DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900184 184 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Psicólogo de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico em farmácia de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Assistente Social de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Dentista de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Catiguá -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 28 de fevereiro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículos Furgão Longo/Teto Alto transformados em Ambulância de Transporte para Simples Remoção (tipo A) ou de Suporte Básico (tipo B) - Ambulâncias Tipo A e Tipo B, Novos, Zero Km para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 29/02/2024 até às 09:00 horas do dia 12/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 27 de fevereiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do Cincatarina CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em Assist. Social, ass Conv. geral e educação. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif. Homol. e formaliza o Termo de Credenc. 014/2024 a favor de Wax Assessoria E. Ltda-EPP, CNPJ 16.688.351/0001-77. Assina: Aline P. Marques p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vigência: 19/02/24 a 18/02/25, e Luciana de Fátima R. Silva. Ltda-ME, CNPJ 22.592.523/0001-07. Termo de Cred. 015/2024- Assina: Luciana de F. R. S. p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vigência: 20/02/24 a 19/02/25 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de Adailton B. de Souza76905365653/ME, CNPJ 47.387.695/0001-70 -Termo de Cred. 013/2024-Assina: Adailton B S p/ cont. Prof. Execução Prof. Formador, Oficineiro e Anal. Ambiental p/ todos municípios- Est. de valor Unit. R$5.040,00, 4.872,00, 2.000,00 - Vigência: 09/02/24 a 08/02/25. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PC 002/2024 PE 002/2024 AQ. ARMAÇÕES E LENTES(ÓCULOS) ATENDER MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIS - GRÃO MOGOL-MG 1ª retificação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 008/2024. Registro de Preços para compra eventual de MASSA ASFÁLTICA À FRIO (CAUQ) para 19 municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. Comunica alterações ocorridas no edital do certame. A nova sessão pública será realizada no dia 13 (treze) de março de 2024 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Íntegras disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 28 de fevereiro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 2022.11.04. Extrato de Contrato n° 2024.02.26.44. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO - ME, CNPJ n° 16.433.836/0001-10. Objeto: CONFECÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS, PRÓTESES DENTARIAS E OUTROS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA PRÓTESES DE INTERESSE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 85.234,60 (Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adilânia Maria Macedo de Figueiredo. COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE COOPERADOS Convocamos os cooperados da Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30/03/2024, às 8:00h em 1ª convocação, às 09:00h em 2ª convocação ou, às 10:00h em 3ª convocação, na sede da Cooperativa localizada na Rod. Presidente Dutra nº 555, Parada de Lucas/RJ, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos órgãos da Administração, correspondente ao exercício de 2023 acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: 1- Relatório da Diretoria; 2- Demonstrativos de sobras ou perdas apuradas, com Parecer do Conselho Fiscal; c) Destinação das sobras apuradas. d) Plano de atividades para o ano de 2024. e) Eleição dos componentes dos Órgãos de Administração e Conselho Fiscal. Com a publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 08(oito) dias para registro de chapa. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. BRUNO GUSTAVO GUIMARÃES KAIZER Diretor Financeiro COSTA VERDE TENNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã - CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 55/2021 - Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 12/03/2024, às 10h30 para os Lotes 01 a 07, (horário de Brasília), através do site https://novobbmnet.com.br/ . O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 29/02/2024 no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube: www.cvct.com.br Salvador, 28 de fevereiro de 2024 COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMB R AT U R CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ASSOCIACAO INCUBADORA SOCIAL GASTROMOTIVA ., CNPJ: 08.505.223/0001-12. Objeto: Apoio para realização do evento Gastromotiva nos stands do Brasil na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e na International Travel Berlin (ITB), que ocorrerá de 28/02/2024 a 03/03/2024 e 05/03/2024 a 07/03/2024, respectivamente, nas cidades de Lisboa/Portugal e Berlim/Alemanha. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Processo: 272100.000065/2024-11. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração do município de Primavera a Licença de Operação (LO) nº 03/2024, para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica 138 kV Primavera, localizada no município de Primavera, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "VL. CACAU, 331, 68180-001, VILA DO KM 35, ITAITUBA (430072647), localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná - SEMMA, as Licenças: Prévias e de Instalação (LPs e LIs), as Autorizações de Supressões de Vegetações (ASVs) e a Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-MUA-NS-1040710536 - Pedro Rosa, Furo do Carmo, S/N, 68825-000, Muaná e Ponta Negra, S/N, 68825-000 / Maciel Gomes de Oliveira ID. 430056039 430064045", localizadas no município de Muaná, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 002/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "OM JARDIM,68,68200-000 / MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA (ID. 430067310)", localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto TRAVESSÃO DO KM 75 NORTE, S/N,68145-000, ZONA RURAL/RAFAEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO - (ID. 430057533)", localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 140 NORTE,S/N,68140-000, ZONA RURAL,URUARA/MARLENE SARAIVA DE OLIVEIRA/EVANGELISTA DA CONCEICAO/ANTONIO BELTRAO DE SOUZA/ANTONIO RODRIGUES MEDINA/JOVANE VIANA DOS SANTOS/VANILDO SILVA DOS SANTOS/ELIZANGELA MOREIRA/GERALDO VASCO DA SILVA/MARIA ROSA PEREIRA SANTOS/CARMELITA PESSIM LEITE/SELVINO CABRAL/JOSILENE DA SILVA ALVES/ELIELDE SOUZA SANTOS/RODRIGO BRIGHENTI/WESLA LOPES DE MELO/CLAUDIOMAR