DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900182 182 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AERO Nº 5/2024 - ANO 02 OBJETO: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo como Uniformes de Treino, Jogo e/ou Viagem e Passeio para os Atletas e Comissão Técnica das modalidades Wrestling, Vôlei de Praia e Quadra, Basquete e basquete 3 x 3, calçados diversos, equipamentos esportivos como raquetes e equipamentos para academia do Aeroclube do Rio Grande do Norte (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO AERO Nº 004/2023 - ANO 02) - Termo de Execução nº 68/2021, parceria AERO e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 3 lotes divididos - menor preço por lote independente. Edital e informações: O Edital completo estará disponível nos sites https://novobbmnet.com.br/ e https://aeroclubern.com.br, Maiores informações: Aeroclube do RN - Avenida Hermes da Fonseca, 1296, Tirol, Natal - RN, CEP: 59020-650 (84) 3211-1480 EMAIL ([email protected]). Recebimento de Propostas: 29/02/2024 a 14/03/2024. Abertura de Propostas: 14/03/2024 as 08:00 Min. Início da sessão de disputa de preços: 14/03/2024 as 09:00 Min. Natal- RN, 27 de fevereiro de 2024 ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade IELUSC mantida pela Associação Educacional Luterana BOM JESUS IELUSC sob CNPJ 84.685.163/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados oitenta e três diplomas no período de 31/07/2023 a 01/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 0343 a 0387, 0402, 0406 a 0442. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdade.ielusc.br/servicos/secretaria/, no site da IES. Joinville, 13 de dezembro de 2023. SILVIO IUNG Diretor Geral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de 20/02/2024 a 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 207 a 306. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br São Paulo, 21 de fevereiro de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (cento e dezessete) diplomas no período de 26/01/2024 a 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0002975 a 0003091. Anápolis, 26 de fevereiro de 2024 CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - A E B ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação que está aberto o Pregão Eletrônico nº 010/2024. Aquisição de equipamento hospitalar para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 14/03/2024, às 09:00hrs. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, www.evangelicovv.com.br, contato: 27.30164115. FERNANDA MACEDO P R EG O E I R A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGURO SEÇÃO BRASILEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Associados da Associação Internacional de Direito de Seguro - Seção Brasileira, convocados para a realização da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27 de Março de 2024, às 16:00 horas, na sede da associação, Rua da Consolação nº 222, cjtos. 801 e 802 - São Paulo - Capital, com a seguinte ordem do dia: I) Apreciação do Relatório das atividades desenvolvidas pela atual Diretoria e do Parecer do Conselho; II) Deliberação e aprovação das contas da Diretoria; III) Eleição da Diretoria e do Conselho Deliberativo, biênio 2024/2026; IV) Assuntos gerais. São Paulo, 28 de Fevereiro de 2024. INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR Presidente do Conselho Deliberativo ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO EXTRATO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 950542.2023 celebrado com o MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do Projeto: R$ 11.200.000,00 (Onze milhões, duzentos mil, reais). Local de realização do Projeto: O projeto tem abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do TF: 29/12/2023 - Início do Projeto: 29/12/2023 - Término: 29/12/2025. Objetivos do Projeto: Fortalecer as mulheres rurais, estimulando em todas as etapas do processo sua autonomia social, política e econômica, bem como a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, através do estimulo individual e coletivo ao processo reflexivo sobre suas realidades, assim como na elaboração, planejamento e execução de projetos produtivos para seus quintais, com foco no consumo e na comercialização da produção através de circuitos curtos e de programas públicos de alimentação e abastecimento nos Territórios NE 1 e 2; CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - Categoria da Despesa - 80 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Alagoas, previsto R$ 207.120,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 207.120,00; 160 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Bahia, previsto R$ 414.240,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 414.240,00; 160 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Ceará, previsto R$ 412.320,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 412.320,00; 80 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Maranhão, previsto R$ 206.160,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 206.160,00; 160 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Paraíba, previsto R$ 412.320,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 412.320,00; 160 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Pernambuco, previsto R$ 414.240,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 414.240,00; 160 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Piauí, previsto R$ 412.320,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 412.320,00; 80 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Rio Grande do Norte, previsto R$ 206.160,00 realizado R$ 0,00, saldo R$ 206.160,00; 80 Serviço de Implementação de Quintais Produtivos, Sergipe, previsto R$ 207.120,00 realizado R$ 0,00, saldo R$ 207.120,00;1.120 Mobilização e Cadastramento de Famílias atendidas, previsto R$ 29.736,00; realizado R$ 0,00; saldo R$ 29.736,00; 01 Oficina de Planejamento da Execução previsto R$ 104.815,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 104.815,00; 01 Capacitação Equipe da UGE, previsto R$ 106.015,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 106.015,00; 09 Capacitações Gestão de Quintais Produtivos, previsto R$ 274.960,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 274.960,00; 09 Capacitações Gestão Produtiva dos Quintais, previsto R$ 411.040,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 411.040,00; 09 Capacitações de SSAN, previsto R$ 274.960,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 274.960,00; 09 Intercâmbios Intermunicipais, previsto R$ 337.680,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 337.680,00; Custeio do Projeto - previsto R$ 6.291.130,43, realizado R$ 0,00, saldo R$ 6.291.130,43; 01 Evento de Monitoramento e Avaliação - previsto R$ 442.665,57, realizado R$ 0,00, saldo R$ 442.665,57; 14 Comissões Municipais - previsto R$ 16.410,24, realizado R$ 0,00, saldo R$ 16.410,24; 14 Encontros Comunitários - previsto R$ 49.784,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 49.784,00; 14 Encontros Territoriais previsto R$ 49.784,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 49.784,00; 02 Reuniões de Monitoramento - previsto R$ 85.338,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 85.338,00; 01 Encontro de Mulheres - previsto R$ 148.580,33, realizado R$ 0,00, saldo R$ 148.580,33; Produtos de Comunicação - previsto R$ 34.998,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 34.998,00. TOTAL DO PROJETO: R$ 11.200.000,00, recebido até 31/12/2020 R$ 0,00, rendimentos R$ 0,00, realizado R$ 0,00, adiantamentos R$ 0,00, saldo R$ 0,00 Nome da OSCIP: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC. Endereço: Rua Monte Alverne, nº 287, Bairro do Hipódromo - Recife-PE. CEP. 52.041.610. Telefone: 81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 E-mail: [email protected]. Recife, 28 de fevereiro de 2024. Cícero Félix dos Santos- Presidente. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES PARA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL BIÊNIO 2024/2026 A Diretoria da Asdin, por seu Presidente, nos termos do art. 52 do Estatuto, declara aberto o processo eleitoral, que obedecerá às normas constantes do Título V do mencionado Estatuto (Arts. 50 a 62), convocando Assembleia Geral, a ser realizada nos dias 29 e 30 de abril de 2024, para eleição do Biênio 2024/2026, dos membros da Diretoria, constituída de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro e Procurador, e dos membros do Conselho Fiscal, constituído de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. O registro das chapas para as eleições da Diretoria e de candidatos para as eleições do Conselho Fiscal deverá ser realizada no período de 29/02 a 15 de março de 2024, na sede da Associação, mediante petição, contendo os nomes e os números de matrícula dos servidores, acompanhada da respectiva anuência de cada um deles, bem como, no caso de chapa, a indicação de seus membros que irão integrar a Comissão Eleitoral (titular e suplente), além da pessoa designada para representa-la e ainda, o nome com o qual pretende concorrer às eleições. As chapas para as eleições da Diretoria e os candidatos para as eleições do Conselho Fiscal deverão fornecer, ainda, obrigatoriamente, o endereço eletrônico no qual receberão intimações e comunicados. A divulgação do nome dos candidatos ao Conselho Fiscal e da composição das chapas para Diretoria ocorrerá em 18 de março de 2024, mediante fixação de edital na sede da Associação e comunicado por meio eletrônico. No prazo de até 3 (três) dias, a contar daquela data, qualquer associado efetivo em pleno gozo dos seus direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação, poderá, em petição fundamentada, impugnar o pedido de registro de chapa concorrente às eleições da Diretoria, ou de candidato que pretenda disputar o pleito para Conselho Fiscal. O processo eleitoral de escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal será coordenado por uma Comissão Eleitoral, à qual competirá apreciar e julgar toda e qualquer matéria referente ao registro e impugnação de chapas e candidatos, à propaganda eleitoral, à votação e à apuração dos resultados, observados os limites de suas atribuições nos termos do Estatuto da Asdin. A Comissão Eleitoral, nos termos do art. 53, Parágrafo 1º, inciso I e II do Estatuto, será integrada por Paulo Roberto da Silva Penha e Dermeval Fernandes Dantas (titulares) e Marlei Vitorino da Silva (suplente) indicados pela Diretoria, e Helma Gomes de Lima e Luiz Carlos Barros da Silva (titulares) Fernando Francisco de Farias (suplente) indicados pela Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 28 de novembro de 2023, além de 1 (um) membro que cada chapa concorrente indicará no ato de solicitação do registro de candidatura. Poderão votar e ser votados os associados em pleno gozo dos seus direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação. O associado deverá estar filiado a Asdin há pelo menos 6 (seis) meses da data de realização das eleições para votar e há pelo menos 1 (um) ano daquela mesma data para poder ser votado para Diretoria e o Conselho Fiscal. Os cônjuges e parentes em primeiro grau são inelegíveis nas eleições para Diretoria e o Conselho Fiscal. As normas e prazos para realização de propaganda eleitoral, bem assim sobre a condução dos trabalhos de votação e apuração, serão previstas em instruções próprias aprovadas pela Comissão Eleitoral. JOSE RODRIGUES FERREIRA Presidente WAGNER MARCELO CHAGAS DE CARVALHO Primeiro Secretário