DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 28/02/2024) 70028-00001-2024NE000033 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070028 Processo Nº 256-14.2024.6.23.8000. TRE/RR Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 45.355.722/0001-05 - SANTANO SERVICOS EM EDUCAÇAO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para contratação de curso telepresencial sobre financiamento político no direito comparado, em conformidade com as especificações estabelecida no termo de referência. Fundamento Legal: art. 74, III, F. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.980,60. Data de Assinatura: 23/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e fornecimento de medalhas que compõem a honraria "Medalha Ministro Mário Guimarães ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 28/02/2024) 070018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0023113-07.2023.6.26.8000 - PEF nº 01/2024 - CONTRATADA: LI M P AT EC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., C.N.P.J. N.º 15.501.021/0001-68 - OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo e Postos de Atendimento especificados no Apêndice A do Anexo I do Edital, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 2 (28 postos de serventes auxiliares de limpeza) e item 3 (31 postos de serventes auxiliares de limpeza) - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.375.906,04 - VIGÊNCIA: A presente contratação terá validade e estará apta a produzir efeitos entre as partes a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 19/02/2024 a 18/02/2025. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.37 - "Locação de Mão-de-Obra", conforme Nota de Empenho nº 424, de 16 de fevereiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. Gestão/Unidade: 70018 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - Fonte de Recursos: 1000000000 - Plano Interno: IEF LIMPEZ - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Raphael Fernando Rodrigues Gioppo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0048006-04.2019.6.26.8000 - PEF 11/2020 - (9º TA ao 1º contrato) - CONTRATADA: G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de vigilantes/supervisor, concedida a partir de 1º/01/2024, e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da empresa, com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor total de R$ 47.714,52 (quarenta e sete mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos). Em consequência, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, acresce-se o inciso XII à cláusula VI, reproduzindo-se seus incisos VII, VIII, IX, X e XI, com a alteração da data referida neste último, atualiza-se a cláusula VII, bem como se reproduz a cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Izaias Junio Vieira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0048006-04.2019.6.26.8000 - PEF 11/2020 (5º TA ao 2º contrato) - CONTRATADA: G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO: - consignar a repactuação de preços para os postos de vigilantes, concedida a partir de 1º/01/2024, e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da empresa, com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor total de R$ 17.280,96 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Em consequência, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, acresce-se o inciso VI à cláusula VI, reproduzindo-se seus incisos IV e V, com a alteração da data referida neste último, atualiza-se a cláusula VII, bem como se reproduz a cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Izaias Junio Vieira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0035307-15.2018.6.26.8000 - PEF 83/2019 - CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação dos preços dos postos de ascensoristas e encarregado, fundamentada no Comunicado Conjunto SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, a partir de 1º/01/2024 e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão do aumento do FAP e do reajuste do auxílio- creche, a partir de 1º/01/2024, no valor total de R$ 5.876,42 (cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, alteram-se as alíneas "a" e "b" e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de servente auxiliar de limpeza, servente limpador de vidro e supervisor, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, a partir de 1º/01/2024 no valor de R$ 225.305,87 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), bem como formalizar a prorrogação da contratação por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/04/2024 a 17/04/2025 no valor de R$ 3.263.631,12 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e doze centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput e os incisos I, II e III da cláusula VI, acrescentando-lhe o inciso IV, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE AS S I N AT U R A : 19/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0012999-77.2021.6.26.8000 - PEF 04/2022 - Espécie: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: RGONÇALVES SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA, C.N.P.J. N.º 20.094.398/0001-80. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes do Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,5066%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, incidente a partir de 03/02/2024, no valor total do reajuste de R$ 288,35. - DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: SEI nº 0051329-17.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2020 - ZE: 250ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: JRB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA . - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 24/02/2024, passando o valor do aluguel de R$14.944,40 para R$15.617,89. - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 689.890,32 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 24/02/2021 a 23/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0045642-25.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 05/2021 - ZE: 373ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: Gaicos Ramos Carmona, CPF 050.228.638-55; Oleran Psuvurshi Ramos Calil, CPF 963.433.979-49; Najla Barchin Calil Czar, CPF 032.252.538-12 e Suleima Ramos Calil, CPF 147.735.188-47 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 22/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 18.309,23 para R$ 19.134,36 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 845.223,48 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/02/2021 a 21/02/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE AVISO DE RESCISÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a rescisão do Contrato 9- 2021 firmado com Masterserv Empreendimentos Eireli - ME, CNPJ 28.973.178/0001-38, com fundamento no art. 79, II da Lei 8.666-1993 e na clausula decima quinta do Contrato. Aracaju, 28 de fevereiro de 2024. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. a) espécie: 4º T.A. ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada nas dependências do TRT da 1ª região(Contrato 2023-0078-04, Proc. 24399/2022); b) fund. legal: art. 55 da Lei nº 9. 784/99, art. 65, incisos I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: : alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente mediante acréscimo e supressão de serviços; convalidação dos custos referentes ao início das alterações contratuais nos serviços na localidade de Niterói; prorrogação da vigência contratual por 30(trinta) meses, ficando resguardado o direito da contratada de pleitear reajuste e/ou repactuação, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; alteração do parágrafo único da cláusula quinta do contrato inicial para informar exclusão os percentuais do aviso prévio trabalhado e seus reflexos; d) vigência: Os efeitos financeiros do do aditivo contam-se a partir das datas indicadas na cláusula quarta do instrumento, ficando a vigência contratual prorrogada por (30) meses, a contar de 13/03/2024, encerrando-se em 12/09/2026; e) assinam em 28/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Arnaldo Pinto Vicente, pela Contratada.