001509-PJ/RS, DE CONTI & TREVISAN LTDA ME, MULTA 2017, MULTA 2017, MULTA 2017, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.600,39 - 993/2022, 000794-PJ/RS, ECCW FITNESS ACADEMIA LTDA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 8.390,46 - 0140/2023, 014158- G/RS, EMERSON DUTRA DE OLIVEIRA, 2012, 2013, 2014, 2015, 2021, 2022, R$ 3.723,55 - 0143/2023, 018360-G/RS, EMERSON ROSA RODRIGUES, 2012, 2021, 2022, R$ 1.524,35 - 0158/2023, 006191-G/RS, FABIANA DE CASSIA SOARES DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 1313/2022, 001895-PJ/RS, FABIANO DE SOUZA AIRES - BAR - ME, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2020, 2021, R$ 12.289,97 - 3401/2022, 021847-G/RS, FELIPE LEMOS SEQUEIRA, 2016, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.846,20 - 2844/2022, 014270-G/RS, FERNANDA DE ABREU RODRIGUES, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.773,61 - 0185/2023, 010740-G/RS, FILIPE PAIM DE OLIVEIRA, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 0189/2023, 022253- G/RS, FRANCYS LANZARINI ABATI, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 2654/2022, 011213-G/RS, GIANE NUNES PEREIRA, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 6.789,99 - 0208/2023, 023004-G/RS, GILIANE DESSBESELL, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0211/2023, 013265-G/RS, GRACIELE FERREIRA DE FERREIRA, 2022, R$ 649,97 - 3033/2022, 016986-P/RS, IRENO CESAR CAMARGO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 0233/2023, 012354-G/RS, JACIARA MOTTA STAUDT, 2022, R$ 651,86 - 0237/2023, 005254- PJ/RS, JAM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, 2022, R$ 1.564,13 - 2135/2022, 004951-PJ/RS, JANETE MARCHESIN SOARES, 2019, 2020, R$ 4.914,02 - 0239/2023, 017363-G/RS, JAQUELINE MARIA SCHONS, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0263/2023, 019601-G/RS, JONATHAN CAUBER KUSTER, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 3.699,90 - 0271/2023, 014145-G/RS, JOSE ISRAEL DA SILVEIRA, 2022, R$ 651,86 - 0400/2023, 021394-G/RS, JOSIANE APARECIDA DA SILVA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.542,26 - 0280/2023, 012165-G/RS, JULIANA DOS REIS VICENTE, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0290/2023, 010682-G/RS, KELVIN PEREIRA REGIO, 2022, R$ 651,86 - 0347/2023, 002647- PJ/RS, LEANDRO DA SILVA CECONI - ME, 2014, 2016, 2017, Multa 2018, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 15.064,01 - 0306/2023, 023396-G/RS, LEONARDO ROGER CANDIDO, 2022, R$ 649,97 - 0305/2023, 004346-G/RS, LUCIANE MOTTA, 2022, R$ 651,86 - 0291/2023, 003015-P/RS, LUIS GUSTAVO GOMES GUARDIOLA, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0248/2023, 023053-G/RS, MARIO AUGUSTO PINHO DA CRUZ, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 0244/2023, 024272-G/RS, MARJORIE RODRIGUES AMBROS, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0241/2023, 015281-P/RS, MARK OCTAVE, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 0236/2023, 021080-G/RS, MATHEUS FELICIANO ARISPE XAVIER, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0393/2023, 020389-G/RS, MATHEUS PINHEIRO BARBIERI, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 7.126,06 - 2685/2022, 011830-G/RS, MAURO RIBEIRO CARDOSO, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 2678/2022, 011692-G/RS, MICHELE CABREIRA NETTO, 2015, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.662,80 - 0333/2023, 001576-G/RS, M OAC I R ROHDE DORNELLES, 2013, 2014, 2015, 2016, R$ 3.272,47 - 0216/2023, 005199-PJ/RS, NATAFITNESS LTDA, 2022, R$ 1.568,67 - 0390/2023, 018719-G/RS, NATALIA DIAS ANDRADE, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.542,26 - 0410/2023, 024690-G/RS, PAMELA SIQUEIRA JORAS, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.026,96 - 0184/2023, 011672- G/RS, PAULA FIGUEIREDO DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 1126/2022, 001255-G/RS, PAULO ADOLFO KEPLER, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 0178/2023, 007719-G/RS, PAULO HENRIQUE CORNELIUS, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 0394/2023, 020487-G/RS, PEDRO TIAGO DA SILVA FOGACA, 2014, 2015, 2016, 2018, 2019, 2020, MULTA 2021, 2021, 2022, R$ 5.884,58 - 0152/2023, 000652-G/RS, RILDO TOLOTTI CABRAL, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0151/2023, 005907-G/RS, RITA ANDRÉIA MACHADO, 2022, R$ 651,86 - 0145/2023, 024154-G/RS, ROBERTO ORESTES MACHADO TORRES JUNIOR, 2022, R$ 649,97 - 0144/2023, 022042-G/RS, RODRIGO AUGUSTO DALLA ROSA DA VEIGA, 2022, R$ 649,97 - 0138/2023, 002951-G/RS, RODRIGO MENEGASSI DA SILVA, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 3.699,90 - 2699/2022, 011985-G/RS, ROGER DAHLKE, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.218,49 - 1312/2022, 001894-G/RS, RONALD CARVALHO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 0113/2023, 000433-PJ/RS, SQUASH SQUAD ACADEMIA E LAZER LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2022, R$ 9.728,26 - 0112/2023, 002379- PJ/RS, SUELEN OLIVEIRA VOSS & CIA LTDA - ME, 2022, R$ 1.568,67 - 0093/2023, 023571- G/RS, THIAGO VIEIRA GOMES, 2021, 2022, R$ 1.354,02 - 2193/2022, 005174-PJ/RS, VIGO ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, 2019, 2020, R$ 3.443,50 - 0074/2023, 024769-G/RS, VINICIUS MANZON REIS, 2021, 2022, R$ 1.350,10 - 0406/2023, 022332-G/RS, WILLIAM ALAN DA SILVA BETTIM, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.018,40. Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do CREF2/RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925798 Nº Processo: 04/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de uso de maquinas de cartões para débito, crédito a vista ou parcelado com tecnologia de POS (presencial) e E-commerce (online), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Marques, 59, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/925798-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.coren- mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Possíveis divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos.. FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/02/2024) 925798-02024-2024NE999999