DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900173 173 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitatório: Tomada de Preços nº 002/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93;a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13, a Resolução nº 114/10, do Conselho Nacional de Justiça : pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processonº005483-39.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.855.10.24, firmado em 09/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJnº61.383.493/0001-80); Objeto:contratação de Companhia Seguradora para cobertura a Primeiro Risco Absoluto de seguro multi-risco para bens móveis e imóveis, com limite máximo de indenização único; Valor Total: R$ 200.000,00; Vigência: a partir de 23/02/24, pelo período de 12 (doze) meses; Procedimento Licitatório: PE nº 073/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19e a IN nº 05/17-MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. FernandoAntonio Grossi Cavalcanti, Diretor Executivo e Sr.EmersonResck Bueno, Procurador. Processonº0017271-84.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.856.10.24, firmado em 19/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PFORT MANUTENÇÃO GERAL LTDA. (CNPJnº40.775.317/0001-14); Objeto:contratação de empresa para execução de serviços de pintura externa em Fórum da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total: R$ 178.000,00; Vigência: na data de sua assinatura pelo período de 120 (cento e vinte) dias, para o item 1 (Fórum de Barueri); Procedimento Licitatório: PE nº 066/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19,a LC 123/06, o Decreto nº 8.538/15e a IN nº 05/17-MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Sandra Elizabeth de Cândido, Proprietária/Administradora. Processonº0000857-40.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.767.10.24, firmado em 07/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJnº46.600.973/0001-62); Objetoprestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da 33ª Subseção Judiciária em Mogi das Cruzes; Valor Total: R$19.317,48; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 215 (duzentos e quinze) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº 063/2023-RP; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15,o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processonº0030813-14.2018.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.711.18.24 ao Contrato nº 04.711.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SOMPO SEGUROS S.A.(CNPJ nº61.383.493/0001-80); Objeto: a) exclusão do imóvel localizado na Avenida Doutor Mario Rodrigues Torres, nº 77 -Bairro Vila Assumpção-Botucatu-SP- CEP: 18606- 000; b) exclusão do imóvel localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181-Bairro Vila Assumpção- Botucatu-SP - CEP: 18606-070;Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b"e§1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 08/02/24; Vigência: na data de sua assinatura; VALOR TOTAL:R$94.809,71 ProcedimentoLicitatório:PE 002/2019; Signatários: pelaContratante,Dr. Marcio FerroCatapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr.FernandoAntonio Grossi Cavalcante, Diretor Executivo e Sr. Emerson Resck Bueno, Procurador. Processonº0003039-04.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.777.15.24 ao Contrato nº 04.777.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MALBINI ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 18.452.065/0001-33); Objeto:a) Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias contados da data de 08/01/2024, com término em 07/03/2024; b) Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias contados da data de 30/04/2024, com término em 28/06/2024; Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 24/01/24; Vigência:fica prorrogado até 28/06/24; Procedimento Licitatório:PE 061/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Mauricio Albini, Proprietário. Processonº0002444-68.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.797.13.23 ao Contrato nº 04.797.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:BECKER'S ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 45.248.943/0001-76); Objeto:a) Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias contados da data de 09/02/2024, com término em 08/04/2024; b) Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias contados da data de 08/07/2024, com término em 05/09/2024; Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 24/01/24; Vigência:fica prorrogado até 05/09/24; Procedimento Licitatório:PE 016/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Dislaine Becker, Sócia Administradora. Processonº0014354-58.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.838.11.24 ao Contrato nº 04.838.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 07.432.517/0001-07); Objeto: A inclusão, a partir de 15/02/2024, de 01 (um) equipamento multifuncional mono A4, para a localidade Fórum Federal Cível de São Paulo "Ministro Pedro Lessa"; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b"e§1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 09/02/24; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE 048/2023; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Alouche, Procurador. Processonº0004190-68.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivonº06.105.11.24 ao Contrato nº 06.105.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TAVARES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.(CNPJ nº 26.990.569/0001-35); Objeto: a) prorrogação do prazo de execução por 180(cento e oitenta) dias a partir de 23/01/24; b) prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 07/05/24;Fundamento Legal: art.57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 24/01/24; Vigência: fica prorrogado até 02/11/24; Procedimento Licitatório:PE nº 059/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Isis Raiane Miranda da Silva, Sócia-Administrativa. Processonº0016995-87.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.371.13.24 ao Contrato nº 08.371.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.(CNPJ nº04.441.348/0001-75); Objeto: formalização da exclusão da Subseção de Mogi das Cruzes da prestação dos serviços, a partir de 01/12/2023.; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei n° 8.666/1993; Novo Valor Mensal:R$10.866,66;Data da Assinatura: 09/02/24; Vigência:a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE 025/22, item 3; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr.Osvaldo Souza da Rocha, Sócio Diretor. EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0005459-11.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1292.10.24, firmada em 16/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: CIASUL COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 53.164.208/0001-02); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de forro mineral; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$280.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 051/2023 - RP, item 1; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21, o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Edvar Prates Lajarim, Sócio e Sr. José Carlos Pino Noffs, Sócio. Processo nº 0005459-11.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1293.10.24, firmada em 16/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:BAMARTINS & CIA . LTDA.(CNPJ nº 18.915.478/0001-07); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de forro de EPS - poliestireno expandido (isopor); Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$36.960,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 051/2023 - RP, item 2; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21, o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Josias de Pinho Nogueira, Procurador. Processo nº 0017837-33.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1295.10.24, firmada em 09/02/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Participante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76) e Fornecedora: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº05.293.074/0001-87); Objeto: registro de preços para contratação de visitas técnicas, por demanda, para manutenção de equipamentos de inspeção de volumes por Raio X, com fornecimento de peças de baixo custo e aquisição separada de peças alto custo; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor Total: R$1.168.326,33; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 032/2023 - RP,grupo 1; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13, IN 05/17 - MPDG e a Lei 8.078/90; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Participante, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, e, pelo Fornecedor, Sr. Alan Moraes Viegas, Sócio. Processo nº 0017837-33.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1296.10.24, firmada em 08/02/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Participante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76) e Fornecedora: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 06.083.148/0001-13); Objeto: registro de preços para contratação de visitas técnicas, por demanda, para manutenção de equipamentos de inspeção de volumes por Raio X, com fornecimento de peças de baixo custo e aquisição separada de peças alto custo; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor Total: R$1.143.111,45; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 032/2023 - RP, grupo 2; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13, IN 05/17 - MPDG e a Lei 8.078/90; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Participante, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, e, pelo Fornecedor, Sr. Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, Administrador. Processo nº 0017468-39.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1297.10.24, firmada em 01/02/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); e Fornecedora: F. I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de vidros e acessórios diversos; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor Total: R$319.847,46; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 074/2023 - RP; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13, IN 05/17 - MPDG; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Sócia Proprietária. Processo nº 0005587-31.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1298.10.24, firmada em 09/02/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: A3A DECORAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 27.269.696/0001-02); Objeto: registro de preços para prestação de serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de materiais, e fornecimento de materiais sem instalação; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$1.420.865,73; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13 e a IN 05/17 (MPDG); Signatários: pelo Órgão, Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra.Ana Paula Landeira Borges Teixeira, Proprietária. Processo nº 0015252-71.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1299.10.24, firmada em 15/02/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: DMG COMUNICAÇ ÃO VISUAL LTDA. (CNPJ nº 48.872.449/0001-76); Objeto: registro de preços para aquisição de placas comemorativas, sem instalação; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$45.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 076/2023 - RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13, a IN 05/17 - MPDG; Signatários: pelo Órgão, Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Diego Alves Guirado, Proprietário. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Belchair Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ nº 29.209.847/0001-62). Fornecimento, entrega, montagem de Assentos Principais - Cadeiras Executivas e Operacionais para a Subseção Judiciária de Santa Rosa, com e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor total: R$ 26.790,00. P.A. 0000458-81.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2023 (Ata de Registro de Preços nº 42/2023), com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE360, emitida em 26-02-2024. Vigência: 27-02-2024 até 27-08-2024. Assinatura: 27-02-2024. Porto Alegre, 27-02-2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023; Processo: 2737- 57.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 16/03/2024 e inclusão de cláusula de tratamento de dados; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Francisco Evandro de Souza Junior, Representante Legal.