DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato 01/03/2024 até 28/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 20/02/2024. Nota de empenho n° 133. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 389176 Processo nº 11/2024. OBJETO: locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com franquia de 3.000 (três mil) doses mensais, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante do Edital. Além disso, toda a assistência técnica necessária ao perfeito cumprimento deste objeto, para atender as necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 15/03/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 28 de fevereiro de 2024. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Referente ao IV aditivo de contrato nº 01/2020- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Centro de Integração Empresa Escola, CNPJ n° 61.600.839/0012-08 Objeto: serviço de encaminhamentos para estágio, VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/01/2025; Data ass.: 24/01/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratados: Érika Flávia Virgínia Araújo. EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. FRANCISCO LEONILDO BRAGA VACALCANTE FILHO, CRM/RN 7.135, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 010/2020, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 03(TR ÊS ) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO - CREMERO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos respectivos cargos; CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO 6° JEFERSON ALMEIDA DE CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LUCAS LEVI G. SOBRAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 PROCESSO n.24.25.000000039-6, UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, DATA DA LICITAÇÃO: 14 de março de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: 9h, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica tipo OnGrid, de potência 80,30 kwp, incluindo comissionamento, testes, colocação em operação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, demais etapas necessárias para a implantação, o treinamento e suporte técnico, manutenções preventivas e corretivas pelo prazo de 1(um) ano, na sede do CREMESE, conforme Edital e anexos.. O Edital nos sites: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe) e no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Aracaju-SE, 28 de fevereiro de 2024. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente do REMESE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389204 Processo Nº: 0220027.00000001/2024-07 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, por um período de 12 (doze) meses para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV-AM. Total de itens licitados: 2. Total de grupos/lotes: 1. Método de adjudicação: menor preço global por lote. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Castelo Branco, 1 - Qd.3 Cj. Jardim Yolanda, Parque 10 de Novembro, Manaus-Am CEP: 69055-090 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.crmv.am.gov.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 11H no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (92) 99503-0219 (WhatsApp). Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2024. EDNALDO SOUZA DA SILVA Presidente do CRMV-AM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926020 Nº Processo: 22/2024-06. Objeto: Prestação do serviço de Contratação de Operadora de Plano de Saúde Suplementar, visando à disponibilização de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial aos seus empregados e dependentes, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia por intermédio de rede própria, indicada, credenciada, referenciada, conveniada (ou outro instrumento afim), diagnóstico e terapia, inclusive para o internado, sem limite de qualquer espécie.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs, Quadra 01 Bloco e Nº 30 - 14º Andar - Edf. Ceara, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/926020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A vigência inicial do contrato será de 12 (doze meses) podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.. DIEGO MOREIRA MOTA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 926020-02022-2024NE000049 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.012062/2023-22: Dispensa de Licitação: 90002/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Casablanca Comunicação Ltda. Objeto: serviço de revisão de texto e diagramação do Relatório de Gestão 2023 do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 964,00. Data da assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.000865/2024-15: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Besec Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: primeira prorrogação do contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Anual Estimado: R$ 121.989,00. Data da assinatura: 27/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI (GESTÃO 2024/2027) Considerando o disposto nos arts. 14 e 15 da Lei nº 5.517/68, art. 24 do Decreto nº 64.704/1969, a Resolução CFMV nº 1298/2019 e o Acórdão CFMV nº Nº 10/2024 - CFMV/SISTEMA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0360029.00000046/2024-89) a Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, por decisão unânime de seus membros titulares, após análise das condições de elegibilidade comprovadas através da apresentação das Certidões de Licitantes Inidôneos emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), homologa os registros de candidatura das seguintes chapas concorrentes ao Pleito Eleitoral CRMV/PI 2024: 1) Chapa "Ação com Integração" representada pelo Med.Vet. Marcos José de Castro Lima (CRMV/PI nº 0105-VP); 2) Chapa "Inovando" representada pelo Med.Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho (CRMV/PI nº 0291-VP); 3) Chapa "Equilíbrio com Inovação" representada pelo Med.Vet. João Pereira da Silva (CRMV/PI nº 0491-VP); 4) Chapa "União para mudança" representada pelo Med.Vet. Gerson Tavares Pessoa (CRMV/PI nº 01139-VP). Nos termos do art. 22, da Resolução CFMV nº 1298/2019, qualquer pessoa, poderá, a contar desta publicação, em até 02 (dois) dias úteis, apresentar à CER/PI impugnação a candidato ou chapa deferida. Não serão conhecidas impugnações que não tenham identificação do impugnante e não esteja instruída dos documentos necessários à comprovação do alegado. Da decisão da CER/PI, caberá recurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis após publicação da decisão ao Plenário do CFMV, conforme o caso, nos termos do art. 56, da Resolução CFMV nº 1298/2019. Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2024. ALINE MARQUES MONTE Presidente da CER/PI