DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Rafael de Almeida Ricardo. Data: 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 29552/2023. Contrato: 100/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Dezesseis por 60 (sessenta) dias, fixando-se seu novo termo final em 27/04/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 31197/2023. Contrato: 104/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Dezesseis por 60 (sessenta) dias, fixando-se seu novo termo final em 04/05/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 28/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80021 Nº Processo: 161/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break e serviços de apoio para suprir as necessidades na realização de eventos e capacitações do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal, pelo período de 12(doze) meses. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também poderá ser acessado através do site www.trt21.jus.br em "Transparência - Contas Públicas - Liictações". LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2024) 80021-00001-2024NE000021 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO UASG: 080024. ARP TRT22 nº 014/2024, firmada em 28/02/2024, com a empresa AGEM Tecnologia Distribuidora Ltda, CNPJ: 09.022.398/0001-31. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 44/2023. PROAD: 4978/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares das empresas Microsoft, Adobe e Autodesk para atender às demandas do TRT da 22ª Região e demais Regionais. Item registrado: Item 1: Licenças perpétuas do Software Microsoft Office Home & Business 2021, quant registrada: 1761 un., preço unitário registrado: R$ 1.067,00. Valor Total Registrado R$ 1.878.987,00. Vigência: 12 meses, contados de 28/02/2024 a 28/02/2025. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Alexandre Augusto Silva Melo (p/Fornecedora). Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024 - COM BASE NO inc. II, do art. 75 da Lei n. 14.133/21 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86- 2023, torna público que tem interesse na aquisição de fitas para sustentar crachás para atender às necessidades da Seção de Cadastro de Pessoal e da Seção de Desenvolvimento da SJAP. Neste processo a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 5-3-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 7/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 10058690. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGER AÇ ÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 04/05/2024 e término previsto para 03/05/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0013255-40.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/02/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 17 unidades de televisores de 50 polegadas - Smart TV de 50" Slim LED 4K com Pixel Precise Ultra HD, com HDMI, 220v, na cor preta. Medidas principais aproximadas máxima de (Largura=1,24m/ Altura=0,73m), para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias de Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300 Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2024) 090004-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 32504220224018007. Objeto: Aquisição de cortinas de ar para portas, para atender às necessidades dos Edifícios Sede, Anexo I, Anexo II e Anexo IV da Justiça Federal - Seção Judiciária no Maranhão, em São Luis/MA, conforme especificações e quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2024) 90004-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/128. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para suporte local (presencial) aos usuários de soluções de tecnologia da informação da CONTRATANTE, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, recebimento, análise, diagnóstico atendimento dos chamados e suporte de TI, baseado nas práticas da biblioteca ITIL, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 27/02/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº JFRJ-ACC-2023/00006 PROCESSO nº JFRJ-ADM-2022/01193. CEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Ampliação dos locais de realização das perícias médicas relativas a processos judiciais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com a instalação de 1 (uma) sala de perícia no espaço físico da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo Antonio de Pádua, visando facilitar o acesso de jurisdicionados e tornar mais eficiente o acesso à Justiça Federal da população economicamente vulnerável. Data de Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Fundamento Legal: Artigos 106 e 184, da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Luciano Bandeira Arantes - Presidente, pela Ordem dos Advogados do Brasil/RJ - Seccional do Estado do Rio de Janeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 15/2021, firmado em 27/02/2024 com ELETRO DAT A ENGENHARIA LTDA; Objeto do aditivo: correção de valores contratuais por alteração do RAT/SAT, a partir de 01/01/2023; repactuação 1ª parcela Convenção Coletiva/2023, a partir de 01/03/2023; alteração de valores contratuais nas Planilhas de Custos, a partir de 01/04/2023; aumento das rubricas Assiduidade e Auxílio Alimentação, a partir de 01/05/2023; repactuação, 2ª parcela da Convenção Coletiva/2023, a partir de 01/08/2023; Amparo: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13, Decretos 3.555/00 e 10.024/19, LC 123/06 e LC 147/14; Processo: JFRJ-EOF-2021/00064; Valor: R$ 191.795,50; Empenho: 2024NE000156; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Giovanni Sady Coelho da Rocha, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº0002660-92-2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.853.10.24, firmado em 30/01/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. (CNPJ nº 48.952.948/0001-73); Objeto:elaboração de Projetos de Acessibilidade (abrangendo Revisão de Projetos Básicos Arquitetônicos, Revisão de Projetos Básicos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Presidente Prudente; Valor Total: R$ 41.923,56; Vigência:pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93;a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13, a Resolução nº 114/10, do Conselho Nacional de Justiça : pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. MarilyaSeleguim Peralta Stuqui, Proprietária. Processonº0002659-10.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.854.10.24, firmado em 05/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TEC N I CO S DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04); Objeto:elaboração de Projetos de Acessibilidade (abrangendo Levantamento Cadastral, Anteprojetos Arquitetônicos, Anteprojetos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Santo André; Valor Total: R$ 48.605,20; Vigência:pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da data de sua assinatura; Procedimento