DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900183 183 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CERRADO Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 3 lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o compõem. Recebimento de propostas: Até 12/03/2023 às 13h59m59s. Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 12/03/2023 - 14h00min (Horários de Brasília) Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br informações: Pregoeiro: Ariel Ricco Jefferson de Souza, [email protected]. E-mail para contato: [email protected] Brasília, 28 de fevereiro de 2023 ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA Pregoeiro ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001- 01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 847 (oitocentos e quarenta e sete) diplomas no período de 11/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 741675 a 742521. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 6 de fevereiro de 2024. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2018 - Sétimo Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Qualificação e requalificação profissional no âmbito do município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula Quarta - acréscimo de valor R$ 187.610,65 ao valor inicial e aditado o valor de R$ 191.165,35 ao valor inicial, Cláusula Sétima - prorrogar o Termo de Parceria 001/2018, assinado em 14/11/2018, a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023. Data da assinatura do Sétimo Termo Aditivo: 13/12/2022. Oitavo Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Qualificação e requalificação profissional no âmbito do município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula Quarta - acréscimo de valor R$ 159.142,00 ao valor inicial, o valor total do Termo de Parceria 001/2018, assinado em 14/11/2018, passa a ser de R$ 3.000.000,00. Data da assinatura do Oitavo Termo Aditivo: 26/06/2023, Valor: Previsto R$ 3.000.000,00 - Recebido R$ 3.000.000,00 + Aplicação Financeira R$ 12.817,56 + Recursos Próprios (Devolução Tarifas Bancárias) R$ 1.425,50 - Realizado R$ 3.002.057,50 - Devolvido R$ 12.185,56, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2021, Segundo Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Formação Profissional e Técnica de jovens no âmbito do Município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula quarta -reajuste no valor de R$ 163.284,86 ao valor inicial, total do Termo de Parceria passa a ser R$ 2.306.142,00, Cláusula sétima - prorrogar o Termo de Parceria 001/2021, assinado em 01/06/2021, a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023, Valor: Previsto R$ 2.306.142,00 - Recebido R$ 2.306.142,00 + Aplicação Financeira R$ 5.797,67 + Recursos Próprios (Devolução Tarifas Bancárias) R$ 1.290,50 - Realizado R$ 2.301.658,80 - Devolvido R$ 11.571,37, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, Data da assinatura do Segundo Termo Aditivo: 13/12/2022. CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha CNPJ: 52.059.573/0001-94 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 11/12/2023 a 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro RD nº 18 - registros nº 011246 a 011304]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas. Marília-SP, 23 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para aquisição, POR LOTE, de rolos e tatames EVA, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 14h do dia 05/03/2024, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para fornecimento, por lote, de materiais de limpeza e higiene, pelo período de 12 (doze) meses, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 08/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10:00h do dia 29/02/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Rev.01 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de Medicamentos, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 08/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09:00h do dia 29/02/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de Materiais e Equipamentos da Saúde, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 12/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09:00h do dia 29/02/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPB/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Manutenção das Piscinas - Robô de Limpeza. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/02/2024. Data da sessão: 12/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGERIO LOVANTINO Pregoeiro COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA AVISO DE LICENÇA A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA ("ISA CTEEP"), CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 09/02/2024, a Licença Prévia (LP) para a Linha de Transmissão LT 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2 C1, CS e SE Correntina (Processo IBAMA nº 02001.029218/2023-66). As instalações serão localizadas nos estados de Minas Gerais e da Bahia, passando por 12 municípios. O requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). DAYRON ESTEBAN URREGO MORENO Representante Legal CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISOS ESPORTIVOS MODULARES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 08/03/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fisioterapeuta de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Nutricionista de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP.