DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa FABIO YUICHI MATSUOKA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07/03/2024, e reajuste do valor contratual, nos termos previstos no Contrato e no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 003/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e ARIOSTO MILA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.857.075/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes e a MANUTENÇÃO do valor dos serviços técnicos especializados. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 002/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa EXPERTS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.349.280/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor estimado: R$ 115.402,80 (cento e quinze mil e quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n° 002/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001- 04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1o, da Lei Nº 8666/93, a ACRESCENTAR 8,40% do valor inicial atualizado do Contrato. O acréscimo ocasionará um aumento no valor do contrato de R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) pelo período de 5 (cinco) meses. O valor mensal passa a ser de R$ 11.443,37 (onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura do aditivo: 07 de fevereiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Errata do 2º Aditivo ao Contrato nº 017/2019 publicado no DOU do dia 08/12/2023, seção 3, página 254, onde se lê "Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes." leia-se "Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PROR R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024." CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 01/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e LIDER SAUDE OCUPACIONAL LTDA. - Contratada; Objeto: Contratação de serviços especializados de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para realizar o treinamento da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-05); elaboração, implementação, administração e execução do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07); elaboração, coordenação e execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco (NR01); do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; do Laudo de Análise Ergonômica (NR-17) e fornecimento de curso de Noções de Primeiros Socorros (NR-07); prevenção de Combate a Incêndios (NR-23) e Gestão eSocial- Transmissão de eventos, para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Sidney Carvalho Junior - Sócio Administrador da Contratada. Data de assinatura: 26/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: WEBGENIUM SYSTEM LTDA. CNPJ: 05.338.006/0001-97. Objeto: Aditivo ao contrato de Pessoa Jurídica para serviço de hospedagem de site, disponibilidade de contas e-mails, hospedagem de domínios extras, disparos de mala direta e 03 horas de suporte mensal. Processo: nº. 042/2023. Valor global: R$ 2.774,70 (Dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Início da vigência: 23 de fevereiro de 2024 por 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo SEI n° 9079603110000144.000021/2024-28. Contratação de uma empresa especializada em locação de equipamentos diversos e realização de eventos para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas durante a realização do Seminário Estratégico e Solenidade de Posse, no dia 08 de março de 2024, em Maceió/AL, devendo os interessados solicitarem através do e-mail [email protected], no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. Maceió, 28 de fevereiro de 2024. ADRIANA ANDRADE ARAÚJO Presidente AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo SEI n° 9079603110000144.000020/2024-83. Contratação de prestação de Serviço de Mestre de Cerimônia para atender o Seminário de Gestão e a Cerimônia de Solenidade da Nova Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), que será realizada no dia 08 de março de 2024, em Maceió/AL, as 18h:30min, devendo os interessados solicitarem através do e-mail [email protected], no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. Maceió, 28 de fevereiro de 2024. ADRIANA ANDRADE ARAÚJO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 383506 Nº Processo: 000203/2023-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento da área de tecnologia da informação, incluindo gestão, suporte técnico, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e backup em nuvem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30 Bento, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente (SIASGnet - 28/02/2024) 383506-00001-2024NE000044 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 OBJETO: Credenciamento de instrutores/palestrantes, como Pessoas Físicas ou Jurídicas, que poderão ministrar os cursos e palestras nas modalidades Presencial e/ou On Line/virtual, em plataforma digital, e podendo ser preferencialmente no formato 'ao vivo', ou gravado, realizados pelo CRCGO nos exercícios de 2024 à 2028. ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024. Obtenção do Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.crcgo.org.br, página "licitações/Chamamentos", pelo e-mail [email protected] ou mediante solicitação à CPL, em dias úteis, das 08h às 18h horas, no endereço da sede do CRCGO ou pelo site comprasnet.gov.br. Goiânia, 26 de fevereiro de 2024. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CRCPR Nº 19/2024 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis (móveis, equipamentos de informática e veículo) de propriedade do CRCPR. Tipo: Maior lance. Registro de pré-lances: a partir do dia 04/03/2024. Encerramento da sessão: 09h00min do dia 21/03/2024, por meio do site https://www.monzonleiloes.com.br/. Informações gerais: o edital e relação de bens móveis poderão ser consultados nos sites https://www.monzonleiloes.com.br/ e www.crcpr.org.br. EVERSON LUIZ BREDA CARLIN Presidente do CRCPR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO EM TEMPO CONTRATAÇÃO: Proc. Adm. nº 2023/049 Dispensa nº 029/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Hospedagem e Manutenção de Site Institucional do CRCPE. Contratada: BVR Negócios e Consultoria Ltda. CNPJ: 03.392.122/0001-69, Valor: R$ 5.640,00 Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e ASSETSC, CNPJ 25.408.687/0001- 20. Não Oneroso; Data: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e SMPIU DE FPOLIS, CNPJ 82.892.282/0001-43. Não Oneroso; Data: 05/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo contrato nº 22/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 08.545.231/0001-92, objeto: aditivo, suporte e manutenção dos sistemas de controle de frota, controle patrimonial para o CRECI/MT, data de assinatura: 29.01.2024, validade: 29.01.2024 a 29.01.2025, valor global: R$ 22.890,48 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo contrato nº 22/2022 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 08.545.231/0001-92, objeto: aditivo, SISCAC para o CRECI/MT, data de assinatura: 29.01.2024, validade: 29.01.2024 a 29.06.2024, valor global: R$ 17.555,64 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).