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Diário Oficial da União · 29/02/2024 · pág. 181

DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900181 181 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 001/2024, cujo objeto é: " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ.", originário do Processo de Pregão Eletrônico n° 001/2023, com fulcro no Decreto Federal 10.024/2019, e subsidiariamente pela da Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei Complementar nº 198/2002 em seu art. 3º. sendo assinado no dia 23 de fevereiro de 2024, tendo como partes contratantes, de um lado, o Sr. Gládyo Gonçalves Vidal, presidente do CRO/CE e, de outa lado, a empresa Werbenia Amed da Silva, inscrita sob CNPJ nº 07.405.331/0001-50. O presente contrato possui o valor global de R$ 34.770,50 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), proveniente de recurso próprio do CRO/CE, identificado pela seguinte dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001, 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002, 6.2.2.1.1.01.04.04.002.006 e possui prazo de vigência de 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Contratada: ART CAR VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.207.454/0001-33. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender as delegacias do interior do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor Global estimado: R$ 210.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 0001/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023 Decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO SRP N° 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Valor Total Contratado: PARA O LOTE - 8: R$ 32.000,00. Prazo de Execução: De 25.09.2023 até 01/11/2023. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, convenções, conferências e simpósios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 03/2023. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE CRO/SE. CONTRATADA: ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36: LOTE 1 - R$ - 7.700,00; LOTE - 2 - R$ 4.600,00; LOTE - 6 - R$ 6.390,00; LOTE - 8 - R$ 32.000,00. VALOR REGISTRADO: R$ 50.880,00. VIGÊNCIA DA ARP: DE 23.08.2023 AT É 23.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006, Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 00068/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 04/2023. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE CRO/SE. CONTRATADA, LOTE(S), VALOR(ES)R$: RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & INDÚSTRIA EIRELI - CNPJ 31.985.064/0001-12: LOTE 3 - R$ 5.770,00. VIGÊNCIA DA ARP: DE 23.08.2023 ATÉ 23.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006, Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 00068/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 05/2023. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE CRO/SE. CONTRATADA, LOTE(S), VALOR(ES)R$: EMPÓRIO EVENTUALL LTDA - CNPJ 49.286.066/0001- 89: LOTE 4 - R$ 11.397,40; LOTE - 7 - R$ 10.226,30. VIGÊNCIA DA ARP: DE 22.08.2023 ATÉ 22.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006, Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 00068/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389267 Nº Processo: 004. Objeto: Contratação do serviço de locação de sala para a reunião do colégio de presidentes (COPRESI) do sistema CRQs/CFQ, incluindo os equipamentos e o fornecimento de coffee break e serviço de sala.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas 3960, Vila Izabel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389267-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDWARD BORGO Presidente do Crq9 (SIASGnet - 28/02/2024) 389267-00007-2024NE000004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Convocação de Candidato CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada, habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 04 de março de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR Simone Oberg - 11º Lugar Ampla Concorrência PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000048.029.2023. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, mediante registro de preços, para prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares por 12 (doze) meses, com direito de atualização e suporte, visando ao atendimento de soluções de escritório digital que demandam as diversas gerências do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar Liberdade - SAO P AU LO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIDEC - 28/02/2024) 927461-02024-2024NE000014 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 004/2020 - Aditivo 04. Objeto: 4º Aditivo de contratação de empresa para serviços de intermediação dos Estagiários para este Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚC L EO REGIONAL DO RN - IEL-RN, cujo CNPJ: 08.431.454/0001-29. Valor do contrato: R$ 3.300,00. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo: 006/2024. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte, torna público para conhecimento, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de seguro veicular para uma viatura do CRT-RN. As propostas poderão ser enviadas ao sistema eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 29/02/2024 às 08:00 até às 07:59h do dia 05/03/2024. Abertura da disputa: Dia 05/02/2024 às 8:00h. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no site do sistema eletrônico utilizado. Em 28 de fevereiro de 2024. BRUNO LIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 927487 Nº Processo: 000171/2024. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para instalação de rede lógica GPON (Gigabit Passive Optical Network), no modelo de execução global, incluindo o transporte, armazenamento, instalação, testes, certificação, assistência técnica, documentação técnica, treinamento e garantia dos produtos ofertados na Sede do CRT-04.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 927487-38895-2024NE000089 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Órgão: CRECI/AL. Processo nº: 30044053 Objeto: Aquisição de Veículo utilitário tipo pick up, motor 1.3, zero km, novo 24/24 Valor estimado: R$ 149.279,44 Acolhimento das propostas: 27/02/24 às 8:30h - 11/03/24 às 09:00h Sessão Pública: 11/03/24 às 10:00h O certame será realizado por meio do sistema bll.compras, estando o edital disponível no endereço www.pncp.gov.br Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema bll.compras Contato: 82-981126775 / [email protected] WEMENSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Convocação de Candidato Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Raffael Rodrigues Silveira, CPF nº 058.xxx.xxx- 40, Cargo: Auxiliar Administrativo, 7º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente