DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RNP 0000016152; NORTEAGRO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP RNP 0200000087; NRN - NEGOCIO SUSTENTAVEIS LTDA RNP 2000039269; ODON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RNP 2000039099; OPEMACS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA RNP 0000003838; OPERARI ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA RNP 2000038963; OR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. - ME RNP 2000021750; PAIVA AUTO & SERVIÇOS LTDA - ME RNP 0200000585; PARCERIA ENGENHARIA LTDA RNP 0000002927; PAULO FABIANO DA SILVA PONTES - ME RNP 2000009769; PAULO RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO - ME RNP 2000033503; PEDRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME RNP 0000014756; PEDREIRA POTIGUAR LTDA RNP 0000004326; PLANTACON - PLANTACOES, CONSTRUCOES E CRIACAO LTDA RNP 0000005768; PREMOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RNP 0000000632; PREVIEW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. ME RNP 0000009975; PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICACOES S/A RNP 0000010908/ PRONTO ENGENHARIA LTDA. RNP 0000006621; PROPOCO LTDA RNP 0000001136; PROSPECTAR ENGENHARIA LTDA - EPP RNP 2000018490; PROTELE ENGENHARIA LTDA RNP 0000002155; P. R. S. DE CASTRO - ME RNP 0000006612; QUALIBRIX TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - ME RNP 0000015467; QUALITRON INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. ME RNP 0000012235; QUALITYCON SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME RNP 2000036545; QUALITY CONSULT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI - EPP RNP 0200000589; QUERO CASA IMÓVEIS EIRELI RNP 2000001555; RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE RNP 2000010724; RENATO DE SOUZA ALVES DE ANDRADE - ME RNP 2000016226; RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPP RNP 0000005397; R E R INFORMATICA LTDA RNP 0000006240; RESECOM CONSTRUTORA LTDA RNP 2000012808; RITA JARDENIA FERREIRA ALVES EIRELI - ME RNP 0200000548; RM - ENGENHARIA LTDA RNP 0000027022; RNGEO TOPOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO EIRELLI - EPP RNP 2000031152; RONAMITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME RNP 2000023192; ROSILENE VICENCIA CRISPIM - ME RNP 0000017794; R & R CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME RNP 2000033430; RRK EMPREENDIMENTOS LTDA EPP RNP 0000002643; R T FERREIRA FILHO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS ME RNP 2000004260; SADESUL PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. RNP 0000015271; SALINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME RNP 2000013839; SAMED - SERVICOS E COMÉRCIO LTDA ME RNP 0000007067; SANTANA EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME RNP 0000016926; SÃO JOÃO REPRESENTAÇÕES LTDA RNP 2000005704; SBM ENGENHARIA LTDA - ME RNP 0000007083; SERPE SERVICOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA RNP 0000002313; SERVCOM SERVICOS & COMERCIO LTDA RNP 0000004691; SERVEMAIS CONSTRUÇÕES, TREINAMENTOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI - ME RNP 2000001598; SERVLOC TERRAPLENAGEM SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME RNP 2000002667; SOCIEDADE AGRICOLA BELA FLOR LTDA RNP 2000021360; SOLAR CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME RNP 0200000421; SPECTRUM ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO LTDA - EPP RNP 2000006166; SSB FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME RNP 0000015562; STC INSPEÇÕES E TESTE DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME RNP 0200000371; STE ELEVADORES LTDA RNP 2000008304; TABA AÇU EMPREENDIMENTOS LTDA ME RNP 2000036987; TECNOPIN TECNOLOGIA EM REFORMA E PINTURA IMOBILIÁRIA LTDA RNP 0000006797; TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSORCIO SUTECH - AIR NAV - THALES RNP 0000007979; THOMPSON PEREIRA DE CARVALHO - ME RNP 0000016726; TLB DE MORAIS EIRELI - ME RNP 2000023842; T.L. DANTAS DE ARAÚJO ME RNP 0000015807; TOPOGRAFIA SANTA LUZIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP RNP 2000024270; VALDIR BARBOSA DE SOUZA - ME RNP 2000029557; VG SERVIÇOS PREDIAIS LTDA RNP 2000000133; VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA RNP 2000037290; WELLFIELD SERVIÇOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA RNP 0200000618. Natal/RN, 26 de fevereiro 2024 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-006/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa RIO MINAS CONSERVAÇ ÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ nº 12.904.815/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços de motorista. VIGÊNCIA: 30 meses PROCESSO: V-0129/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 005/2023 VALOR TOTAL: R$ 149.522,16 EMPENHO: 989/2024 DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais - PJ DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY EIRELI - CNPJ nº 18.714.967/0001-09 Objeto: Prorrogação do contrato C-001/2022 pelo período de 06 meses a partir de 03/02/2024. Processo: V-0187/2021 Empenho: 643/2024 Data da Assinatura: 02/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 18/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MED WORK CENTRO MÉDICO LTDA.; CNPJ: 24.763.267/0001-07. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação da vigência do Contrato de prestação de serviços técnicos de elaboração do programa de gerenciamento de risco (PGR), programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e exames médicos ocupacional, pelo período de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 14.350,00 (quatorze mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 30 de setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. DISPENSAS Nºs 043/2023 e 044/2023. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 462/2023 e 463/2023; CONTRATOS Nºs 043/2023 e 044/2023; CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.511.307/0001-33, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. RAULINO FIRMINO FERRERIA, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e EASWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.827.616/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, tem como sua representante legal sua sócia administradora, doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável dos Contratos n°s 043/2023 e 044/2024, originários dos certames na modalidade DISPENSA Nº 043/2023 e 044/2023, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR- CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO, no CRF - PI, se dá entre as partes ora mencionadas, com base em acordo feito entre as partes. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 048/2019. Contrato: 001/2020 Contratante: OGVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial, desarmada diurna e noturna, na Sede da CONTRATANTE. Prorrogação da Vigência no 7º Termo Aditivo, sendo do dia 31/01/2024 até o dia 30/01/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 532.105,27 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e cinco reais e vinte e sete centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 TERMO DE CONTRATO nº 1/2024. Processo nº 2123, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: empresa especializada na prestação dos serviços de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 28/02/2024 à 28/02/2029. Valor R$ 128.359,20. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.06.16 - Despesas com Fiscalização. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 01/2024 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da empresa CGAP CAPACITACAO & GESTAO EM AQUISICOES PUBLICAS - LTDA, com CNPJ sob nº 21.756.191/0001- 96, com sede na AV DEPUTADO HUMBERTO MENDES, 796, Edif. Wall Street Center, Sala 69, Poço, Maceió/AL - CEP: 57.025-275, para realização de capacitação na área de licitações e contratos, a fim de possibilitar a formação e aperfeiçoamento dos funcionários deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Maceió, 23 de fevereiro de 2024 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 001/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 013/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: G F GUIMARAES, CNPJ 44.864.693/0001-36. OBJETO: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Climatização, instalados na Seccional CREMEC Juazeiro do Norte. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 23/02/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 002/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 013/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DEREFRIGERACAO LTDA, CNPJ 18.627.036/0001-65. OBJETO: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Climatização, instalados na Seccional CREMEC Zona Norte (Sobral). VALOR GLOBAL: R$ 11.160,00 (onz mil cento e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPOS 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: MARGARETH DA ROCHA PASSOS MEDINA e SANDRO MARQUES BARBOSA COUTINHO - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 03 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74 DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 04 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.771.852/0001-71 DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 02 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0021-83 DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA - Representante Legal.