DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900174 174 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389133 Nº Processo: 5302/2023-75. Objeto: Aquisição de assinatura de software de proteção e segurança para endpoints e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389133-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA DE LUNA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2024) 389133-02024-2024NE000002 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 383500 Nº Processo: 04.000027/2023-58. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e auditoria do Sistema de Gestão Integrado do Conselho Federal de Contabilidade, baseado na norma ABNT ISO 27001 - Tecnologia da informação - Técnicas de segurança - Sistema de gestão da segurança da informação, prestados de forma virtual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 28/02/2024) 383500-02024-2024NE000076 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (SRP) Processo SEI nº 00196.000707/2023-71. OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências de futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.348.682,72 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante SÓLIDA VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 19.515.217/0001-62, que se sagrou vencedora com o valor global mensal estimado de R$ 195.723,56 totalizando o valor global anual estimado de R$ 2.348.682,72. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte Brasília-DF. Em 27 de fevereiro 2024 MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Técnico CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00379/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Hábil Comércio e Serviços de Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME - CNPJ Nº 15.079.623/0001-79 OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual para o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, bem como reajuste do valor do contrato, com base na variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE), em 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento), o valor mensal para o novo período será de R$ 8.463,60 (oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), passando o valor total estimado de R$ 102.495,92 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Amílcar Pereira dos Santos. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925168 Nº Processo: 08/2023. Objeto: Contratação de link de acesso à internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 925168-00001-2024NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23.0.000002963-7. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina (CFM), referentes à: a) Prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; b) Criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; e demais especificações do edital. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 15/04/2024 às 10h30. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115 - L2 Sul Asa Sul - BRASILIA - DF. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Colic (SIDEC - 28/02/2024) 925158-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000007240-0. Objeto: Aquisição de solução de firewall com gerenciamento unificado de ameaças (NGFW) e garantia técnica, serviços de instalação e configuração, treinamento oficial e suporte técnico on-site pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616, Conjunto D, Lote 115, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas. A licitação será realizada em grupo único, formados por 5 (cinco) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. . NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2024) 925158-00001-2024NE000001 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389476 Nº Processo: 000011/2024-71. Objeto: Prestação de serviços de Plano de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento de abrangência nacional, cujos serviços serão utilizados pelos funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/02/2024) 389476-02024-2024NE000101 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 16/2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 16ª REGIÃO - CRQ XVI. Objeto: Doação de imóvel do CFQ situado na Rua Presidente Castelo Branco, 599, Quilombo - CEP 78043-430, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, atual sede do regional, registrado em R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para uso institucional do CRQ-16ª Região. Processo: CFQ SEI Nº 2800.00.00871.2023. Vigência: Fevereiro 2024 a Fevereiro 2025. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Assinam: Suzana Aparecida da Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da 16ª Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Termo Contratual decorrente da Ata de registro de Preços nº 01.20/2023, Pregão eletrônico 20/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratada: Cerrado Viagens EIRELI - EPP, CNPJ: 26.722.189/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres no âmbito do Estado do Ceará, para membros, servidores colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração do estado do ceará, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, email e sistema) para período de 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$ 168.594,10 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Dotação orçamentária: Nº 3.3.10.02.07; 3.3.00.02.12. Data da assinatura 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assina pelo Contratante: Rogerio Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE. Contratada: José Ricardo Moreira Oliveire Caixeta. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 assinado em 28/02/2024; firmado com MONTEIRO E REINALDO LTDA, CNPJ nº 22.199.340/0001-26. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos contábeis para realização de perícia e parecer acerca do cálculo apresentado nos autos do processo judicial nº 5018881-25.2023.4.04.7100/RS, no qual a CONTRATANTE figura como parte executada. O valor total da contratação é de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), conforme proposta da CONTRATADA, a qual é parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de sua transcrição. De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.