DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 28/02/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR010 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ALGAR TELECOM S/A- CNPJ 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência até 28/02/2025 e reajuste dos valores praticados em 1,833%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 2365/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino (pela Contratada). 24TA013 - e-PAD 7.903/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ALGAR TELECOM S/A- CNPJ 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência até 28/02/2025 e reajuste dos valores praticados em 1,833%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 2.365/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino (pela Contratada). 24TA014 - e-PAD 7.952/2024. EDITAL Nº 9/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 0800458-76.2024.4.05.8500 em curso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi corrigida a Prova Discursiva da candidata MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA; II - INFORMAR que o Resultado da Prova Discursiva estará disponível no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, a partir da publicação deste Edital; III - INFORMAR que a vista da Prova Discursiva e sua correção estará disponível durante o prazo recursal no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos do item 13.9 do Edital n. 01/2022 e IV - INFORMAR que o recurso referente ao Resultado da Prova Discursiva, conforme previsto no item 13.1, "i", do Edital n. 01/2022 deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, exclusivamente no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos dos itens 13.2 e 13.4 do Edital n. 01/2022. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2024. DENISE ALVES HORTA Desembargadora Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ESPÉCIE: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 02 (dois) elevadores, tipo passageiros, de fabricação da Atlas Schindler S.A., com casa de máquinas, instalados na Escola Judicial do TRT6. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por um período de mais 12(doze) meses, a partir de 27.02.2024. Proad n.º 3.118/2024 (Alteração) e Proad n.º 3.457/2020 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Nota de Empenho 2024NE000143, no valor de R$11.248,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor mensal do contrato: R$1.110,00. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Jorge Luiz Barbosa da Costa. AVISO DE PENALIDADE O TRT 6ª REGIÃO resolve aplicar à empresa FUTURE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - CNPJ nº 15.427.573/0001-73, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 14/02/2024 até 14/03/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, no inciso II do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019. Pregão Eletrônico nº 31/2022 (PROAD Originário nº 12.284/2022 e PROAD nº 20.305/2022 - ARP Pr-e nº 31/22- 07). WLADEMIR DE SOUZA ROLIM Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 20/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 51/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castro & Pessoa Ltda; Objeto: Promover alterações na planilha de serviços e orçamentária, com inclusão e supressão de itens, de caráter qualitativo e quantitativo, bem como a prorrogação nos prazos de execução e de vigência da contratação no contrato TRT8 n. 51/2023 que tem como escopo a execução de manutenção predial da vara do trabalho de Itaituba-PA; Processo TRT8 n. 4482/2023; Assinatura: 26 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Raylana Pessoa de Castro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 244/2024. Objeto: Registro de preços de vacinas antigripais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 80012-00001-2024NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 13/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Avantt Seleção e Treinamento de Mão de Obra Ltda., CNPJ 10.328.740/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 20/04/2024. Valor mensal: R$ 16.634,81. Data da assinatura: 28/02/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 9/2022, Proad 587/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Luiz Antônio Honório Dias - Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0000353-63.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2021. Partes: TRT da 10ª Região e WJ Serviços de Informática LTDA. Objeto: reajuste aduzido pela contratada e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, ou seja, de 21/06/2024 a 21/12/2026. Fundamentação: arts. 57, II, 5, §1º, 40, XI, e 55, III, todos da Lei nº 8.666/93; arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/201. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 27/02/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 03/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a AGEPOLJUS - Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à AGEPOLJUS (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-023/2019. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 06/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 23/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Darney Augusto Bessa, Presidente da Agepoljus. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 842/2024. Objeto: Contratação direta da empresa DIVERSANDO - CONSULTORIA E EDUCAÇÃO EM EQUIDADE LTDA, para ministrar, por meio dos docentes CYNTHIA REJANNE CORREA ARAÚJO CIARALLO e FRANKLIN LINO MARTINS, Palestra e Minicurso na 4ª EDIÇÃO DO EVENTO CHÁ COM ELAS, que abordará as temáticas: Mulheres, desafios e perspectivas no mundo do trabalho e o acesso à justiça e a operação do Direito: trabalho e interseccionalidade, a ser realizado no dia 4 de março de 2024 (segunda-feira), no período das 8h30 à 10h30 (RO) e 7h30 à 9h30 (AC), com a oficina programada para ser realizada no período das 14h às 18h (horário de Rondônia). A palestra será realizada na modalidade híbrida no Auditório da Sede do TRT da 14ª Região, com transmissão pela plataforma Zoom e ao vivo por meio do canal da EJUD14 no YouTube. A oficina será realizada na modalidade presencial, nas instalações da Escola Judicial. O público alvo será constituído por magistrados (as), servidores (as), estagiários (as), e demais colaboradores (as) do TRT da 14ª Região. Valor Total: R$20.000,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT- 14ª Região. Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024. Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 2835/2023 - Contrato: 10/2024. Partes: TRT e ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 07.018.220/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de controle de acesso às dependências das unidades do TRT (Sede Judiciária, Sede Administrativa e Edifício Anexo 945). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Valor total: R$ 1.260.000,00. Nota de empenho: 2024NE000574, de 21/02/2024. Vigência: 30 meses, de 26/02/2024 a 26/08/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo Bezerra da Silva. Data: 23/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 5693/2021. Contrato: 91/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e ACISTEL COM É R C I O, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 67.645.002/0001-09. Objetos: I - Alterar a data final da vigência do contrato n° 91/2021, na sua Cláusula Quatorze, para corrigir erro de cálculo; II - Prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 02/07/2024 a 01/01/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II, e art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Robson Henrique da Silva. Data: 26/02/2024.